Sexta, 19 De Abril De 2024
       
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Mitidieri comemora maior arrecadação, mas omite aumento de imposto


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Publicado em 09 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se


GILVAN MANOEL
 
Ao apresentar na última quarta-feira (6) à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2023, a secretária da Fazenda, Sarah Andreozzi, destacou o êxito do governo de Sergipe em aumentar a arrecadação geral do estado. Não explicou a que custo para o povo sergipano, principalmente os mais carentes, que pagam impostos.
Segundo Sarah Andreozzi, a Receita Corrente Líquida (soma de todas as receitas de tributos de um governo, contribuições e transferências, ou seja, a arrecadação total) cresceu 11,8%, em relação a 2022, atingindo R$ 12,6 bilhões, e é considerada a maior da história. O percentual foi o quinto maior do país, ficando apenas atrás do obtido pelo Piauí, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
Em 2023, conforme a secretária, Sergipe também foi destaque na arrecadação de receitas próprias, atingindo a marca de R$ 5,58 bilhões, alcançados por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), “o melhor resultado da história”. Isso representa um crescimento nominal de 11,57% em relação ao verificado no ano anterior, quando o volume de recursos atingiu os R$ 5,01 bilhões.
A secretária Sarah escondeu que o aumento da arrecadação decorre da elevação das alíquotas do ICMS e de outros impostos logo no início do governo Fábio Mitidieri (PSD). Com a conivência da Assembleia que aprovou projeto encaminhado pelo governo anterior de Belivaldo Chagas (PSD), Mitidieri começou a administração elevando de 18% para 19% – mais 1% para o programa de combate à fome – o ICMS cobrado dos produtos e serviços ofertados à população.
Em junho do ano passado, enquanto comandava a abertura de forrós, a Assembleia Legislativa aprovava projeto de Mitidieri que elevava em 50% a contribuição para o Ipesaúde dos seus 116 mil assistidos, a maioria servidores públicos estaduais e seus dependentes. No mesmo período, o governador concedeu um reajuste de 2,5% para a maioria dos servidores estaduais. Os que são conveniados com o Ipesaúde ficaram apenas com 0,5% do aumento já que a contribuição de saúde passou de 4% para 6% do salário do servidor.
Ontem à noite, enquanto participava da abertura da Vila da Páscoa Iluminada, uma área para grandes shows durante todo o mês de março montada pelo governador na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, Mitidieri recebeu a confirmação de que o relatório elaborado pela consultoria Ernest & Young, que teve como objeto “a prestação de serviços técnicos especializados – Contratação de Consultoria Especializada para assessorar a contratante na Revisão de Projetos de Análises Técnicas e demais atividades relacionadas ao processo de Licitação do Serviço de Saneamento Básico no Estado de Sergipe” será apresentado mesmo no próximo dia 22. O governo firmou o contrato com a consultoria em setembro de 2023, ao custo de R$ 1.234.824 – esse o valor previsto no extrato publicado no Diário Oficial do Estado, podendo tem outros adicionais estabelecidos em contrato.
De festa em festa, Fábio Mitidieri vai distraindo o povo sergipano enquanto torra outros R$ 200 milhões através do programa Acelera Sergipe, que nada mais é que a realização de obras nos municípios administrados por prefeitos aliados para influenciar nos resultados das eleições municipais, marcadas para 06 de outubro.
Esta semana, em sua bem humorada coluna no portal Destaque Notícias, o jornalista Adiberto de Sousa, publicou a nota “Com que roupa”, que destaca o caráter festivo do atual governador: “O governador Fábio Mitidieri tem dificuldade para arregaçar as mangas porque prefere vestir camisetas de malha e coloridos abadás carnavalescos”.
A sensação que Fábio Mitidieri passa para o povo sergipano é de que o estado vive numa eterna festa, escondendo a miséria e a fome que se espalham por todos os municípios do estado.
 
