MinC capacita 1.200 gestores e técnicos de cultura sobre aplicação da PNAB na Cultura Viva

O Ministério da Cultura (MinC) encerrou, nesta segunda-feira (29), o “Circula Cultura Viva na PNAB” – uma série de encontros virtuais para a capacitação de gestores e técnicos estaduais e municipais de cultura sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). No total, foram realizadas seis reuniões para atender às equipes de acordo com as regiões do país, que contaram com a participação de 1.200 pessoas. A região Sul marcou o encerramento desta primeira etapa de formação dos entes federados, reunindo mais de 200 participantes. Neste último encontro, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou que toda a Pasta está empenhada para que a Cultura Viva possa se expandir em todo o Brasil, com a vinculação dos recursos da PNAB.
“Essa é uma luta de todos nós. Estamos ampliando nossos elos, fazendo parcerias e uma pactuação de responsabilidades no âmbito federal, estadual e municipal para que a gente possa fazer a democratização do acesso ao fomento. A PNAB é um marco histórico porque vai, de fato, viabilizar o Sistema Nacional de Cultura. E que possamos nos alinhar nesse propósito maior de fazer um país com democracia, cultura, que se reconheça em suas identidades e faça disso uma grande potência e vetor de desenvolvimento”, afirmou.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, repassará anualmente R$ 3 bilhões para as unidades da Federação impulsionarem projetos culturais até 2027. De acordo com as regras da PNAB, o Distrito Federal e os estados deverão reservar 10% do valor que receberem para a Cultura Viva. Já os municípios contemplados com mais de R$ 360 mil deverão destinar 25% para a Cultura Viva. Isso resultará na destinação aproximada de R$ 400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc à PNCV somente neste ano.