A biblioteca Sebastião Fonseca, do Ministério Público Federal em Sergipe, está fechada para o público externo como medida de prevenção de contágio do novo coronavírus (Covid-19). A suspensão do atendimento foi determinada pela Portaria PGR/MPU 60, de 12 de março, que fixa medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19).
A mesma portaria determinou a suspensão de eventos nas dependências do MPF/SE, e a participação de servidor ou membro do MPF em reuniões ou atividades em que haja aglomeração de pessoas, exceto nos casos em que forem indispensáveis para atividade-fim da instituição. Também está suspensa entrada de público externo nos memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas sedes das unidades do MPU em todo o país.
TRT20 – Diante do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, causado pelo surto de coronavírus (Covid-19), e considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) resolve suspender as audiências, as sessões e o atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe, no período de 16 a 27/3/2020.
Diante disso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
