Não haverá nomes novos em 2022

A pandemia da covid-19 não afastou o  debate sobre as eleições de 2022. Em  público, os políticos dizem que o momento não é de discutir eleições, mas a maioria só pensa nisso. Não há nomes novos e dificilmente irá aparecer algum nesse período pré-eleitoral. A novidade de 2018, que permitiu a eleição do senador Alessandro Vieira, embalado na campanha policialesca e de fake-news do presidente Bolsonaro, não deve se repetir, mesmo com o presidente disputando a reeleição.
O senador Rogério Carvalho (PT), os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP), o prefeito reeleito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT) e o conselheiro do TCE Ulices Andrade. Esses são os nomes do grupo que vai completar 20 anos no poder – iniciado em 2006 com a vitória de Marcelo Déda – na disputa pela sucessão do governador Belivaldo Chagas (PSD) em 2022. Pela oposição, o único nome que se apresenta até o momento é o do Alessandro Vieira (Cidadania). Fábio é o único que se movimenta abertamente tentando construir a sua candidatura.
De 1982, quando foram restabelecidas as eleições diretas para governador, Sergipe foi dirigido por apenas quatro lideranças: João Alves Filho (1983-1986, 1991-1994 e 2003-2006), Albano Franco (1995-1998, 1999-2002), Marcelo Déda (2007-2010, 2011-2013) e Jackson Barreto (2013-2014 e 2015-2018). Nesse ínterim, apareceu Antônio Carlos Valadares, que chegou ao governo em 1987 com o apoio de João Alves e Jackson.
Da mesma forma que um ex-aliado foi o principal adversário do governador Belivaldo Chagas – Valadares Filho (PSB) foi o adversário em 2018 -, nas próximas eleições um aliado deverá fazer o contraponto ao bloco governista. E deve ser o senador Rogério Carvalho. Ele trabalha intensamente para chegar mais forte ao período eleitoral de 2022.
O presidente estadual do PT, deputado João Daniel, garante que o partido marchará ao lado do governador em 2022, mas ninguém acredita nisso, a exemplo do que ocorreu ano passado na eleição de Aracaju. O PT não só lançou a candidatura de Márcio Macedo como atacou até com deslealdade a candidatura de Edvaldo, aliado histórico do PT desde o movimento estudantil.
O senador petista constrói a sua candidatura a governador com voracidade, tem aliados importantes em todos os municípios do estado e hoje flerta abertamente com o DEM da senadora Maria do Carmo, viúva de João Alves, que está em final de mandato. Nas eleições municipais, liderado por Rogério, o PT fez alianças com todos os partidos, incluindo o DEM, o PL de Edvan Amorim e o PSC de André Moura. O fato de o seu mandato no Senado ir até 2026 é um estímulo a mais, porque disputaria sem o risco de, em caso de derrota, ficar sem mandato.
O que pode provocar alguma mudança no quadro eleitoral futuro no estado seria uma decisão do TSE pela cassação do mandato da chapa Belivaldo/Eliane, conforme recomendação do TRE, porque provocaria o surgimento um nome novo para governador-tampão. E aí é que surge o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), que controla sem dificuldades a maioria do poder. A necessidade de um governador-tampão poderia criar novas possibilidades, mas nada que viesse a romper com tudo que está aí.
Ninguém espere surgir um novo fenômeno eleitoral em Sergipe nesse pequeno espaço até as eleições. As opções serão as que já estão na mesa. 

Pela vida das mulheres do Nordeste

Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres dos nove estados do Nordeste lançaram, em conjunto, uma Carta Pública para chamar a atenção do Governo Federal, Congresso Nacional e da sociedade para as necessidades das mulheres nordestinas, em razão da intensificação das vulnerabilidades sociais decorrentes da crise sanitária e humanitária provocada pela pandemia de Covid-19. O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), se une aos demais estados da região na articulação das discussões e formulação da carta, que elenca nove iniciativas consideradas mais urgentes para as mulheres do Nordeste.

Entre as iniciativas, estão: a distribuição de cestas básicas para mulheres vulneráveis; auxílio emergencial nos moldes aprovados pelo Congresso Nacional em 2020, que estipula R$ 600 e R$ 1.200 para chefes de família; fortalecimento dos serviços de Enfrentamento à Violência e a Rede de Atendimento às Mulheres em âmbito estadual e local; vacinação em massa da população; entre outras. 

