Paulo Victor Chagas
Agência Brasil
O ministro da Fazen-da, Nelson Barbosa, apresentou aos governadores uma proposta de alongamento das dívidas dos estados com a União pelo prazo de até 20 anos. Além disso, o governo propôs a aplicação de uma carência de quatro anos para as dívidas dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dividi-las por mais seis anos.
De acordo com o ministro, a oferta de auxílio inclui a adoção de um programa de consolidação fiscal também no nível estadual. "Essa é uma ajuda que a União está oferecendo para auxiliar os estados nesse momento de maior restrição fiscal, em que há uma queda de receita no governo federal e nos estaduais. O auxílio não deve ser somente medida de curto prazo, deve ser oportunidade para se avançar em reformas estruturais", disse Barbosa.
A proposta foi apresentada durante encontro da presidenta Dilma Rousseff com quase todos os governadores estaduais e a equipe econômica do governo. Segundo o ministro, a proposta prevê uma contrapartida que visa resolver questões fiscais dos estados, visando sustentabilidade a longo prazo.
"O alongamento [das dívidas] dará auxilio financeiro de curto prazo em troca de um programa de consolidação, de ajuste fiscal, que vai aperfeiçoar as regras de controle de gastos, sobretudo de pessoal e previdência, no nível estadual", afirmou. Até o fim deste mês, o governo prometeu encaminhar ao Congresso Nacional as medidas, tanto do alongamento das dívidas, como o ajuste fiscal dos estados.
O governador do Mato Grosso, Pedro Taques disse que os chefes dos Executivos estaduais vão debater internamente e entre si essa e outras propostas, e apresentar a resposta, em um prazo ainda não determinado.
"[Barbosa apresentou uma proposta] a respeito do alongamento da dívida, e algumas dívidas com BNDES, um prazo de carência para o principal, não para os encargos da dívidas, 4 anos, para que estados possam saldar as suas dívidas com o BNDES", disse Taques.
