Em Sergipe, os 75 mu nicípios contam com rede geral de abastecimento de água. Em 54 deles, o órgão municipal é responsável pela gestão do serviço. Dentro desse aspecto, 7 municípios estão vinculados diretamente à chefia do executivo, 4 estão na administração indireta e 21 não são responsabilidade da gestão de órgão municipal.
Esses dados são da MUNIC 2017, e foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (22). A pesquisa levanta informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.
Em Sergipe, dos 75 municípios abastecidos, apenas 29 contam com quadro técnico, sendo 8 com ensino superior, 16 com nível médio ou técnico e as 10 restantes em outras (podendo ter mais de uma resposta a respeito do quadro técnico por município).
Em relação à legislação municipal e ao serviço de abastecimento de água, essa pesquisa apresenta duas classificações: uma diz respeito à proteção de mananciais e a outra se refere à aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.
Água – Em relação ao responsável pela execução do serviço de abastecimento de água, em Sergipe, a prefeitura, de modo exclusivo, só executa em 2 municípios. A maioria (44) conta com outra entidade como responsável, e 29 contam com a execução da atividade por parte da prefeitura e outra entidade.
Em 42 municípios existe o contrato de concessão e 8 não apresentam nenhum tipo de instrumento de delegação. No estado, existem 104 executoras. Nos 75 municípios do estado existe algum tipo de cobrança pelo serviço de abastecimento de água. Porém, somente 42 deles são subsidiados. Desses subsídios, 41 são diretos. Em relação à forma de financiamento dos subsídios, 38 são tarifários e 4 fiscais. 46 municípios sergipanos sofrem com intermitência ou racionamento de água
Dos 46 municípios sergipanos afetados, 26 sofrem com a intermitência ou corte durante dias da semana. Em relação ao motivo pela intermitência ou racionalidade de água, em 27 municípios sergipanos o motivo é por conta de uma Deficiência na distribuição de água, seguido de 22 municípios que relataram problemas de seca e estiagem, 12 com insuficiência de água no manancial e 11 com deficiência na produção de água (pode ter municípios com mais de um problema relacionado ao motivo da irregularidade no abastecimento).
No estado existem 8626 domicílios que utilizaram alguma alternativa ao abastecimento de água. Desse total, 5820 utilizavam o carro-pipa, 1504 o poço raso ou nascente, 1079 o poço profundo, 2 utilizavam o manancial superficial e um domicílio, outro tipo de alternativa.
Em Sergipe, levando em consideração à distribuição geral de água na área urbana, os 75 municípios contam com a rede. Desse total, 63 deles envolvem toda a área. Porém, quando se leva em consideração a área rural, 70 municípios contam com a rede, sendo apenas 8 em toda a área.
Saneamento – Em Sergipe, dos 75 municípios apenas 43 contam com esgotamento sanitário em 2017. Desse total, 37 estão vinculados a um órgão gestor do serviço municipal. Apenas 2 deles estão vinculados à chefia do executivo.
Dos 43 municípios que contam com o serviço de esgotamento sanitário, apenas 20 contam com quadro técnico, sendo 5 com nível superior completo. Em relação à fiscalização, apenas 21 municípios contam com fiscalização para implantação de um sistema de esgotamento sanitário para loteamentos novos.
