MPT-SE recebe maior número de denúncias da história

O mais recente levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) revelou que no decorrer do ano passado um total de 3.377 irregularidades trabalhistas foram constatadas pelo órgão de fiscalização. Este quantitativo foi notificado, em especial, após trabalhadores das mais variadas áreas de atuação terem buscado o MPT em busca de amparo jurídico. Em termos percentuais, este aumento no quantitativo geral representa cerca de 17% se comparado com o ano de 2023, quando foram registradas 2.889 denúncias. As perspectivas para 2025 indicam novo aumento representativo, em virtude de, neste primeiro trimestre, mil casos terem sido oficializados.

Em comunicado oficial, o MPT informou que foram ajuizados 45 Ações Civis e firmou 124 Termos de Ajustamento de Conduta. De acordo com o procurador Ricardo Carneiro, a maioria dos problemas foi resolvida extrajudicialmente, garantindo a adequação das empresas. Os temas mais investigados foram: Meio Ambiente do Trabalho (44,41%), envolvendo saúde e segurança; e questões ligadas à igualdade de oportunidades, violência e assédio no ambiente profissional (20,47%). O assédio eleitoral também foi um ponto de atenção. Para a vice-procuradora-chefa, Clarisse Farias Malta, a tendência de alta nestes números é visível diante do volume de casos protocolados antes mesmo do mês de março ser concluído.

“Só nesses primeiros três meses do ano já recebemos mais de 1.000 denúncias, o que demonstra a proximidade da sociedade com o MPT-SE, o nosso compromisso e responsabilidade na defesa dos direitos dos trabalhadores, na concretização do trabalho decente, justiça social e efetivação dos direitos fundamentais. Por isso, mais uma vez, reafirmamos o nosso papel perante a sociedade, estando a nossa casa sempre de portas abertas”, afirmou a procuradora. No que se refere aos canais de denúncias, o MPT orienta acessar o site: prt20.mpt.mp.br; ou pelo telefone (79) 3194-4600.

O compartilhamento de denúncias pode ser feito ainda de forma presencial, na avenida Desembargador Maynard, nº 72, no Bairro Cirurgia, em Aracaju – próximo ao Hospital de Cirurgia. Já no interior do estado a população pode fazer denúncias na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana), na avenida Otoniel Dórea, nº 445, região central da cidade. Em todos estes espaços físicos o atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.