Registro da audiência para assinatura do termo de cooperação. Foto: Assessoria/MPT-SE
MPT-SE firma termo de cooperação com Secretaria de Educação de Aracaju
Publicado em 20 de abril de 2022
Por Jornal Do Dia Se
Foi assinado na manhã desta terça-feira (19), termo de cooperação técnica para a execução do projeto MPT na Escola em Aracaju. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, com a participação das cinco escolas municipais selecionadas para a implementação do projeto. Serão tratados em sala de aula temas relacionados ao trabalho infantil e à aprendizagem profissional, além dos direitos e deveres as crianças e adolescentes. Todo o material digital e impresso para utilização nas escolas será disponibilizado pelo MPT.
Segundo o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, o projeto MPT na Escola reforça na comunidade escolar a importância da educação como instrumento de prevenção do trabalho infantil, abordando as causas, consequências e mitos sobre o trabalho na infância e adolescência.
“Há uma relação muito forte entre trabalho infantil e falta de qualificação para o trabalho na fase adulta, sendo frequente encontrarmos trabalhadores em condições análogas à de escravos que trabalharam precariamente desde a infância e adolescência. O projeto pretende despertar nas crianças, adolescentes e em toda a comunidade escolar que o trabalho precoce atrapalha a formação plena do ser humano e dificulta o seu futuro ingresso no mercado de trabalho de forma digna, em bons postos de trabalho, sem falar que o trabalho infantil é uma das principais causas da evasão e infrequência escolares. Então, é por isso que a Secretaria de Educação de Aracaju está de parabéns pela adesão ao projeto”, ressalta o procurador do Trabalho.