Perfil dos municípios sergipanos

Saumínio Nascimento

 

Em 1º de janeiro de 2021, 75 novos pre
feitos com seus respectivos vice-pre
feitos e secretários municipais e presidentes de órgãos municipais estarão assumindo as prefeituras dos municípios sergipanos, cabendo destacar que destes, 31 (41,3%) foram prefeitos reeleitos e 44 (58,7%) serão novos prefeitos, mesmo que alguns já tenham sido gestores dos municípios eleitos em gestões passadas.
Referenciando-se à uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), denominada de Eficiência na Gestão Pública Municipal no Brasil - 1989 a 2000, de autoria de Ronaldo Seroa da Motta e Ajax Moreira, em 2007, entendo que concordo com os autores ao colocarem as seguintes indagações de gestão municipal na referida publicação: Por que um município brasileiro é mais eficiente do que outro? Qual a correlação entre a escolha de um eleitor e o trabalho do prefeito de sua cidade? O município mais eficiente é aquele que recebe mais recursos constitucionais?
Para o aperfeiçoamento e entendimento destas questões eu recomendo como  leitura obrigatória de imediato, a publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, denominada de Perfil dos municípios brasileiros: 2019, uma publicação de 94 páginas que apresenta informações de sete temas que foram pesquisados pelo IBGE e que contemplam questões relacionadas a recursos humanos, recursos para a gestão, comunicação e informática, governança, articulação interinstitucional, segurança pública e direitos humanos.
Adicionalmente, de forma didática, transparente e cidadã, a Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, divulgou dados complementares da pesquisa.
Então neste breve ensaio irei reproduzir os referidos dados e abordar alguns pontos de destaque.
Segundo o IBGE, em Sergipe, as 75 administrações direta e indireta municipais empregavam 79.017 pessoas, destacando-se pelo IBGE, o fato de que existe cerca de 3,4 servidores municipais para cada 100 habitantes e, segundo o IBGE, esse número é maior para municípios com populações menores e tende a diminuir à medida que se chega aos municípios nas maiores faixas de população. Do ponto de vista de desenvolvimento econômico sustentável e diversificado quanto menor a proporção de servidores municipais em relação à população mais desenvolvido é o município, e isto diminui a sua dependência de buscar empregar de forma indireta, através de contratação sem vínculo permanente, boa parte dos desempregados existentes nos municípios. O dado acima revela que a média de servidores municipais em Sergipe para os habitantes é menor que a média da Região Nordeste que fica em 3,7 servidores municipais para cada 100 habitantes.
Os dados do IBGE apontaram que em Sergipe, 98% dos municípios cobravam o Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, destaque-se que o IPTU é um imposto cobrado de quem possui imóvel, seja casa, apartamento ou até mesmo local de uso comercial, dentro da zona urbana do município. O IPTU é cobrado do proprietário do imóvel uma vez por ano por cada imóvel que possuir; ressalte-se que em geral, os municípios parcelam o pagamento. Então a evolução imobiliária de um município vai exigir mais serviços, porém pode permitir maior autonomia municipal de acordo com os padrões e valores dos imóveis. Em Sergipe, um exemplo de grande evolução de arrecadação de IPTU ocorreu no município da Barra dos Coqueiros que faz parte da Região Metropolitana de Aracaju e vem passando por uma grande transformação no aumento de novas residências, sejam casas ou apartamentos.
A pesquisa do IBGE apontou que Sergipe contava com 68 dos 75 municípios com cadastro imobiliário, sendo que desses, 53 tinham cadastros informatizados, 7 dos quais com georreferenciamento dos imóveis. Ao todo, conforme a pesquisa do IBGE, esses 68 municípios tinham 674.303 imóveis em seus cadastros, sendo 429.436 residenciais e 147.026 não residenciais.
De acordo com o IBGE, apenas em 3 municípios sergipanos não havia cobrança de IPTU e nos 72 municípios em que havia a cobrança do imposto, 43 possuíam planta genérica de valores. Essa ferramenta era informatizada em 24 municípios.
Aos prefeitos uma eficiente gestão do IPTU é fundamental para as finanças municipais.
Além do IPTU, os prefeitos devem ter um olhar especial sobre o Imposto sobre Serviços  de Qualquer Natureza - ISSQN, registrando-se que em Sergipe, o cadastro do ISSQN existe em 72 municípios, sendo que em 69 deles, o cadastro era informatizado.
A perspectiva é de termos um cenário de escassez de recursos para os entes federativos, de forma especial, os municípios, portanto a criatividade na busca de arrecadação própria por parte dos municípios será fundamental. O ISSQN é um imposto essencial para a formação das receitas próprias municipais, sendo a sua cobrança e a sua automatização uma premissa importante de modernização da gestão pública municipal.
Ao mesmo tempo que os prefeitos deverão fazer esforços para melhorar a arrecadação, eles também terão que manter e administrar os mecanismos de incentivos à implementação de empreendimentos. Conforme as informações do IBGE, 43 municípios sergipanos contavam com algum mecanismo para incentivar a implementação de empreendimentos, sendo que o mecanismo mais utilizado era a isenção de taxas, adotado por 25 municípios; seguido da isenção de IPTU, 24 municípios e redução do ISSQN, 22 municípios. A pesquisa do IBGE também revelou que o tipo de empreendimento beneficiado com mais frequência era o comercial e serviços (27 municípios), seguido pelo industrial (21 municípios).
Que os futuros gestores municipais tenham êxito, sucesso e possam realizar obras que melhorem a vida da população local, bem como criem oportunidades de emprego e renda para os seus munícipes, a todos, boa sorte!

