Depois de anunciar que não disputaria a reeleição no pleito de 2022, a sena dora Maria do Carmo Alves (DEM) voltou a reavaliar a questão. Está sendo pressionada pelo presidente nacional do partido, ACM Neto (BA), e pelo presidente do diretório regional, José Carlos Machado, que pretende disputar vaga de deputado federal e acredita que a candidatura da senadora fortaleceria o DEM.
Aos 79 anos, Maria do Carmo está no Senado desde 1999. Em 1998, o surpreendente acordo entre o então governador Albano Franco e o ex-governador Jackson Barreto provocou uma grande turbulência na política sergipana deixando o grupo do ex-governador João Alves Filho, antigo aliado, a ver navios. João teve que disputar o governo e lançou a candidatura da mulher ao Senado. Albano foi reeleito e Maria, que nunca havia disputado uma eleição, derrotou Jackson.
Foi reeleita com facilidade em 2006, mesmo o eleitorado tendo optado por Marcelo Déda para o governo do estado, derrotando João, e em 2014, quando venceu por uma pequena vantagem a Rogério Carvalho, que se elegeu no pleito seguinte. A vitória de Maria em 2014 foi atribuída a uma pesquisa manipulada do Ibope divulgada pela TV Sergipe 48 horas antes da eleição, que apresentava Maria como reeleita com 60% dos votos. A pesquisa fez com que cabos eleitorais de Rogério suspendessem os trabalhos na véspera da eleição. Maria venceu com 48,91% (448.102 votos) contra 45,52% (416.988 votos) de Rogério, diferença de apenas 31.114 votos.
A senadora Maria do Carmo sabe muito bem que o eleitorado sergipano costuma "aposentar" os políticos que não sabem a hora de parar. Isso ocorreu dentro de sua própria casa: João Alves Filho perdeu a disputa para a Prefeitura de Aracaju em 2016, depois de uma desastrada gestão no comando da PMA.
Exemplos não faltam. Leandro Maciel foi derrotado para o desconhecido médico Gilvan Rocha em 1974, Lourival Baptista e José Carlos Teixeira foram derrotados por José Eduardo Dutra e Antonio Carlos Valadares em 1994, Albano Franco perdeu em 2010 e Jackson e o próprio Valadares foram derrotados em 2018. Em comum a todos, a elevada idade na data do pleito.
Se for candidata, Maria estará com 80 anos e, em caso de vitória, o mandato iria até 2030. Ela bateria um recorde de permanência com mandato no Senado – 32 anos. O risco, no entanto, é muito grande, mesmo que não tenha outros candidatos competitivos. A vitória do senador Alessandro Vieira em 2018 serve de exemplo.
Politização das Forças Armadas
Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Para parlamentares, o arquivamento do procedimento disciplinar abre um precedente perigoso. Senadores usaram suas redes sociais para criticar a decisão.
Em nota, o Exército informou que "não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello" e que "arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado". Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro e chegou a fazer um discurso ao lado do presidente.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que está evidente uma "politização" das Forças Armadas.
"Politização das Forças Armadas e das polícias, negacionismo homicida, boçalidade e mentira como método de governo, pandemia descontrolada e fome. Os problemas do Brasil seguem aumentando", escreveu.
Mandatos de diretores prorrogados
A Prefeitura de Aracaju prorrogou o mandato dos gestores escolares da rede pública municipal de ensino da capital por mais 180 dias, conforme Decreto Municipal 6.469/2021. A prorrogação foi definida atendendo solicitação do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), em razão da pandemia da covid-19.
A participação da comunidade escolar – incluindo as mães ou responsáveis pelos alunos – é necessária no processo eleitoral que garante o pleno funcionamento do modelo de Gestão Democrática, implantado em Aracaju em 2018. A partir das eleições, é feita a escolha dos gestores de cada unidade de ensino: diretores, coordenadores administrativos e coordenadores pedagógicos.
Um dos princípios da gestão democrática, de acordo com a Lei Complementar nº 166, é o mandato de dois anos de diretores e coordenadores escolares, sendo permitida uma única reeleição. Terminado este período, mais um processo eleitoral é iniciado, com a participação de toda a comunidade escolar nas eleições.
Carlos Alberto deixa TCE após 35 anos
Depois de 35 anos, o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Sousa deixa o cargo no dia 24 de julho quando completa 75 anos de idade. Entrou no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) em 1985, nomeado procurador pelo então governador João Alves Filho. No ano seguinte foi nomeado conselheiro.
A vaga de Carlos Alberto é reservador para um dos procuradores que integram o Ministério Público de Contas – Luiz Alberto Menezes, João Augusto Bandeira de Melo e Eduardo Santos Rollemberg Cortes. A indicação será feita pelo governador Belivaldo Chagas.
STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19.
Pela decisão, ficam impossibilitadas "medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis".
O ministro também suspendeu o despejo de locatários de imóveis residenciais em condição de vulnerabilidade por decisão liminar, ou seja, sem prévia defesa, antes mesmo do devido processo legal. O conceito de vulnerabilidade será analisado caso a caso pelo magistrado que atuar na situação concreta.
Barroso deferiu parcialmente a cautelar em ação apresentada pelo PSOL (ADPF 828) para, segundo ele, "evitar que remoções e desocupações coletivas violem os direitos à moradia, à vida e à saúde das populações envolvidas".
O prazo de seis meses será contado a partir da decisão "sendo possível cogitar sua extensão caso a situação de crise sanitária perdure", destacou o ministro.
Sem São João
Em virtude da pandemia da covid-19, mais uma vez os tradicionais festejos juninos precisarão ser adaptados neste ano. A Prefeitura de Aracaju estabeleceu que não serão permitidos o acendimento de fogueiras, a venda de fogos de artifício e a realização de eventos festivos, públicos ou privados, durante o período junino na capital.
As medidas se adequam ao decreto estadual e foram definidas em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE). Para não perder a tradição e curtir o momento com toda a segurança, os aracajuanos poderão acompanhar mais uma edição do Forró Caju Em Casa – que se inicia no próximo dia 17 com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Prefeitura de Aracaju.
Estatística revela baixa participação feminina e de jovens na política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. Além disso, menos de 2% dos eleitores jovens até os 24 anos se interessaram em se unir a alguma agremiação partidária brasileira.
De acordo com a atualização das relações de filiadas e filiados até o dia 12 de abril deste ano, existem 16.200.892 pessoas registradas em partidos políticos no Brasil. As legendas com a maior quantidade de membros são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 2.138.377, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.572.800, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.363.177. O menor partido em número de filiados é a Unidade Popular (UP), com 2.545 pessoas.
As estatísticas mostram que a presença feminina na vida partidária ainda está longe da igualdade desejada. Do total de filiados a partidos no país, 8.785.871 são homens e 7.408.282 são mulheres, 47,72% do total – vale lembrar que elas constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. Em termos proporcionais, as siglas com a maior representação feminina são o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 55,3% de filiadas, seguido pelo Republicanos, com 50,9%, e a Unidade Popular (UP), com 50,1%.
Os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, constituem 13,28% do total de eleitores no Brasil. Desses, apenas 1,86% – 302.501 pessoas – são filiados a partidos políticos. As agremiações que contam com o maior número de jovens em suas fileiras são a Unidade Popular (UP), com 35,8%, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 10,1%, e a Rede Sustentabilidade (Rede), com 7,4%.
As estatísticas podem ser consultadas a partir do menu "Partidos", no topo do Portal do TSE. Clicando na opção "Filiação Partidária" e no link "Estatísticas", é possível fazer o levantamento do número de filiados por partido, em nível nacional, regional, estadual e municipal, bem como por gênero e faixa etária.
Novos protestos
Diante do sucesso das manifestações realizadas no dia 29 de maio em todo o País, a reunião da coordenação da Frente Fora Bolsonaro, realizada na quarta-feira (2) marcou novos atos por "Fora Bolsonaro", vacina, emprego e auxílio para o dia 19 de junho. Os atos serão a continuação da jornada de lutas que acarretaram nas manifestações do dia 29. Participam da frente os principais partidos e organizações da esquerda, como o PSOL, PT, a CUT, UNE, movimentos sociais, entre outras entidades.
Com agências