 
 
Pintura de Cláudio Vieira
 
 

Estado policialesco

O governo Fábio Mitidieri, os dois senadores da bancada governista – Laércio Oliveira (PP) e Alessandro Vieira (MDB) -deram o silêncio como resposta ao contundente discurso feito pelo Senador Rogério Carvalho (PT) na última quarta-feira (6), transmitido ao vivo pela TV Senador
No pronunciamento, Rogério Carvalho pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a atuação do Ministério Público Federal de Sergipe e do Ministério Público estadual. Segundo o parlamentar, o estado vive uma situação em que “as pessoas são informadas de que serão investigadas e presas por conta de sua posição política e ideológica”.
Para Rogério, “não é natural uma pessoa chegar ao meio da rua e dizer para um ex-prefeito que ele vai ser preso no dia seguinte ou anunciar que alguém vai ser preso, se essa pessoa não é autoridade policial, é apenas um adversário político. E se concretiza, no dia seguinte, a prisão daquela pessoa que fora ameaçada”.
Rogério também afirmou que a delegacia responsável por investigar corrupção e atos que lesem o patrimônio público de Sergipe age “seletivamente”, perseguindo adversários do governador Fábio Mitidieri.
“E, na sequência, em algumas comarcas, determinados promotores agem em torno daquele ou daquela que se coloca como adversário do governador. […] Eu quero aqui chamar a atenção do Conselho Nacional do Ministério Público. É sabido que, no meu estado, conselheiros do Tribunal de Contas chamam políticos que exercem mandatos de prefeitos ou prefeitas e dizem que aquele político tem que assinar esta ou aquela ficha de filiação, sob pena de ser investigado, sob pena de ser perseguido, sob pena de ser condenado. Isso é muito grave”, completou.
O senador disse que encaminhará a denúncia ao CNMP e solicitar providências no sentido de observar o que vem acontecendo no estado. Rogério destacou que o papel do Ministério Público é fundamental para o Estado Democrático de Direito e lamentou o fato das garantias que protegem o cidadão e as liberdade políticas e individuais não estarem sendo vigiadas.

Mulheres na música

Promover um debate sobre a participação feminina na música é o objetivo do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ao lançar o novo relatório “Mulheres na música”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
O relatório mostra que, apesar do discreto avanço em 2023, eles podem ser significativos para impulsionar a conscientização do mercado sobre a importância de ampliar a atuação e contribuição das mulheres. Um dos destaques foi o aumento na quantidade de mulheres contempladas com valores em direitos autorais de música em 2023, em comparação com 2022. O número passou de 25 mil mulheres beneficiadas em 2022 para 29 mil mulheres em 2023.
Outro destaque foi a maior presença de compositoras na autoria das músicas mais tocadas no Brasil em 2023, em comparação com o ranking de 2022. Das 20 músicas mais tocadas em shows no ano passado, cinco delas possuem mulheres em sua autoria, o que representa 25% das canções do ranking. Em 2022, elas estiveram presente na autoria de três músicas.
A participação do gênero feminino entre os 100 autores com maior rendimento em direitos autorais também cresceu, chegando a dobrar. Em 2019, elas tinham a participação de 3% e, no ano passado, chegaram a 6%.

Obras do PAC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na quinta-feira (7), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.
Com as propostas selecionadas, Sergipe receberá investimentos do Governo Federal para realizar 119 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 1,9 milhão de sergipanos, 88% da população do estado.

Candidatura do PT

Acontece nesse sábado (9), encontro de delegados do PT para a confirmação da pré-candidatura de Candisse Carvalho, mulher do senador Rogério Carvalho, à Prefeitura de Aracaju. A tendência do ministro Márcio Macedo e da coordenadora do Bolsa Família, Eliane Aquino, “Construindo um Novo Brasil”, não participará.
A candidatura de Candisse só foi apresentada depois que tanto Márcio quanto Eliane recusaram o convite feito por Rogério para que um dos dois fosse o candidato. Agora fingem que é uma imposição do senador.

Viva Duda

O Brasil e o estado de Sergipe estão garantidos em mais uma competição nas Olimpíadas de Paris. A dupla número 1 do mundo, Duda e Ana Patrícia, assegurou a primeira vaga brasileira na competição feminina do vôlei de praia. Na quinta-feira, elas avançaram para as quartas de final da etapa de Doha do Circuito Mundial. Com isso, as atletas já garantiram a pontuação necessária para irem às Olimpíadas. Duda e Ana venceram as suíças Vergé-Dépré e Mader por 2 a 1, com parciais de 15/21, 21/15 e 15/8.

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