MPF recomenda suspensão de nomeações de professores de arquitetura e urbanismo no IFS

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Sergipe (IFS) que suspenda, imediatamente, futuras nomeac?o?es para os cargos de professor do ensino ba?sico, te?cnico e tecnolo?gico na a?rea de arquitetura e urbanismo, aprovados em concurso público realizado no ano passado. O certame foi organizado pelo Instituto Verbena, ligado à Universidade Federal de Goiás (UFG).
De acordo com o MPF, houve irregularidades durante a fase de recursos. Os candidatos apontaram que não tiveram acesso, dentro do prazo recursal contra o resultado preliminar, a? gravac?a?o em a?udio e vi?deo da prova de desempenho dida?tico. Além disso, a banca examinadora teria utilizado uma fundamentac?a?o gene?rica e idêntica ao julgar os recursos.
A atuação do MPF no caso teve início com a representação de um candidato que alegou irregularidade na condução do teste de desempenho didático. Ele teria recebido a gravação do teste após 13 dias de sua solicitação, o que inviabilizou a interposição de recurso no prazo previsto em edital. O atraso na entrega da gravação teria ocorrido com outros dois candidatos.
De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, Victor Lins, além de violar o direito fundamental ao contradito?rio e a? ampla defesa previsto na Constituição, a banca violou o princi?pio da motivac?a?o, ao dar respostas genéricas e idênticas aos candidatos.