Momentos conturbados

O governador Belivaldo Chagas (PSD) co- mandou no final da manhã de ontem  reunião com a equipe do primeiro e segundo escalão do governo, no Palácio de Despachos. Todos os atuais gestores estiveram presentes e apenas o próprio governador usou da palavra – falou por cerca de 50 minutos – e transmitiu determinações para aqueles que permanecerem nos cargos a partir de primeiro de janeiro, quando começa o novo governo.
Belivaldo informou aos auxiliares que todos os ocupantes de cargos comissionados estarão exonerados a partir de 1º de janeiro e que ninguém deverá permanecer em seus postos de trabalho no novo governo, até que uma nova nomeação tenha sido publicada no Diário Oficial. Enfatizou que o governo não vai pagar salário retroativo, como sempre aconteceu no Poder Executivo, a nenhum CC até a confirmação da nomeação.
Pediu o apoio e empenho de todos contra a grave crise econômica enfrentada pelo Estado e disse que vai adotar uma política de transparência sem qualquer subterfúgio, mostrando a população, aos sindicatos e associações de servidores públicos a situação financeira do Estado e medidas que estão sendo adotadas.
A reunião do governador com os auxiliares não fez muito sentido, uma vez que até o momento ele só confirmou a permanência de José Carlos Felizola para a super Secretaria Geral de Governo (SEGG); de João Eloy para a Secretaria de Segurança Pública (SSP); de Josué Modesto Subrinho para a Secretaria de Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc); Ademário Alves na Fazenda; Valbério Lima na Saúde e Sales Neto para a Comunicação Social (Secom).  Os demais secretários não sabem se continuarão no novo governo, assim como os membros do segundo escalão.
Já é fato consumado a extinção das secretárias do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), comandada por Olivier Chagas; Esporte e Lazer, capitaneada por Antônio Hora; Cultura, cujo secretário é João Augusto Gama; e Governo, que tem à frente Benedito Figueiredo. 
É que no dia anterior, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, nas comissões temáticas e em plenário, dentre outras coisas, o Projeto de Lei do Executivo, enviado pelo governador reeleito, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da administração pública estadual. 
A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção da deputada Ana Lúcia (PT) e o voto contrário do deputado estadual Georgeo Passos (Rede).
A "divergência" partiu de um questionamento da deputada Ana Lúcia sobre a ausência do termo "Sistema" na parte do projeto que versa sobre a fusão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), criando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). 
O líder do governo na Alese, deputado Francisco Gualberto (PT), sugeriu que ao invés de uma emenda, que a expressão fosse acrescida na Redação Final. Na reforma aprovada houve outras fusões: a Secretaria de Governo se juntou com a Casa Civil, as Secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer, se uniram com a Secretaria de Educação.
Em razão disso, não fez muito sentido a reunião ontem do governador com o secretariado. Muito provavelmente Olivier, Hora, Gama e Figueiredo, entre outros secretários e dirigentes de empresas, não estarão no governo já no início de janeiro de 2019.
Essa reunião, com a pauta abordada, teria que ocorrer no dia 2 de janeiro já com o novo time escalado e pronto para entrar em campo…

Depois do Natal

Na reunião do governador Belivaldo Chagas (PSD) com os auxiliares do primeiro e segundo escalão ele disse que somente na próxima semana iniciará as conversas políticas para a discussão com partidos e lideranças sobre os espaços no governo.  Garantiu que ainda não tratou dessa questão e que tudo o que está sendo ventilado não passa de especulações.

Nova especulação 1

À coluna chegou a informação que já está praticamente fechado o entendimento político de Belivaldo com o deputado federal reeleito Laércio Oliveira (PR) de que caberá ao parlamentar a indicação do novo diretor presidente da Deso. E que o nome indicado será o do diretor de operação da companhia, Carlos Anderson Pedreira. 

Nova especulação 2

Segundo a fonte, o governador deverá enfrentar uma reação dos aliados se confirmar a indicação de Laércio para a Deso. Isso pelo fato dele já ter a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia (Sedetec) e as agregadas Codise, Sergipe Tec, ITPS e Fapitec, além de ter a indicação do Sebrae, com o apoio dos votos do governo. Acham muita coisa para um só deputado. 

Deve assumir 1

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicou ontem ao primeiro suplente da coligação do governador Belivaldo Chagas, o deputado estadual não reeleito Robson Viana (PSD), que ele será diplomado como  deputado eleito no lugar do presidente da Assembleia, Luciano Bispo (MDB), que teve o seu próximo mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por improbidade administrativa quando prefeito de Itabaiana. 

