A 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância informa que, entre os dias 22 e 24 de novembro, acontecerão audiências em que serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos réus, do processo criminal contra os três policiais rodoviários federais que teriam participado da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio deste ano, no município de Umbaúba, em Sergipe.
Com o objetivo de garantir a integridade física dos presentes à audiência, além de preservar a imagem dos envolvidos, não será permitido o acesso de pessoas que não integram o referido processo.
Os policiais rodoviários William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe desde o último dia 14 de outubro.
A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância, a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), “para garantia da ordem pública e por conduta violenta reiterada. Os policiais também foram denunciados pelo MPF/SE abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado”
Um habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região emRecife. Para a defesa dos policiais afirmou a prisão preventiva não teria respaldo legal.
Assassinato – Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado, foi colocado pelos agentesno porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo. O Instituto Médico Legal (IML) atestou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem por abuso de autoridade e homicídio qualificado.
