Kátia Azevedo
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Moradores dos loteamentos Moema Mary I e II, no bairro Santos Dumont, na zona norte de Aracaju, bloquearam na manha de ontem alguns pontos das principais vias de escoamento da avenida Euclides Figueiredo.
Os manifestantes protestaram contra a falta de estrutura e cobraram melhorias no local. Revoltados com a situação, os moradores fizeram barricadas e atearam fogo em pneus. O trânsito foi interrompido, gerando grande congestionamento.
Com faixas, os moradores cobraram do poder público pavimentação e saneamento básico. Eles disseram que já reclamaram o problema para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), mas não houve solução. Já de acordo com a Emurb há um impasse no processo de licenciamento da área, o que inviabiliza realizar obras de infraestrutura na localidade.
De acordo com informações da prefeitura, o loteamento surgiu após a venda de lotes em um local não aprovado pelo órgão municipal em um espaço de morro, onde não pode haver edificações. O caso chegou a ser discutido pelo Ministério Público Estadual em 2009, com o compromisso de que a construtora responsável pela construção apresentasse um novo projeto urbanístico do loteamento Moema Mary I e II, reformulado em decorrência da área de morro a ser preservada. Desde então, o município aguarda a entrega do novo projeto urbanístico.
Ainda segundo a Emurb, o loteamento obteve registro de uma etapa, porém, antes da entrega das áreas públicas ao município, houve agressão à área verde e também não foram concluídos os serviços básicos. Por isso o loteamento acabou sendo submetido a processos judiciais. Uma documentação com um novo projeto com a divisão de lotes foi entregue para a Emurb, mas segundo o órgão a situação continua irregular.
A explicação da Emurb, segundo o líder comunitário Araquém Leandro, tem que ser revista. Ele chama a atenção de que mesmo sem o processo de licenciamento da área, quem mora no local paga IPTU, água, luz e outros serviços. "Pagamos todos os impostos e serviços e não temos um mínimo de estrutura necessária para morar com dignidade", diz.
Ele ressalta que o problema da ausência de serviços públicos é antigo e que desde 2001 os moradores lutam para encontrar uma solução. "Convivemos com a falta de pavimentação de ruas, terrenos baldios abandonos, e muita lama, entretanto pagamos impostos. Também temos a escritura das casas, o que comprova a regularidade da propriedade da área", destaca.
Os moradores alertam que o loteamento fica próximo a um morro e por conta do processo erosivo, quando chove, deixa o local praticamente inacessível, interrompendo o tráfego de veículos e de pessoas, além de representar grande perigo de acidentes.
Os manifestantes disseram que os protestos irão continuar se a prefeitura não ouvir os moradores e adotar providências sobre o problema.
