MP pede explicação sobre quantitativo de leitos em UTIs privadas
Publicado em 18 de julho de 2020
Por Jornal Do Dia
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pediu esclarecimento à Vigilância em Saúde e à Divisão de Regulação de Sistema da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para que elas expliquem a forma de monitoramento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais privados reservados para atender os pacientes com a Covid-19.
"Com base no Decreto Estadual 40.598/20, o Estado deverá monitorar o número de leitos dedicados à assistência aos pacientes com a Covid-19 por cada hospital e a correspondente taxa de ocupação. Os números apresentados ao Ministério Público pelos hospitais privados, em audiências, não têm correspondido aos números informados nos boletins do Estado", frisou a promotora de Justiça Euza Missano.
De acordo com o que foi apresentado na última audiência realizada, no dia 01 de julho, pelo Ministério Público com os hospitais privados, foram reservados 100 leitos de UTI para atender pacientes com a Covid-19 nas unidades, sendo 19 no Hospital da Unimed , 30 no São Lucas (incluindo emergência), 20 noGabriel Soares(incluindo emergência), 20 no Primavera (incluindo emergência), e 10 no Renascença. No entanto, quase todos costumam aparecer com taxa de ocupação acima de 100%, com a ocupação de leitos destinados a cirurgias eletivas e outras situações de urgência.
"O monitoramento deve espelhar o quantitativo de leitos dedicados à Covid-19 e a taxa de ocupação, que oscila com frequência. Nos hospitais privados, conforme informações, a lotação chega a ultrapassar 100%. É extremamente importante que os números representem a realidade para que a população tenha ciência e evite qualquer forma de sobrecarga no sistema, que já se encontra praticamente esgotado", alertou a promotora de Justiça.
Em resposta, a SES informou que o Estado recebe nominalmente as informações sobre cada leito ocupado na rede particular e divulga no boletim diário o quantitativo e a taxa de ocupação baseada nas informações repassadas por eles.