MPT sugere a suspensão das atividades de construção civil

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recomendou ao Estado de Sergipe, ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe e ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil a suspensão imediata das atividades da construção civil, salvo nos casos de serviços essenciais ou para evitar danos estruturais. O governo de Sergipe editou nesta terça-feira (24) o Decreto nº 40.567, permitindo a realização das atividades de construção civil, contrariando o Decreto anterior e à recomendação do MPT.
O novo Decreto permite a realização das atividades de construção civil no período de quarentena, desde que obedeça aos requisitos de controle epidemiológico, preservação de uma distância mínima de 2m, limpeza das superfícies de trabalho e equipamentos, entre outros. Já o Decreto Estado de Sergipe anterior, de nº 40.563/2020, não incluiu a construção civil entre as atividades essenciais.
Para o MPT-SE não há sentido no retrocesso em relação ao decreto anterior, justamente após o aumento de 50% dos casos confirmados de coronavírus em Sergipe, sem esquecer a atual e notória escassez dos kits de diagnóstico da doença.