Em 1º de janeiro de 2021, 75 novos pre feitos com seus respectivos vice-pre feitos e secretários municipais e presidentes de órgãos municipais estarão assumindo as prefeituras dos municípios sergipanos, cabendo destacar que destes, 31 (41,3%) foram prefeitos reeleitos e 44 (58,7%) serão novos prefeitos, mesmo que alguns já tenham sido gestores dos municípios eleitos em gestões passadas.
Referenciando-se à uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), denominada de Eficiência na Gestão Pública Municipal no Brasil - 1989 a 2000, de autoria de Ronaldo Seroa da Motta e Ajax Moreira, em 2007, entendo que concordo com os autores ao colocarem as seguintes indagações de gestão municipal na referida publicação: Por que um município brasileiro é mais eficiente do que outro? Qual a correlação entre a escolha de um eleitor e o trabalho do prefeito de sua cidade? O município mais eficiente é aquele que recebe mais recursos constitucionais?
Para o aperfeiçoamento e entendimento destas questões eu recomendo como  leitura obrigatória de imediato, a publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, denominada de Perfil dos municípios brasileiros: 2019, uma publicação de 94 páginas que apresenta informações de sete temas que foram pesquisados pelo IBGE e que contemplam questões relacionadas a recursos humanos, recursos para a gestão, comunicação e informática, governança, articulação interinstitucional, segurança pública e direitos humanos.
Adicionalmente, de forma didática, transparente e cidadã, a Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, divulgou dados complementares da pesquisa.
Então neste breve ensaio irei reproduzir os referidos dados e abordar alguns pontos de destaque.
Segundo o IBGE, em Sergipe, as 75 administrações direta e indireta municipais empregavam 79.017 pessoas, destacando-se pelo IBGE, o fato de que existe cerca de 3,4 servidores municipais para cada 100 habitantes e, segundo o IBGE, esse número é maior para municípios com populações menores e tende a diminuir à medida que se chega aos municípios nas maiores faixas de população. Do ponto de vista de desenvolvimento econômico sustentável e diversificado quanto menor a proporção de servidores municipais em relação à população mais desenvolvido é o município, e isto diminui a sua dependência de buscar empregar de forma indireta, através de contratação sem vínculo permanente, boa parte dos desempregados existentes nos municípios. O dado acima revela que a média de servidores municipais em Sergipe para os habitantes é menor que a média da Região Nordeste que fica em 3,7 servidores municipais para cada 100 habitantes.
Os dados do IBGE apontaram que em Sergipe, 98% dos municípios cobravam o Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, destaque-se que o IPTU é um imposto cobrado de quem possui imóvel, seja casa, apartamento ou até mesmo local de uso comercial, dentro da zona urbana do município. O IPTU é cobrado do proprietário do imóvel uma vez por ano por cada imóvel que possuir; ressalte-se que em geral, os municípios parcelam o pagamento. Então a evolução imobiliária de um município vai exigir mais serviços, porém pode permitir maior autonomia municipal de acordo com os padrões e valores dos imóveis. Em Sergipe, um exemplo de grande evolução de arrecadação de IPTU ocorreu no município da Barra dos Coqueiros que faz parte da Região Metropolitana de Aracaju e vem passando por uma grande transformação no aumento de novas residências, sejam casas ou apartamentos.
A pesquisa do IBGE apontou que Sergipe contava com 68 dos 75 municípios com cadastro imobiliário, sendo que desses, 53 tinham cadastros informatizados, 7 dos quais com georreferenciamento dos imóveis. Ao todo, conforme a pesquisa do IBGE, esses 68 municípios tinham 674.303 imóveis em seus cadastros, sendo 429.436 residenciais e 147.026 não residenciais.
De acordo com o IBGE, apenas em 3 municípios sergipanos não havia cobrança de IPTU e nos 72 municípios em que havia a cobrança do imposto, 43 possuíam planta genérica de valores. Essa ferramenta era informatizada em 24 municípios.
Aos prefeitos uma eficiente gestão do IPTU é fundamental para as finanças municipais.
Além do IPTU, os prefeitos devem ter um olhar especial sobre o Imposto sobre Serviços  de Qualquer Natureza - ISSQN, registrando-se que em Sergipe, o cadastro do ISSQN existe em 72 municípios, sendo que em 69 deles, o cadastro era informatizado.
A perspectiva é de termos um cenário de escassez de recursos para os entes federativos, de forma especial, os municípios, portanto a criatividade na busca de arrecadação própria por parte dos municípios será fundamental. O ISSQN é um imposto essencial para a formação das receitas próprias municipais, sendo a sua cobrança e a sua automatização uma premissa importante de modernização da gestão pública municipal.
Ao mesmo tempo que os prefeitos deverão fazer esforços para melhorar a arrecadação, eles também terão que manter e administrar os mecanismos de incentivos à implementação de empreendimentos. Conforme as informações do IBGE, 43 municípios sergipanos contavam com algum mecanismo para incentivar a implementação de empreendimentos, sendo que o mecanismo mais utilizado era a isenção de taxas, adotado por 25 municípios; seguido da isenção de IPTU, 24 municípios e redução do ISSQN, 22 municípios. A pesquisa do IBGE também revelou que o tipo de empreendimento beneficiado com mais frequência era o comercial e serviços (27 municípios), seguido pelo industrial (21 municípios).
Que os futuros gestores municipais tenham êxito, sucesso e possam realizar obras que melhorem a vida da população local, bem como criem oportunidades de emprego e renda para os seus munícipes, a todos, boa sorte!

 


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