MPF visita quilombo para avaliar políticas e ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (24), uma visita ao Quilombo Porto D’Areia, localizado em Estância, Sergipe. O objetivo foi identificar as necessidades da comunidade e acompanhar a implementação de políticas públicas dentro do território tradicional.
Representou o MPF a procuradora da República Gisele Bleggi, que estava acompanhada do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cássio Murilo Costa. As autoridades receberam denúncias de infrações ambientais e questionamentos sobre projeto do Governo de Sergipe para a construção de uma orla fluvial, às margens do Rio Piauí.
As lideranças quilombolas expressaram preocupações sobre as atividades planejadas para a orla, destacando que parte da população clama por uma infraestrutura que permita atividades econômicas como marinas, restaurantes e lanchonetes. Entretanto, para os quilombolas, tais empreendimentos seriam incompatíveis com a sustentabilidade e a identidade cultural do território Porto D’Areia. Foi denunciada ainda a situação de poluição do Rio Piauí, atribuída à falta de tratamento de resíduos industriais despejados diretamente no leito do rio.
Os quilombolas de Porto D’Areia alegaram que o não reconhecimento oficial do território e a demora na titulação – que aguarda emissão de portaria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) -, adicionam complexidade às questões ambientais e socioeconômicas enfrentadas pela comunidade.
Em resposta a essas preocupações, a procuradora da República Gisele Bleggi enfatizou que é crucial acelerar o processo de titulação para garantir os direitos territoriais e proteger a identidade cultural dos quilombolas. “O relatório antropológico confirma a conexão histórica e cultural da área com seu povo. Continuaremos monitorando o desenvolvimento da orla, garantindo uma análise rigorosa dos estudos ambientais e da sua viabilidade econômica e social. É essencial que esse projeto não se concentre exclusivamente no crescimento econômico, mas também na preservação e promoção das tradições culturais dos quilombolas”, ponderou.