Milton Alves Júnior
No uso das respectivas redes sociais, Maria Eduarda Oliveira, esposa do homem preso após ser acusado de ter cometido crime de estupro contra vulnerável, apresentou contraponto sobre a história que resultou na ordem de prisão por nove anos. De acordo com a testemunha de defesa, ela começou a se relacionar com o réu quando ainda era menor de idade, aos 13 anos de idade, e, por isso, seus pais não aceitaram e buscaram orientação no Conselho Tutelar de Riachão do Dantas. Todos os atos do casal eram consensuais, sem violência ou imposição de cunho criminoso. Casados em cartório, atualmente Maria Eduarda tem 18 anos, enquanto o acusado possui 26.
“Estou aqui para afirmar com todas as letras que em momento algum ele cometeu algum tipo de crime nem nada. Hoje estamos casados, casamos há pouco tempo, vai fazer um ano no civil. Estamos construindo nossa casa, compramos nossa moto recentemente, estamos trabalhando e fomos pegos de surpresa com este bendito mandado de prisão, com uma pena absurda para alguém que não fez nada. Todos os trâmites que mandavam meus pais fazerem, eles estavam cumprindo, e aí acabou indo para um processo. Quando meus pais tentaram retirar a queixa, não conseguiram, e já desceu para o Fórum, para a audiência”, garantiu a esposa.
Conforme destacado pelo JORNAL DO DIA, na edição de ontem, o fato investigado teria acontecido no ano de 2016, quando o homem possuía 21 anos; por deliberação do Conselho Tutelar, o caso foi encaminhado para ser investigado por peritos da Superintendência da Polícia Civil, por intermédio do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV). Após ser indiciado, tendo o inquérito encaminhado para ser apreciado pelo Tribunal de Justiça, no ano de 2020 o réu – de identidade não revelada, foi absolvido em primeira instância após comprovar que havia um relacionamento consolidado com a adolescente, inclusive, tendo casado de forma oficial em cartório.
Naquele momento o Ministério Público Estadual optou por recorrer da decisão, contribuindo assim para que a Justiça Estadual revertesse o julgamento, e condenando-o a nove anos de reclusão em regime fechado. Advogados de defesa protocolaram peça jurídica recorrendo da medida, mas no ano passado foi pontuada a condenação em definitivo. Dando seguimento ao processo, na manhã da última quinta-feira, 13, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum Gumersindo Bessa, na zona Norte de Aracaju, onde foi deliberado pelo encaminhamento do réu para uma unidade penitenciária com regime fechado. Eduarda citou ainda sobre parte dos planos do casal.
“Estávamos felizes, tranquilos; com planos de construir nossa casa, compramos juntos uma moto há pouco tempo, nós dois temos trabalho e fomos pegos de surpresa com esse mandado de prisão. Uma pena absurda contra uma pessoa que não fez nada”, relatou.
