Mitidieri quer concluir a entrega da Deso antes dos festejos juninos

Para o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, diante do avanço acelerado da proposta de privatização da DESO e dos SAAEs, a V Caminhada da Água foi um espaço de crítica à entrega de um bem vital e estratégico como a água para o capital privado e os interesses do mercado. “Representou um ato em defesa do direito humano de acesso à água e ao saneamento e a importância da DESO como empresa pública e dos SAAEs para a garantia desse acesso de forma universal e com tarifas justas”, destacou o sindicalista.

Depois da aprovação por ampla maioria da Assembleia Legislativa, o governo Mitidieri publicou o edital para a entrega da companhia. Em 31 de janeiro, encerrou o prazo da consulta pública do edital de licitação para a concessão da prestação regionalizada e o plano microrregional dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião.

Segundo o edital, a licitação é para modalidade de concorrência internacional, a ser julgada pelo critério de maior oferta, pelo modo de disputa fechado e aberto, “com o fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitários e dos serviços complementares, na área de concessão, conforme especificações contidas no edital”.

O valor do contrato, para efeitos da licitação, é de R$ 6.250.157.207,00, que corresponde ao somatório simples dos investimentos estimados que a concessionária deverá realizar ao longo da execução do contrato de 35 anos. O estado não recebe um único centavo com a concretização da venda – aposta tudo nos investimentos futuros. O modelo a ser adotado é o mesmo do estado de Alagoas em relação à Companhia de Saneamento de Alagoas – Casal. A Casal é gerida através de uma PPP desde setembro de 2020. Pelo modelo alagoano, mesmo após a concessão dos serviços na Região Metropolitana de Maceió (RMM), a Casal ficou responsável pela captação e tratamento da água, que é repassada para o parceiro privado distribuir aos clientes durante os 35 anos da concessão. A coleta e o tratamento de esgoto, menos rentáveis, continuaram sob a responsabilidade do estado.

O governador já reuniu prefeitos de todos os municípios atendidos pela Deso para a criação do Colegiado Microrregional Microrregião de Saneamento Básico no estado. Teve o objetivo de chancelar atos administrativos e deliberar a respeito do regimento interno da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), de acordo com a Lei Complementar nº 398, de 29 de dezembro de 2023, e o Decreto nº 556, de 12 de janeiro de 2024 – a lei aprovada pela Assembleia Legislativa permitindo a entrega da Deso à iniciativa privada.

A microrregião atualizou o plano de saneamento estadual, que antes era composto por 13 microrregiões espalhadas por Sergipe, o que facilita a separação dos serviços para a privatização da Deso. Todas as 13 microrregiões foram aglutinadas, tornando-se apenas uma. Em apenas três dias num final de semana do festivo mês de janeiro, o governador recebeu os resultados dos supostos plebiscitos realizados pelos municípios. A Deso detém a concessão de 71 das 75 sedes municipais. Apenas os municípios de Carmópolis, além das sedes de São Cristóvão, Capela e Estância não fazem parte da área operada pela empresa.

Antes da entrega da Deso, o governador Fábio Mitidieri terá que arcar com os custos e o ônus político para reduzir o número de funcionários da companhia, um atrativo a mais para empresas interessadas em participar do leilão. Ele nega que vá promover demissões, mas o quadro de terceirizados – mais de mil empregados – corre sério risco.

A ideia do governador é que a privatização dos serviços de água e esgoto seja concluída até o final do mês de maio, para que ele possa dedicar todo o mês de junho aos festejos juninos.

