MP ainda encontra problemas de aglomeração em terminais

Gabriel Damásio

O Gabinete de Segurança Institucional, do Ministério Público do Estado (MPSE), fez na manhã de ontem uma nova fiscalização nos terminais de integração do sistema de transporte público da Grande Aracaju. Três terminais foram visitados nesta quarta-feira: o do Mercado (Centro), o do DIA (zona sul) e o da Maracaju (zona norte). O objetivo foi garantir o cumprimento da liminar concedida na semana passada pela Justiça, que obriga a SMTT a fiscalizar a manutenção da frota total de ônibus em horários de picos, garantindo o distanciamento social nos terminais e controlando o acesso de passageiros nos ônibus.

De acordo com a promotora Euza Missano, do MPSE, as equipes do GSI voltaram a identificar os mesmos problemas de aglomeração de passageiros nos ônibus e outras situações que não cumprem as medidas de segurança contra a Covid-19. Entre os problemas, estão a formação de filas e a saída dos ônibus com passageiros em pé e acima da capacidade. Constatou-se ainda que a frota de ônibus estava reduzida mesmo nos horários de pico. Para ela, a ordem judicial proferida na semana passada ainda não está sendo efetivamente cumprida.

Euza informou, em um vídeo, que a situação encontrada será apresentada oficialmente ao juiz responsável pela ação, pode provocar um pedido de execução da multa diária de descumprimento contra o Município, que pode chegar de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. "Vamos continuar, nessa ordem, a fazer as fiscalizações, encaminhando aos autos processuais todas as inadequações encontradas, para ver se assim nós conseguimos dar dignidade à essa população que precisa fazer uso do transporte público na Grande Aracaju", disse ela

A SMTT disse em nota que a Justiça acolheu um recurso do órgão e, nesta terça-feira, suspendeu parcialmente a liminar do Ministério Público que obrigava a circulação de 100% da frota do transporte coletivo em horários de pico. A autarquia explica que a frota em operação foi reduzida para 70% neste momento de pandemia, conforme decreto municipal, para estimular as pessoas ao isolamento social, que é tão fundamental para o enfrentamento ao novo coronavírus. A Superintendência ressalta que continuará fiscalizando a higienização que está sendo feita pelas empresas nos veículos que fazem parte do sistema e a disponibilização de álcool em gel nos terminais de integração.