Deve assumir 2

O TRE informa a Robson, através de ofício nº 7094/2018, que o TSE não acolheu os embargos de declaração opostos em face da decisão que deu provimento ao recurso especial e indeferiu o registro de candidatura de Luciano ao cargo de deputado estadual. Diz ainda que o entendimento vigente é o de que, apesar de ainda existir a possibilidade de recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF), tal irresignação é desprovida de efeitos suspensivos, de forma que, com a publicação da decisão, o diploma tornou-se nulo.

Lutar até o fim

Ontem, a assessoria de Luciano Bispo informou que ele já sabia que isso iria acontecer porque a Assembleia tem 24 deputados e não pode começar uma legislatura com 23. Enfatizou que ele vai continuar lutando judicialmente para que possa assumir o novo mandato já em 1º de fevereiro de 2019 e, consequentemente, poder disputar, novamente, a presidência da Casa. 

Despedida

Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa este ano, realizada ontem, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada de governo, fez um discurso de despedida para colegas que não voltarão à Casa em 2019. Citou os deputados que não conseguiram a reeleição, como Venâncio Fonseca (PSC), Jairo de Glória (PRB), Morito Matos (PPS), Tijói Evangelista (PR) e Robson Viana (PSD), assim como outros que não disputaram a reeleição, a exemplo de Augusto Bezerra (PHS), Paulinho da Varzinhas (PSC), Gustinho Ribeiro (SD), Ana Lúcia (PT) e Pastor Antônio dos Santos (PSC).

Curiosidade

Chamou a atenção o fato do deputado Luiz Mitidieri (PSD) não ter sido citado nos discursos de despedidas, uma vez que após seis mandatos não estará na próxima legislatura na Assembleia por não ter disputado a reeleição. Os colegas parlamentar devem ter entendido que ele estará representado na Casa pelo mandato da filha Maísa Mitidieri (PSD), eleita deputada estadual.

Recesso

Com a votação ontem do Orçamento do Estado do exercício 2019 e outros projetos de lei, inicia hoje o recesso parlamentar de final do ano. No dia 1º de fevereiro os novos deputados elegerão a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e iniciarão o ano legislativo dia 18 de fevereiro. 

Ponto de vista 

Do deputado estadual reeleito Georgeo Passos sobre sua filiação ao PPS anteontem à noite, junto com os parlamentares da Rede: "Vamos ampliar o diálogo fraterno com todos os integrantes para que a gente possa ampliar o nome do PPS não somente em Sergipe, mas em todo o Brasil. Queremos com esse novo partido manter nosso foco de atuação, avançar e contribuir ainda mais com a sociedade sergipana".   

Crescimento 

Com a filiação de Georgeo Passos e da deputada estadual eleita Kitty Lima ao PPS, o partido passa a ter uma grande bancada com quatro parlamentares na Assembleia, junto com o PSD e PSC. O PPS elegeu Samuel Carvalho e Dilson de Agripino.

Compasso de espera 

De Márcio Macedo (PT) ao ser questionado sobre uma possível conversa com o deputado federal reeleito Fábio Reis (MDB) para ele assumir o mandato em Brasília e Fábio uma secretaria do Estado; "Posso assumir o mandato de deputado federal, posso ser secretário de Estado e posso ficar onde estou como vice-presidente nacional do PT. Onde eu estiver vou cumprir o meu papel de lutar pela democracia e pelo povo".

Veja essa..

Eleito com 86 mil votos para o seu primeiro mandato político, o general Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL-RN), de 63 anos e contemporâneo de Jair Bolsonaro, defende uma "limpeza" nos cargos de comando da Câmara e do Senado e a extinção de partidos cujos dirigentes estejam envolvidos em crimes como corrupção e caixa dois. "Partido que se mete com crime tem de ser julgado para ser extinto. Está na lei eleitoral. Daqui a pouco vamos aceitar que o PCC [Primeiro Comando da Capital] ou o Comando Vermelho tenha um partido. O bandido que promete uma coisa e não faz está roubando os sonhos das pessoas", declarou ao Congresso em Foco.

Curtas

Com os votos contrários dos deputados petistas Francisco Gualberto e Ana Lúcia, a Assembleia aprovou ontem o título de cidadão sergipano para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que nada fez por Sergipe. A autoria do projeto foi do deputado reeleito Capitão Samuel (PSC).

Foi a primeira vez que a Assembleia aprovou titulo de cidadão sergipano com dois votos contrários. Existe sempre a unanimidade.

Os deputados estaduais eleitos – os novatos Samuel Carvalho (PPS), Janier Mota (PR) e Talysson Costa (PR) – acompanharam ontem a última sessão plenária deste ano na Assembleia Legislativa. 

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada pela Rede Sustentabilidade (REDE).