Mudanças a caminho

Por problemas com o PSL e conflitos com o presidente nacio nal do partido, deputado federal Luciano Bivar, na semana passada o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou da legenda e lançou um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que será comandado pelos seus filhos tão logo consiga o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já hoje o pleno do TSE decidirá se aceitará assinaturas eletrônicas para a criação de um partido político, que tem como um dos requisitos a obtenção de 491 mil assinaturas de apoio de eleitores (número baseado nas eleições de 2018) em pelo menos um terço dos estados e com um mínimo de 0,1% do eleitorado de cada um desses estados.
O novo partido de Bolsonaro depende dessa decisão para poder disputar as eleições municipais de 2020. É que para concorrer a um pleito eleitoral uma legenda deve estar constituída até seis meses antes da eleição, ou seja, abril do próximo ano.  
Bolsonaro e integrantes da nova legenda defendem a assinatura eletrônica porque é um meio mais rápido para a obtenção dos apoios que a coleta de assinaturas em papel. A assinatura eletrônica seria coletada por meio de certificado digital autorizado pela Receita Federal.
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, já se manifestou contra as assinaturas eletrônicas. Segundo ele, a modalidade seria um "equívoco" porque exclui parte da população e enfraquece o reconhecimento do eleitor por meio de biometria, como quer a Justiça Eleitoral.
Com assinatura eletrônica ou não, tão logo Bolsonaro consiga o registro do seu novo partido levará para a legenda muitos políticos com e sem mandato.  De Sergipe, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) e o ex-presidente do PSL, João Tarantella, já estão de malas prontas para ingressar no novo partido. No caso do deputado tão logo seja aberta a janela partidária ou obtenha segurança jurídica.
E como não poderia ser diferente já tem lideranças políticas de olho no ex-partido do presidente. A coluna recebeu a informação de que o ex-deputado federal André Moura (PSC), que é secretário da Casa Civil no Rio de Janeiro, está a caminho do PSL junto com o governador carioca Wilson Witzel (PSC), que tem a pretensão de ser candidato a presidente da República em 2022.
O PSL em Sergipe está hoje sob o comando do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), através do seu irmão Fábio Valadares.  Vale lembrar que ele assumiu recentemente a liderança do partido enfrentando um grande conflito público com o ex-presidente do PSL em Aracaju, João Tarantella.
Agora resta saber com será a ida de André Moura para o PSL, caso proceda a informação de que ele e o governador do Rio já estão arrumando as malas para o ex-partido de Bolsonaro.

Novas condenações  1

O ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, volta a ser condenado em mais dois processos por atos de corrupção. Desta vez foi condenado pela Justiça Federal pelo superfaturamento na compra de medicamentos e desvio de recursos da educação, após ajuizamento de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe.

Novas condenações 2

No processo da educação, que diz respeito a desvio de recursos oriundos do FNDE, Sukita foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor atualizado de R$ 372.277,86 e a pagar multa civil no mesmo valor do dano causado. Já no processo de superfaturamento na compra de medicamentos, o ex-prefeito e a então secretária municipal de Saúde, Luana Grassi, foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 342.618,15. Além disso, por seus atos de improbidade, a ex-secretária deve devolver ao erário o valor de R$ 841.621,21. A Justiça também estabeleceu que eles devem pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano causado ao erário.

Novas condenações 3

Ainda ontem o ex-prefeito de Capela – recém libertado da prisão, onde cumpria pena de mais de 12 anos de prisão por corrupção desde setembro do ano passado – teve mais uma condenação.  O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, desaprovou sua prestação de contas das eleições 2018, quando foi candidato a deputado federal.

Novas condenações 4

Todos os membros do pleno do TRE acompanharam o relator, o juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, que pediu a rejeição das contas pela omissão de recibo eleitoral na ordem de R$ 50 mil dos R$ 329.670 que teria recebido do fundo partidário. Em seu voto, o relator disse que em contato com a direção nacional do partido, por telefone, foi dito que a sigla não assumiria o débito do dinheiro que não foi prestado contas por Sukita. Foi estabelecido ainda o reenvio integral dos autos para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SE).

Ainda não foi ontem 1

Também na sessão de ontem do pleno do TRE foi adiado para essa quarta-feira o julgamento dos dois embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) mediante a decisão de cassação dos seus mandatos, por 6 x 1, por  por abuso de poder político nas eleições 2018. O relator é o desembargador Diógenes Barreto, que alegou descumprimento do prazo de antecedência para receber os processos e expor seu voto.

