Mais tranquilidade

Sem maioria no Poder Legislativo desde fevereiro de 2012, quando o governador Marcelo Déda (PT) rompeu politicamente com os irmãos Amorim por conta da eleição antecipada em um ano da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e com a exclusão do PT e PMDB, o governo vem tendo grandes problemas para aprovar projetos na Casa. Um exemplo foi o Proinveste, em que o Executivo pedia autorização para contrair empréstimo de R$ 727 milhões, após o Governo federal ter criado uma linha de crédito para os Estados para que pudessem amenizar a crise econômica.

O Proinveste, depois de muitas manobras do tipo pedido de vistas nas Comissões Temáticas da Assembleia visando retardar a sua votação em plenário para que o governo perdesse o prazo, foi rejeitado em dezembro de 2012. Precisou a presidente Dilma Rousseff incentivar o governador Marcelo Déda a reapresentá-lo este ano e ajudá-lo no diálogo com o prefeito João Alves Filho (DEM) e o senador Eduardo Amorim (PSC).

Depois de muito diálogo com a oposição, modificações nas obras do Proinveste e prorrogação do prazo para o financiamento concedido pelo Governo Federal, o projeto finalmente foi aprovado este ano pelos deputados estaduais.

Recentemente, em conversa com a coluna, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) disse que trabalharia para que o Governo conseguisse maioria na Assembleia Legislativa já em agosto para assegurar a governabilidade. Avalia que um gestor não pode governar sem maioria no parlamento.

Segundo Jackson, a conquista da maioria na Assembleia seria a sua grande contribuição para o governador Marcelo Déda por entender que um governo precisa de tranquilidade e da garantia que seus projetos em prol do desenvolvimento do Estado e de melhorias para a população sejam aprovados sem problemas.

Ontem, praticamente o primeiro dia dos trabalhos legislativos deste segundo semestre, o Governo do Estado passou de 10 para 12 deputados estaduais na sua bancada. Jackson conseguiu o apoio dos deputados Mundinho da Comase (PSL) e Adelson Barreto (PMDB).

Não é maioria absoluta, mas já possibilita ao governo uma certa tranquilidade na votação dos projetos, uma vez que a presidente Angélica Guimarães (PSC) não vota. Em uma votação, o governo pode dispor de 12 votos e a oposição de 11.

Sem falar que o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) assumiu uma postura de independência política na Assembleia e disse que não deixará de votar em projetos de interesse dos sergipanos e de acordo com a sua consciência. Augusto não será mais um adversário ferrenho do governo e votando contra só porque era oposição, mesmo tendo desistido de emplacar sua irmã Ada Augusta no primeiro escalão do governo.  
Conseguir uma bancada de 12 deputados, ou seja, a metade do parlamento estadual, já é uma grande conquista política de Jackson Barreto …

Constatação
O fato do governo passar a dispor de uma bancada de 12 deputados estaduais na Assembleia Legislativa vai dificultar as chances da deputada estadual Susana Azevedo (PSC) se tornar conselheira do Tribunal de Contas do Estado no caso da Justiça decidir, ao julgar o mérito da questão, mais uma vez pela anulação da eleição.  

De volta
O deputado estadual Mundinho da Comase (PSL) estava muito à vontade ontem no plenário da Assembleia Legislativa, na bancada governista. Conversou muito com o deputado estadual Francisco Gualberto (PT).

Novo líder
Nesse recomeço dos trabalhos legislativos na Assembleia, Francisco Gualberto pode retornar a liderança do governo na Casa a pedido do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB). O atual líder é o deputado Gustinho Ribeiro (PSD), que para variar chegou ontem quase no final da sessão.

Com a militância
Nessa quinta-feira Gualberto fará uma audiência pública com a militância do PT para discutir o seu mandato, além dos projetos de lei aprovados e sancionados de sua autoria. Ele pode ainda discutir a possibilidade de retornar para a liderança do governo. A audiência será às 19h, na Escola do Legislativo.

Discurso
Durante a primeira sessão plenária deste segundo semestre, a única coisa que aconteceu ontem na Assembleia foi o pronunciamento na tribuna da Casa do deputado estadual Antônio Passos (DEM). Ele falou por quase uma hora sobre a vida do seu pai Chico Passos, que morreu na semana passada aos 87 anos. Com isso, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) deve discursar hoje com relação a sua posição de independência política a partir de agora.

