MPF e governo firmam acordo para aumento de cirurgias de endometriose profunda

O Ministério Público Federal (MPF) e o governo do estado de Sergipe firmaram acordo para aumento do número de cirurgias para tratamento de endometriose profunda no programa Opera Sergipe. Com o incremento, as intervenções devem passar de 12, previstas inicialmente, para 16 por mês, a partir de abril. Segundo o acordo, registrado em ata de audiência judicial realizada nesta quarta (26), o Governo do Estado tem até o dia 28/03, sexta-feira, para confirmar o aumento do número de cirurgias. O compromisso foi firmado no âmbito de uma ação civil pública proposta pelo MPF na Justiça Federal.
Atualmente, no sistema público de saúde em Sergipe, são realizadas, por mês, quatro cirurgias de endometriose, no Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS). Com as cirurgias a serem efetivadas pelo governo do Estado, este número pode passar a 20, a partir de abril.
Na mesma audiência, o governo do estado concordou em encaminhar ao MPF, em até 15 dias, os documentos referentes à negociação para contratar, junto ao Hospital e Maternidade Santa Isabel, os serviços da chamada “linha de cuidado” para as pacientes de endometriose.
Dívida – Durante a audiência, o governo do estado também reconheceu problemas administrativos que geraram o atraso no repasse de R$ 168 mil à prefeitura de Aracaju, referentes à realização de cirurgias de endometriose profunda no Hospital Universitário. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento em, no máximo, 15 dias, e regularizar as transferências a partir de abril.