Menos de dois meses após se deparar com denúncias envolvendo suposto crime de estupro cometido por um advogado contra uma colega de profissão – ambos então conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, na manhã de ontem a Seccional Sergipe oficializou que está solicitando informações junto à Superintendência da Polícia Civil sobre possível agressão física protagonizada por um profissional filiado à Ordem, contra uma mulher de identidade não revelada. Em nota pública compartilhada, a diretoria enalteceu que é necessário combater todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) informou que, neste primeiro momento, não vai se manifestar sobre este caso.
Na íntegra, a nota publicada pela OAB Sergipe indica que: “a diretoria tomou conhecimento pelas redes sociais de um vídeo, publicado nesta quinta-feira (4/4), em que um suposto advogado agride uma mulher. De imediato, a Ordem já solicitou à Polícia informações oficiais sobre o caso e, se for confirmado que o agressor é advogado, será instaurado o procedimento ético, inclusive com a possibilidade de suspensão do exercício profissional, respeitando a ampla defesa e contraditório. A Seccional também cobrou providências da Polícia com relação a mais um vazamento que expõe de forma indevida informações sigilosas que, inclusive, podem levar à identificação da vítima. Basta de violência contra as mulheres!”
Caso o suspeito seja julgado culpado pela agressão, ele pode responder judicialmente com base na Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340 -, sancionada em 7 de agosto de 2006. Conforme o JORNAL DO DIA tem destacado nas reportagens as quais envolvem este tipo de comportamento, registros de violência verba, física e feminicídios têm crescido no país. Uma pesquisa feita pelo Senado mostra que 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica provocada por um homem. Dessas, 76% sofreram violência física. Esta ampliação do período de reclusão social foi aprovada na segunda quinzena de novembro do ano passado. O JORNAL DO DIA enaltece os leitores que a Central de Atendimento à Mulher está disponível para receber denúncias através do número 180.