No Palácio
Informações chegadas à coluna dão conta que o ex-secretário Chico Dantas e o vereador Jony teriam uma audiência ontem à noite com o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB). Na pauta, a discussão da participação do PRB no governo, uma vez que o partido está fora do governo desde a exoneração de Chico Dantas na Secretaria de Governo.

Pela unidade
Nesse Processo de Eleição Direta do PT (PED), o deputado federal Márcio Macêdo (PT) quer a unidade do partido. Para ele, o gesto do ex-presidente Silvio Santos em retirar sua candidatura a presidente estadual é um "gesto de contribuição" para a unidade. "Vou lutar até o final pela unidade partidária", disse à coluna.

Agenda
O próximo dia 12 é o prazo final para o fechamento da chapa de consenso ou das chapas que vão disputar as eleições interna do PT para formação do Diretório Estadual. O dia 13 de agosto é o prazo para inscrição das chapas.

Pretensos candidatos
Três nomes apontam como prováveis candidatos a presidente do PT: os deputados federais Rogério Carvalho e Márcio Macedo, pela tendência Construindo um Novo Brasil, que é a mesma do governador Marcelo Déda. E a deputada estadual Ana Lúcia, pela Articulação de Esquerda.

Mobilização 1
Na noite do último sábado, Márcio Macedo realizou a primeira plenária de formação para novos filiados ao Partido dos Trabalhadores, em Aracaju. Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que contou com a presença de representantes da Direção Estadual, do Diretório Municipal e das tendências internas da legenda, além de lideranças populares.

Mobilização 2
Até a próxima segunda-feira (12) o deputado Márcio Macedo dará prosseguimento ao ciclo de formação política, com plenárias diárias para novos filiados, tanto em Aracaju quanto no interior do Estado.

Encontro
O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), tomou café da manhã no sábado passado em um hotel de Aracaju, com o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB). Heleno jura que não discutiu política, mas apenas os desafios da administração e a queda na arrecadação.

Questionamentos
No sertão, o povo tem perguntado a Heleno Silva se ele será candidato a algum cargo eletivo em 2014. Chegam a perguntar diretamente se disputará o Senado.  
 
Fundo partidário 1
Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em julho. Ao todo, 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o repasse. O PT, legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados, ficou com o maior montante, R$ 3.952.723,87, seguido do PMDB, que obteve R$ 2.950.108,25, e do PSDB, que recebeu R$ 2.688.825,56.

Fundo partidário 2
O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que 95% dos valores do Fundo Partidário devem ser distribuídos para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

Fundo partidário 3
Das 30 agremiações registradas na Justiça Eleitoral, apenas o PTN deixou de receber recursos do Fundo em julho. A legenda está impedida de receber cotas por oito meses, conforme decisão proferida em julgamento de prestação de contas. Os repasses não foram feitos em setembro de 2011 e de fevereiro a julho de 2013, restando, portanto, mais uma suspensão.

Veja essa…
Da cantora Rita Lee, no twitter, após a Justiça ter determinado, em última instância, que ela terá que indenizar em mais de R$ 7 mil cada policial militar que estava trabalhando durante seu show de despedida na Atalaia Nova, por tê-los agredido verbalmente e com palavras de baixo calão: "Para safado nenhum tostão furado".  Ela sofrerá nova ação de indenização por danos morais.

Curtas
Diante da queda do FPM, o prefeito Hélio Sobral (PMDB/Japaratuba) exonerou vários comissionados, extinguiu todas as secretarias adjuntas e diminuiu o expediente da prefeitura para o horário de 7h às 13h, com exceção da Saúde, Educação e Assistência Social.

A secretária nacional de Juventude Severine Macedo fez referência ao deputado Márcio Macêdo durante o ato de sanção do Estatuto da Juventude, ontem, em Brasília. Disse que o parlamentar sergipano foi indispensável à aprovação do projeto na Câmara e agradeceu o seu empenho.

Projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC) que tramita no Senado em caráter terminativo, estabelece a disciplina de Educação Física como obrigatória na educação básica e com carga horária mínima de duas horas semanais.

Faltaram ontem ao primeiro dia de trabalho legislativo deste segundo semestre na Assembleia, os deputados estaduais Capitão Samuel (PSL), Conceição Vieira (PT) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB).