Em Sergipe, somente nos últimos quatro meses, mais 17 municípios sergipanos firmaram compromisso para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), com o objetivo de promover o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de fomentar a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Em Sergipe, das 46 cidades que aderiram ao Programa, cinco já tiveram seus planos operacionais aprovados, 17 solicitaram a adesão em 2013 e tiveram seus termos publicados pelos MDS, pois cumpriram todos os pré-requisitos exigidos, a exemplo da elaboração de um plano operacional, com propostas de participação no Programa.
O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas, entre unidades da rede socioassistencial, instituições públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras. São definidos também parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Nesta nova leva de contemplação estão os municípios de Nossa Senhora Aparecida, Propriá, Pedrinhas, Santa Luzia do Intanhy, Poço Redondo, Maruim, Itabaiana, Indiaroba, Itabaianinha, Santana dos São Francisco, Arauá, Malhador , Boquim, Muribeca, Pirambu, Pinhão e Umbaúba.
A técnica do Departamento de Segurança Alimento e Nutricional (Dsan) da Seides, Ivinariane Carvalho, destacou a relevância da adesão dos municípios ao Programa.
"O PAA fortalece a agricultura familiar e a iniciativa tem que partir do município, em parceria com o Estado, que dá todas as orientações para que sejam contemplados. Com a publicação do termo, o município está apto a seguir as demais etapas, a exemplo do Plano Operacional, quando eles preenchem dados no sistema do MDS, desde como podem ser adquiridos os alimentos, documentação necessária para cadastro de monitoramento do projeto, perfil das entidades e produtores que podem ser cadastrados e favorecidos, além da função de cada instituição parceira".
Programa – O PAA visa destinar os alimentos adquiridos para a formação de estoques estratégicos e para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, além de garantir o fornecimento de alimentos a centros de convivência de idosos, comunidades terapêuticas, associações beneficentes, creches públicas, hospitais e restaurantes populares.
Ao longo de dez anos de PAA no Brasil, os resultados alcançados mostram que a iniciativa do Governo Federal mudou a realidade no campo e nas cidades, através do investimento de R$ 5,3 bilhões para a compra de 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar. Anualmente, o Programa atende mais de 23 mil entidades socioassistenciais e já beneficiou 3.915 municípios brasileiros, durante essa primeira década de existência. Muitas dessas cidades beneficiadas encontram-se em Sergipe, que, através da agricultura familiar e do PAA, também alcançam o seu desenvolvimento.
