A categoria de motoboys e moto-frentistas de Aracaju está programando uma mobilização com o objetivo de buscar junto ao legislativo municipal apoio para a regulamentação do serviço com moto na capital.
De acordo com informações de Guimarães Monteiro Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Moto do Estado de Sergipe, a mobilização está sendo programada paralelamente a uma nova discussão sobre o tema que está sendo agendada para o dia 27 de junho durante sessão especial na Câmara de Vereadores de Aracaju.
O grupo vai se reunir no dia 06 deste mês, a partir das 15h, na sede do Sindicato dos Bancários. "Estamos convidando representações dos 25 municípios sergipanos que têm o serviço legalizado, assim como lideranças de estados que regulamentaram a atividade", revela. Guimaraes informa ainda que outras categorias como táxis-lotação, rodoviários e táxis bandeira também serão convidadas pelo sindicato para participar do protesto. Ele chama a atenção que em Manaus, Goiás, Fortaleza, Palmas, Campo Grande são alguns dos locais onde a categoria é reconhecida profissionalmente.
No Brasil, segundo estimativa do sindicato, o serviço é legalizado em 2 mil municípios. Entre os municípios sergipanos que já têm a atividade regulamentada estão Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Aquidabã, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Estância, Arauá, Boquim, Canindé do São Francisco, Itabaiana, entre outros.
"Queremos convocar todos os profissionais e vereadores a participarem deste debate, que começou em 2009 e pouco avançou durante este tempo. Há um projeto na Câmara com a finalidade de discutir a regulamentação da profissão. O poder municipal também precisa se envolver nesta questão que diz respeito diretamente a oferta do serviço de transporte. Com a legalidade, entendemos que haverá a organização do serviço e toda a sociedade sai ganhando", disse Guimarães.
Sobre a participação do legislativo municipal na questão, ele ressaltou que a categoria só tem até agora o apoio do vereador Emmanuel Nascimento (PT) na discussão da regulamentação da lei nº 3.117/2003, que chegou a ser aprovada durante a gestão de Marcelo Déda quando foi prefeito da cidade.
Ele destacou que a categoria continua lutando pela aprovação do projeto e ressaltou que mais de 70% da população utiliza o serviço, razão pela qual a Presidência da República sancionou a Lei 12009, de 29 de julho de 2009, regulamentando a atividade em todo o país.
"Diante destes fatos, entendemos que o interesse público deve prevalecer e o serviço de mototáxi passe a ser reconhecido como trabalho e alternativa de transporte. Só em Sergipe mais de cinco mil profissionais trabalham nesta atividade. Deste total, 2 mil estão em Aracaju", salienta.
Ele enfatiza que a aprovação de uma legislação que regule o exercício da profissão reflete, além da preocupação com a saúde pública que envolve o crescimento de atendimentos por causa de acidentes com motos, a relevância do controle da fiscalização de vários pontos clandestinos de mototáxis espalhados pela cidade, o que garante mais segurança aos usuários do serviço.
Guimarães aponta também que a lei já determina regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motofrete, organizando as normas gerais para a regulação deste serviço através do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Motoboys preparam mobilização para regularizar serviço
