Gabriel Damásio
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Um bebê do sexo masculino com seis meses de idade foi encontrado no acostamento da Rodovia João Bebe-Água, altura do povoado Umbaubá, em São Cristóvão (Grande Aracaju), às 9h15 de ontem. A criança foi encontrada e resgatada por soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChq), após denúncias da vizinhança. A mãe do bebê, uma adolescente de 17 anos, e o pai, um pedreiro de 51, chegaram a ser detidos e acusados pelo crime de abandono de incapaz, mas foram liberados ao início da tarde pelo delegado Luiz Carlos Xavier, titular da 12ª Delegacia Metropolitana (São Cristóvão).
De acordo com Xavier, o casal prestou esclarecimentos na delegacia e não houve nenhuma caracterização de crime. Os depoimentos do casal e de outras testemunhas apontam que o bebê teria sido deixado no chão do acostamento, junto a um matagal, a cerca de 200 metros um do outro. O delegado concluiu que a atitude da mãe foi decorrente de uma briga com Antônio, a quem ela acusava de não dar assistência ao filho. "A mãe da criança é muito pobre e estava inconformada com o pai de sua filha que não paga pensão há vários meses. Ela confessou que entregou a filha para o pai cuidar, mas houve uma discussão e ela deixou a menina no chão para ele pegar, o que não teria ocorrido por simples jogo de cena", explicou.
Tal cena foi vista pelas pessoas que assistiam a discussão e imaginaram que a mãe havia jogado a filha no chão. Ao verem a adolescente dar as costas para o menino e ir para casa, as testemunhas se revoltaram e avisaram à PM, que chegou rápido ao local e resgatou o menino sem qualquer ferimento. Ele foi abrigado e entregue aos cuidados do Conselho Tutelar do 1º Distrito de São Cristóvão, por decisão do juiz Manoel Costa Neto, da Vara Cível da comarca local. A adolescente foi localizada em uma rua perto de casa e foi levada com a avó ao Fórum Desembargador Gilson Góis Soares, centro da cidade histórica. Ao saber que não poderia mais ficar com a criança, ela chorou bastante.
Risco – Costa Neto disse ontem que, ao saber do caso por meio de um jornalista, despachou imediatamente dois conselheiros tutelares que estavam no. Eles voltaram com o bebê por volta das 9h30 e foi avaliada por um médico no próprio Fórum. "A criança não tinha se alimentado ainda e eu a encaminhei para a Casa da Criança, onde está abrigada em virtude da exposição de risco a que ela foi submetida", disse o juiz, explicando porque decidiu tirar a guarda dos pais até o julgamento definitivo da questão. Para o magistrado, a adolescente, ao tomar esta atitude, demonstrou não ter qualquer condição e equilíbrio de criar o menino.
"Pelo relato, houve um desentendimento entre o casal e, por retaliação, a mãe decidiu colocar a criança às margens da rodovia. Neste caso, a criança foi usada como massa de manobra, numa transferência afetiva. Para poder machucar a figura do pai, a mãe resolve descartar a criança dizendo que não tinha leite pra dar. Talvez isso não se caracterize como abandono de incapaz, mas é exposição a risco e não podemos conviver com esse tipo de procedimento. Se ela tem problema com o companheiro dela, que não enquadre a criança nesse meio, porque a criança é a parte mais afetada e inocente da história", criticou Costa Neto.
Agora, será aberto um processo de ação de guarda, no qual a Justiça decidirá com quem o bebê ficará em definitivo. O juiz esclareceu que o procedimento será instaurado "porque casos desta natureza não podem mais se repetir". Disse ainda que, para recuperar o bebê, o pedreiro e a adolescente terão que provar em juízo que reúnem as condições e responsabilidades exigidas para garantir uma boa criação ao menino. "Isso tudo será avaliado. Por enquanto, a mãe precisa passar por um esclarecimento por parte de técnicos, para mostrar a ela que os problemas conjugais de relacionamento não sejam descarregados na criança", afirmou Manoel.
Sobre a decisão do delegado Luis Carlos Xavier de não enquadrar o casal no crime de abandono de incapaz, o magistrado esclareceu que a parte criminal do caso será conduzida pelo Ministério Público, o qual, por sua vez, decide se acata ou não a conclusão da Polícia Civil. Se sim, o caso será encaminhado à Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão.