Ainda não foi ontem 2

Os membros do TRE só receberam ontem, por volta do meio-dia, o voto da juíza eleitoral Sandra Regina sobre os embargos declaratórios. Ela tinha pedido vistas dos processos e teria que ter encaminhado o seu voto até 24 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme prazo estabelecido.

Fafen

Belivaldo Chagas avaliou como "produtiva" a reunião que participou ontem, em Salvador, com o governador Rui Costa (PT) e o presidente do Grupo Unigel, Henri Armand Slezynger, visando discutir o arrendamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe já assinado pela Petrobras. "Vamos trabalhar para encontrar formas de viabilizar a operação da empresa no menor espaço de tempo possível, pois Sergipe e Bahia dependem muito do funcionamento dessas unidades na geração de emprego e r enda par a o nosso povo".

Mulher Democratas 1

Na próxima sexta-feira, 29, acontecerá em Aracaju o "Seminário Mulher Democratas" com a presença do presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto, e da presidente do Mulher Democratas Nacional, a deputada federal professora Dorinha.  O evento será realizado das 8h às 18h, no Aquários Praia Hotel.

Mulher Democratas 2

Segundo o presidente estadual do DEM, ex-deputado federal José Carlos Machado, o seminário é parte da estratégia do Mulher Democratas Nacional, em parceria com o Mulher Democratas de Sergipe (presidido por Josilda Monteiro), pelo fortalecimento da atuação política de mulheres pelo Brasil.

Alianças

O presidente estadual do PDT, deputado federal Fábio Henrique, participou de reunião nacional do partido realizada na sexta-feira passada, no Rio de Janeiro, em que foi aprovado a prioridade de alianças para 2020 com PSB, PV e Rede. "Não são alianças obrigatórias, pois a realidade de cada município deverá ser considerada. O partido deve priorizar candidaturas próprias para prefeito", afirma.

Opção

Enfatiza Fábio que ainda na reunião o PDT reafirmou que vai apresentar a sociedade uma alternativa que fuja ao radicalismo de extrema esquerda e direita, que está destruindo o Brasil e os direitos dos trabalhadores. "Ciro Gomes será uma alternativa para quem não concorda com esse Fla x Flu político", declarou.

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A Chapa Convergir venceu a eleição para diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE) para o biênio 2020/2021, com 153 votos. O presidente eleito é o juiz de Direito Roberto Alcântara Araújo. A chapa tem a seguinte composição: Iracy Marques (Vice-Presidente Geral), Sérgio Menezes Lucas (Vice-Presidente Secretário Geral), Bethzamara Macedo (Vice-Presidente de Relações Institucionais) e Daniel Leite da Silva (Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças).

Também ocorreu a eleição para o Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura. O magistrado Paulo Marcelo Silva Ledo, obteve 131 votos; Henrique Gaspar Melo de Mendonça, 120 votos; Sérgio Fortuna de Mendonça, 108 votos; José Anderson do Nascimento, 99 votos.

Veja essa …

Do presidente do PT em Aracaju, Jefferson Lima, que vem se preparando para 2020 participando de vários debates e seminários sobre "Direito à Cidade", inclusive o organizado pelo Grupo de Estudos Pontes de Miranda: "Aracaju enfrenta diversos problemas, conhecidos por todos nós que os sentimos na pele e lamentamos não mais viver na Cidade da Qualidade de Vida. A nossa capital precisa viver um novo momento. Uma Aracaju criativa e sustentável, que use da tecnologia em seu processo de planejamento com a participação dos cidadãos. Por que não?".

Curtas

O ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) continua se mobilizando visando as eleições 2020, quando pode voltar a disputar a Prefeitura de Aracaju. Participou da terceira rodada de debates do "I Encontro de Formação dos Segmentos Organizados do PSB", que abordou temas como: Feminismo, com a palestra de Valdilene Martins.

"É importante registrar que nestas três oportunidades conseguimos extrair várias ideias e propostas que serão levadas para o PSB nacional a fim de que sejam utilizadas e que melhorem de forma efetiva a aplicação das políticas públicas na sociedade", disse Valadares Filho.

O vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo, comemora a reeleição da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman, que obteve 71,54% dos votos durante eleição realizada no final do 7º Congresso Nacional do partido, realizado no final de semana em São Paulo. Assim como a vitória da chapa "Lula Livre para mudar o Brasil", com 46,88% dos votos.

O ex-presidente do PSL em Aracaju, João Tarantella, que vai acompanhar Bolsonaro no novo partido, só está esperando a decisão hoje do TSE sobre a criação de um partido político para ir para as ruas coletar assinatura dos eleitores para criação do Aliança pelo Brasil.  Isso no caso da decisão ser pela manutenção de assinaturas de papel.