Medicamentos e Propriedade Intelectual

Saumíneo Nascimento

Para referenciarmos a importância da propriedade intelectual na evolução do surgimento de novos medicamentos, podemos dizer que as doenças relacionadas à pobreza e negligenciadas representam 13,8% do total da carga global de doenças, mas recebem apenas 1,34% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) relacionados à saúde, conforme dados coletados na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO).

Diante disso, e com o objetivo de melhorar a saúde global através de inovação que mobilize a propriedade intelectual e o poder das colaborações do setor público e privado, foi fundada em 2011, a WIPO Re:Search que é uma parceria público-privada administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) em colaboração com a BIO Ventures para a Saúde Global (BVGH) . Os membros incluem algumas das maiores empresas farmacêuticas do mundo, prestigiadas instituições acadêmicas e parcerias de desenvolvimento de produtos.

Assim na busca da melhoria das condições de saúde da população mundial, a WIPO Re: Search catalisa o desenvolvimento de novos medicamentos e tecnologias na luta contra doenças tropicais negligenciadas (DTNs), a exemplo da malária e da tuberculose.  Assim, por meio de parcerias de pesquisa inovadoras e colaborações em pesquisa e desenvolvimento (P & D), são desenvolvidas e disponibilizadas aspectos da propriedade intelectual para os pesquisadores que precisam dela.

A WIPO Re: Search permite que as organizações compartilhem sua propriedade intelectual, compostos, conhecimento, instalações e know-how de royalty com pesquisadores qualificados em todo o mundo, trabalhando em novas soluções para DTNs, malária e tuberculose, isto é importante porque referidas doenças tropicais negligenciadas, afetam mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo.

O uso da propriedade intelectual, os recursos e o know-how disponíveis via WIPO Re: Search aceleram a pesquisa em DTNs, malária e tuberculose isto por sua vez, aumenta as chances de sucesso e reduz os custos de desenvolvimento. A WIPO Re: Search oferece a seus membros acesso a uma ampla gama de ativos de conhecimento, compostos, tecnologia e conhecimento especializado fornecido por outros membros do setor público e privado. Isso economiza recursos e tempo valiosos para os cientistas.

Também cabe destacar que o Hub de Parcerias, liderado pela BIO Ventures para a Saúde Global , identifica proativamente oportunidades de colaboração e compartilhamento de conhecimento entre os membros. Adicionalmente, a WIPO Re: Search facilita o acesso a compostos do setor privado e bibliotecas de compostos, ajudando a reaproveitar drogas.

Através da WIPO Re: Search, várias das principais empresas farmacêuticas e de pesquisa baseadas no desenvolvimento e outras instituições de pesquisa e acadêmicas estão promovendo pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos para doenças tropicais negligenciadas, incluindo tuberculose e malária. Eles estão fazendo isso voluntariamente, disponibilizando ativos de propriedade intelectual e outros recursos para licenciamento.

Estas ações são importantes porque pode levar até 13 anos para que uma droga se desenvolva em laboratório, através de testes clínicos e, eventualmente, receber aprovação de marketing.  Assim, a WIPO Re: Search tem buscado reduzir este prazo e já vem tendo sucesso.

Ainda temos muito a evoluir nas pesquisas de medicamentos, mas as ações que citei já sinalizam um novo passo na melhoria da saúde global, via o uso da propriedade intelectual.

Instituto Europeu de Patentes

Sabemos que a nossa sociedade é baseada no conhecimento, e que as patentes desempenham um papel crucial para a inovação e a competitividade, sendo que os escritórios de patentes devem garantir que o sistema de patentes possa enfrentar os desafios da crescente globalização. Isso significa um equilíbrio entre as necessidades dos detentores de direitos e de terceiros, bem como a qualidade das patentes concedidas e os custos e a eficiência do procedimento de patentes.
Na Europa para enfrentar este desafio, eles possuem o Instituto Europeu de Patentes (EPO) que realiza pesquisas e análises substanciais sobre um número cada vez maior de pedidos de patentes europeias e pedidos internacionais depositados sob o Tratado de Cooperação de Patentes. No caso de pedidos de patentes europeias, o Instituto prevê a possibilidade de um procedimento acelerado de busca e exame, sendo um exemplo a ser seguido pelo Brasil no quesito da evolução da autorização dos pedidos de patentes. O Instituto Europeu de Patentes também é responsável por examinar objeções às patentes concedidas na Europa.
Para reforçar a sua atuação, o Instituto Europeu de Patentes possui, a  Academia Europeia de Patentes que é a responsável pelas atividades externas de ensino e treinamento do Escritório Europeu de Patentes. Eles entendem que na Europa ainda existe a necessidade de melhorar as estruturas europeias de educação e formação no domínio da propriedade intelectual.