Gabriel Damásio
O moçambicano Daniel Manuleke de Souza, 22 anos, acusado de estuprar uma adolescente dentro da Chácara João XXIII, em Salgado (Centro-Sul), no dia 11 de fevereiro de 2013, foi condenado a nove anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e perigo de contágio venéreo, já que o acusado tem o vírus HIV. A sentença, em decisão monocrática, foi dada na semana passada pela juíza Elaine Celina Afra Santos Dutra, da Comarca de Itaporanga D’Ajuda, onde o processo tramita em segredo de justiça. A notícia, no entanto, foi confirmada oficialmente na tarde de ontem pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo advogado de defesa do réu, Aurélio Belém. As duas bancas já recorreram da sentença ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
De acordo com uma nota divulgada pelo MPE, a juíza determinou que a pena seja inicialmente cumprida em regime fechado, mas não decretou a prisão do réu e deu-lhe o direito de recorrer da sentença em liberdade. Afra entendeu que não havia necessidade real de prender Manuleke neste momento, pois ele “tinha bons antecedentes e não obstruiu o andamento da instrução processual”. O acusado, que era estudante à época, chegou a ficar seis meses foragido da polícia e só se apresentou depois que a ordem de prisão preventiva decretada contra ele foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa, no entanto, alegava que ele fazia tratamento médico em outro estado.
O promotor responsável pelo caso, Peterson Almeida Barbosa, disse que vai pedir à segunda instância o aumento da pena imposta na sentença. O pedido inicial foi de 19 anos de prisão, igualmente por estupro de vulnerável e perigo de contágio venéreo. Pela assessoria do MPE, ele explicou que os crimes foram praticados em concurso formal, isto é, quando uma pessoa pratica dois ou mais delitos, idênticos ou não, mediante uma só ação ou omissão. De acordo com Peterson, a lei manda que, em casos como esse, deve ser aplicada a mais grave das penas previstas, com aumento desta pena em até 50%. A reportagem do JORNAL DO DIA não conseguiu contato com Aurélio Belém na noite de ontem.
Relembre – O ‘Caso Manuleke’, como ficou conhecido, teve grande repercussão em todo o estado. O abuso sexual foi denunciado publicamente por um advogado da família da menina, que tinha 12 anos na época e ajudava os pais a vender alimentos na cantina da chácara, onde acontecia um retiro de carnaval da Igreja Presbiteriana Independente de Aracaju. A vítima confirmou à Polícia Civil que, naquela noite, foi levada até um banheiro da chácara, ameaçada e abusada sexualmente por Manuleke, um então estudante que foi adotado e trazido de Moçambique por um casal de médicos infectologistas sergipanos.
A vítima disse ainda em seus depoimentos que o acusado não usou preservativo durante a relação e soube depois que ele é portador do HIV – detalhe que deu ainda mais impacto à repercussão do caso. Por iniciativa dos pais dele, a garota passou por um tratamento de emergência com coquetel de medicamentos anti-Aids e não foi contaminada, o que se confirmou em exames posteriores. O estupro, por sua vez, foi confirmado por exames periciais do Instituto Médico-Legal (IML), os quais detectaram laceração (ferimento de corte ou rasgo) no ânus da vítima, entre outras lesões.
Na época, a Polícia Civil divulgou a conclusão do inquérito, fez buscas por Manuleke e enfrentou uma polêmica com os advogados de defesa dele, os quais apontavam ‘equívocos’ na condução do inquérito e anunciavam que o moçambicano não se apresentaria. No comunicado divulgado ontem, o promotor Peterson Almeida destacou que “o conjunto probatório que se construiu durante as investigações, bem como as oitivas das testemunhadas arroladas, apontaram a autoria e materialidade dos delitos”.