 

Proteção a estuprador

O advogado Ricardo Almeida, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), foi indiciado por crime sexual contra a colega advogada Bruna Hollanda. Na última segunda-feira (18), Bruna anunciou publicamente, através de vídeo nas redes sociais, a renúncia ao cargo de conselheira da OAB por falta de acolhimento pela Ordem.
Na quinta-feira (21), o Conselho Federal da OAB divulgou nota em apoio a Bruna Hollanda. A íntegra da nota, assinada pelo presidente Beto Simonette, é a seguinte:
“A OAB Nacional rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do caso, inclusive sobre os vazamentos que impuseram ainda mais sofrimento à advogada e sua família.
Desde que tomou conhecimento dos fatos, a OAB Nacional acompanha as medidas tomadas pela OAB-SE, que é a instância competente para tratar do caso e que informou, em relatório detalhado, ter afastado o investigado de seu conselho seccional e aberto processo ético que pode culminar com a exclusão do advogado dos quadros da advocacia.
A OAB Nacional e todos os órgãos acima indicados não permitirão que o caso fique sem uma resposta contundente, tanto na Justiça comum, do ponto de vista criminal, quanto nas instâncias internas da OAB, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Assim, reforçamos o compromisso da OAB com as garantias fundamentais e com a luta contra todas as formas de violência e discriminação, sobretudo nos casos de violência contra a mulher, que são abjetos e repugnantes.”
Na verdade, a OAB não deu nenhum apoio a advogada Bruna Hollanda, e continua protegendo o estuprador, que é sócio de escritório do presidente Daniel Alves Costa. É tudo jogo de cena.

Yandra não para

A deputada federal Yandra Moura (União) está levando muito à sério a disputa pela Prefeitura de Aracaju. Todas as semanas realiza atos nos bairros da capital apresentando o projeto “Novos Caminhos para Aracaju”, uma espécie de slogan de campanha.
Nas redes sociais, a deputada divulga o projeto, como fez esta semana fazendo a convocação para ato realizado ontem à noite (22), no bairro São Conrado. “Queremos ouvir suas críticas e sugestões de melhorias para a sua comunidade. Venha com a gente”, diz a convocação, que exibe uma foto sorridente da deputada e encerra com o pedido explicito de voto – “União 44”.
Durante a Sessão Solene em homenagem ao 169º aniversário de Emancipação Política de Aracaju, na quarta-feira (20), a deputada fez um discurso sobre os desafios e potenciais da capital sergipana. “Tenho caminhado pela cidade, visitando os bairros e conversando com as pessoas, olhando nos olhos, ouvindo atentamente as suas sugestões e reclamações”, afirmou Yandra, enfatizando que ainda há muita desigualdade na cidade.

Bolsonarista e com Amorim

De direita e bolsonarista ela sempre foi. Na segunda-feira (18), a vereadora Emília Correia trocou o PRD pelo PL, em ato realizado na sede do partido em Aracaju, comandado pelo presidente do diretório regional, Edivan Amorim, que deverá ser o coordenador da campanha para a Prefeitura de Aracaju.
Edivan ainda quer emplacar o irmão, ex-senador Eduardo Amorim, como candidato a vice-prefeito, mas Emília desconversa e diz que isso é assunto para ser tratado apenas no mês de agosto, quando serão realizadas as convenções para homologação de candidaturas e coligações.
Resta saber se ela pretende esconder os Amorim durante a campanha eleitoral.

Estudo da ANA

Nesta sexta-feira (22), quando é celebrado o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lança o estudo Avaliação de Custos e Benefícios da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) – Estudos de Casos. A publicação traz um levantamento inédito sobre a relação entre o valor investido na Rede e o retorno que ela proporciona para a sociedade. O estudo foi financiado pela ANA e desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS).
Um exemplo das conclusões do estudo é que o emprego dos dados na configuração e implementação de sistemas de alerta para eventos climáticos extremos, como secas e inundações, pode evitar perdas de até R$ 661 para cada R$ 1 investido, relação quantificada a partir das perdas e custos evitados em decorrência de alertas para inundações em áreas urbanas.

Racismo nas escolas

Do ex-deputado Iran Barbosa (PSOL) nas redes sociais: “Pesquisa conduzida pelo Instituto de Referência Negra Peregum, Ipec e Projeto SETA revela que 64% dos brasileiros apontam as escolas como o lugar onde mais sofrem racismo. Os tipos mais comuns de manifestação racista no ambiente escolar são: violência verbal, tratamento desigual e violência física.
Seja um educador antirracista e promova um ambiente de paz.”