MS prorroga financiamento de 54 leitos de UTI em Sergipe
Publicado em 20 de dezembro de 2020
Por Jornal Do Dia
OMinistério da Saúde prorrogou o financiamento e a manutenção de 54 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19 em Sergipe. Ao todo,R$ 5.184.000 foram repassados em recursos federais ao estado e municípios para o custeio dessas unidades, pelos próximos 30 dias. As portarias que autorizam a prorrogação do prazo de custeio dos leitos foram publicadas nesta quinta-feira pelo Diário Oficial da União (DOU).
Em nota, a pasta informou que vem prorrogando os leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta, como a Taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. No total, já foram prorrogados em todo o país 18.166 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. O valor repassado pelo Governo Federal é de R$ 1 bilhão, pago em parcela única.
A medida fortalece a assistência intensiva no Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Para o enfrentamento à Covid-19 o Ministério da Saúde dobrou o valor de custeio habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença.