New Development Bank

Irei apresentar algumas informações sobre  um novo organismo multilateral que irá con tribuir fortemente para a melhoria do desenvolvimento urbano de Aracaju via a sua atuação, trata-se do novo Banco dos BRICS, o New Development Bank.
Sobre o assunto cabe registrar o que já foi divulgado sobre o tema no site da Prefeitura Municipal de Aracaju neste mês de agosto que informou que o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, no dia 10/08/2021, um programa que representa o maior pacote de investimentos da história do município: o "Aracaju Cidade do Futuro". Com recursos na ordem de 105 milhões de dólares, fruto de um financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD) que em inglês é New Development Bank (NDB), o projeto conforme divulgado, resultará na execução de mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, avançando na urbanização e transformando por completo a face da capital sergipana.
Conforme divulgado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros, Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.
Para destacar a relevância do município de Aracaju conseguir contrair um financiamento com referida instituição internacional, abordarei alguns aspectos informativos e históricos sobre o NDB.
A história deste Banco Internacional de Fomento iniciou na quarta Cúpula do BRICS em Nova Delhi (2012), nela, os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul consideraram a possibilidade de criar um novo Banco de Desenvolvimento para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e outras economias emergentes, bem como em países em desenvolvimento. Eles instruíram os Ministros das Finanças a examinar a viabilidade e a viabilidade desta iniciativa, a estabelecer um grupo de trabalho conjunto para estudos mais aprofundados e a apresentar um relatório na próxima Cúpula em 2013.
Após o relatório dos Ministros das Finanças na quinta cúpula do BRICS em Durban (2013), os líderes concordaram sobre a viabilidade de estabelecer o Novo Banco de Desenvolvimento e tomaram a decisão de fazê-lo. Também foi acordado que a contribuição inicial para o Banco deveria ser substancial e suficiente para ser eficaz no financiamento da infraestrutura.
Durante a sexta Cúpula do BRICS em Fortaleza (2014), os líderes assinaram o Acordo que cria o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Na Declaração de Fortaleza, os líderes destacaram que o NDB fortalecerá a cooperação entre os BRICS e complementará os esforços das instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo assim para os compromissos coletivos para alcançar a meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado.
Assim temos que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) é um banco multilateral de desenvolvimento (MDB) estabelecido por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. O trabalho do NDB complementa os esforços das instituições financeiras multilaterais e regionais em direção ao crescimento e desenvolvimento global.
Para cumprir seu objetivo, o Banco apóia projetos públicos ou privados por meio de empréstimos, garantias, participações acionárias e outros instrumentos financeiros. O Banco presta assistência técnica a projetos e promove intercâmbios de informações, culturais e de pessoal com o objetivo de contribuir para o alcance da sustentabilidade ambiental e social.
As atividades do Novo Banco de Desenvolvimento como instituição internacional para a promoção do desenvolvimento sustentável são consistentes com os propósitos e princípios das Nações Unidas no campo socioeconômico. Em 2018, o Novo Banco de Desenvolvimento recebeu o status de observador na Assembleia Geral da ONU, estabelecendo uma base sólida para uma cooperação ativa e frutífera com as Nações Unidas.
Dos projetos já aprovados pelo New Development Bank destacaria os seguintes: para o município de Sorocaba-SP, um projeto de infraestrutura urbana no valor de US$ 40 milhões; um projeto na China de demonstração de estradas verdes de Anhui envolvendo o setor de transportes no valor de 340 milhões de euros; um projeto de transportes na África do Sul no valor de 1 bilhão de dólares; além de diversos outros projetos importantes. Dessa forma, percebe-se que o município de Aracaju entra na vanguarda competitiva ao conseguir a captação de referidos recursos e que trará externalidades positivas para a população local.