"A articulação entre os estados do Nordeste vem ocorrendo desde o início da pandemia, quando os governadores formaram uma frente ampla dos Estados, para pautar demandas e necessidades da nossa região. Esta carta apresenta correlações com todos os estados do Nordeste e agora é encaminhada a senadores, senadoras, deputados, deputadas e ao Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos", afirmou a secretária de Sergipe, Lucivanda Nunes.

Previsão catastrófica

O pesquisador Miguel Nicolelis, um dos cientistas mais respeitados em nível mundial, alerta que "o Brasil está há poucas semanas de um ponto de não retorno da pandemia" e que existem "sinais" de "que um colapso funerário se aproxima a passos largos" do país". Nicodelis deixou a coordenação científica do Consórcio Nordeste porque os governadores não seguiam suas orientações.

"Estamos há poucas semanas de um ponto de não retorno da pandemia no Brasil. Se o colapso funerário se instalar neste país, começaremos a ver corpos sendo abandonados pelas ruas, em espaços abertos. Teremos que usar o recurso terrível de usar valas comuns para enterrar centenas de pessoas simultaneamente, sem urnas funerárias, só em saco plásticos, o que vai acelerar o processo de contaminação do solo, do lençol freático, dos alimentos, e com isso gerar uma série de outras epidemias bacterianas gravíssimas", disse Nicolelis em podcast no jornal El País. 

"Perante uma perspectiva futura, se nada for feito, do aumento em média de 3,5 mil óbitos por dia, podendo atingir 4 ou 5 mil mortos por dia nas próximas semanas e 500 mil mortos por volta de julho, diante desse cenário, o futuro que nos espera pode ser ainda mais dantesco, uma vez que não existe, por parte do governo federal, nenhuma iniciativa crível de combate real à pandemia", disse o cientista.

"E, nesse momento, eu posso dizer a vocês que existem sinais em várias regiões do país, em várias cidades, tanto de pequeno quanto de grande porte, de que um colapso funerário se aproxima a passos largos do Brasil", completou.

Venda de refinaria

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) analisarão, em até cinco dias úteis, a possibilidade de suspender a  venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) da Petrobrás ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24. O tribunal questionou o valor de US$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala, que estaria abaixo do preço de mercado, de US$ 3,04 bilhões, definido pela estatal para a refinaria baiana. O ministro Walton Alencar afirmou, nessa quarta-feira (31), em plenário, que a medida tem como objetivo evitar "prejuízo ao interesse público".

"Recebi Ofício do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, ressaltando a recente decisão do conselho de administração da Petrobrás em vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) a preços abaixo de seu valor de mercado", disse. O relato dele foi divulgado em reportagem publicada pela jornalista Fernanda Nunes, no jornal O Estado de S.Paulo. 

O ministro Walton Alencar fez um alerta para a possibilidade de prejuízos com a venda da refinaria. "Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento", disse.

Rumo ao Psol

O ex-presidente da OAB e ex-candidato a senador, Henri Clay, deixou a Rede Sustentabilidade e se filiará ao Psol na próxima segunda-feira (5), a convite do ex-presidenciável Guilherme Boulos. Será em live com Boulos e o presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros.

Henri Clay deve voltar a disputar vaga de senador em 2022.

Água potável como direito fundamental

O Senado aprovou na quinta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido em favor de interesses econômicos.

No entendimento do autor do projeto, o então senador Jorge Viana, o acesso à água potável não é reconhecido como um direito fundamental e, muitas vezes, a água é considerada como bem econômico, o que exclui do seu acesso parcelas vulneráveis da população. A PEC é de 2018, último ano de Viana como senador.

A proposta cria garantias jurídicas ao acesso universal da água e foi aprovado no Senado após a aprovação, em junho de 2020, do Marco Legal do Saneamento Básico. O texto sobre saneamento básico foi sancionado pelo presidente da República no mês seguinte e regulamentado em dezembro.

O Marco Legal do Saneamento Básico torna regra a realização de licitações para contratação de companhias de água e esgoto. Pelo novo modelo, a iniciativa privada passará a disputar as concorrências em igualdade de condições com as estatais locais, atualmente dominantes no setor.

Com agências