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Na prática
Publicado em 06 de setembro de 2024
Por Jornal Do Dia Se
O compromisso com a preservação do meio ambiente é hoje uma imposição da opinião pública
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Sinal dos tempos, a pauta ambiental entrou de uma vez por todas na ordem do dia. Da boca pra fora, gestores públicos e privados, instituições diversas, empresas, corporações, tomam todos os cuidados necessários à preservação do meio ambiente, seguem a legislação à risca. Na prática, entretanto, não é bem assim.
.Sem a vigilância dos entes competentes, não sobraria um pé de sombra de pé. Agora mesmo, o Ministério Público Federal assinou acordo com representantes de dois condomínios localizados em Barra dos Coqueiros, com o objetivo de fazer os empreendimentos observarem a legislação ambiental.
.O caso específico aqui em questão trata de um projeto de iluminação, tendo em vista a preservação de tartarugas marinhas. Em verdade, no entanto, quando se trata de fazer cumprir a legislação ambiental, o poder público não pode vacilar, nem por um segundo.
.Em agosto o MPF já havia recomendado a revogação da licença de instalação do condomínio porque projeto de construção do residencial excedia o limite de ocupação da faixa de praia, o que é proibido por lei. Mas, pelo visto, a recomendação teve o mesmo efeito de palavras largadas ao vento.
.O compromisso com a preservação do meio ambiente é hoje uma imposição da opinião pública. Precisa, no entanto, entrar de fato na agenda dos gestores públicos em todas as esferas da República. E, assim, ser imposto a quem for preciso.