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Lula livre
Publicado em 09 de março de 2021
Por Jornal Do Dia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal, feriu de morte aquilo que se conven-
cionou chamar lavajatismo. Ao anular todas as sentenças proferidas em desfavor do ex- presidente Lula pela 13ª Vara Federal, em Curitiba, ele pode ter pregado o caixão do voluntarismo judicial que ganhou volume com a sanha persecutória da Operação Lava Jato.
Embora as lideranças partidárias, à esquerda e também à direita, tenham reagido de bate pronto, de olho nas repercussões eleitorais do episódio, a decisão de Fachin tem influência mais abrangente. Trata-se, em suma, de restabelecer o devido respeito aos ritos processuais, em atenção ao ordenamento jurídico do Estado brasileiro.
Aos poucos, apesar de todos os pesares, o judiciário tupiniquim dá sinal de voltar aos eixos. Em votação apertada, num já longínquo 2019, o STF revogou a possibilidade de cumprimento automático de pena, após condenação em segunda instância. Depois eclodiu o escândalo da Vaza Jato, no qual o comportamento pouco ortodoxo da força tarefa que enquadrou Lula veio a público. Agora, Fachin decide que a competência não pertencia a quem proferiu tais sentenças.
Os vícios de origem que pesam sobre a condenação agora anulada macularam a integridade do poder judiciário. Os excessos da Operação Lava Jato redundaram na emergência de uma sensibilidade política nociva ao debate público. Lula talvez tenha culpa no cartório, mas merece um julgamento honesto, igual a todo cidadão.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, feriu de morte aquilo que se conven- cionou chamar lavajatismo. Ao anular todas as sentenças proferidas em desfavor do ex- presidente Lula pela 13ª Vara Federal, em Curitiba, ele pode ter pregado o caixão do voluntarismo judicial que ganhou volume com a sanha persecutória da Operação Lava Jato.
Embora as lideranças partidárias, à esquerda e também à direita, tenham reagido de bate pronto, de olho nas repercussões eleitorais do episódio, a decisão de Fachin tem influência mais abrangente. Trata-se, em suma, de restabelecer o devido respeito aos ritos processuais, em atenção ao ordenamento jurídico do Estado brasileiro.
Aos poucos, apesar de todos os pesares, o judiciário tupiniquim dá sinal de voltar aos eixos. Em votação apertada, num já longínquo 2019, o STF revogou a possibilidade de cumprimento automático de pena, após condenação em segunda instância. Depois eclodiu o escândalo da Vaza Jato, no qual o comportamento pouco ortodoxo da força tarefa que enquadrou Lula veio a público. Agora, Fachin decide que a competência não pertencia a quem proferiu tais sentenças.
Os vícios de origem que pesam sobre a condenação agora anulada macularam a integridade do poder judiciário. Os excessos da Operação Lava Jato redundaram na emergência de uma sensibilidade política nociva ao debate público. Lula talvez tenha culpa no cartório, mas merece um julgamento honesto, igual a todo cidadão.
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