Ambulantes irregulares na Cinelândia serão retirados na segunda

Geral


  • São 22 barracas irregulares na área da Cinelândia, na Atalaia

  • SÃO 22 BARRACAS IRREGULARES NA ÁREA DA PRAIA DE ATALAIA DESDE O FINAL DE 2019 ; EMSURB CUMPRE RECOMENDAÇÕES DO SPU E DO MPE

 

Ambulantes instalados em barracas na região da Cinelândia, na praia de Atalaia, em Aracaju, têm até esta segunda-feira (22), para deixar o local sob risco de ter os barracos destruídos e os respectivos pertences confiscados. Em comunicado oficial, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) esclareceu que todos os comerciantes clandestinos foram beneficiados com o prazo de até três dias para retirada dos produtos, já que, independentemente das possíveis circunstâncias adversas a serem enfrentadas nesta segunda, os barracos serão removidos com o apoio de agentes da segurança pública. A ação jurídica e operacional se tornaram possíveis após fiscais da Prefeitura de Aracaju terem identificado uma ocupação abrangente em região irregular. 
 Conforme presente no relatório apresentado à Emsurb, foi percebido que, em menos de um ano, o número de barracas móveis e/ou fixas subiu para 36 estabelecimentos comerciais. Em dezembro de 2019, quando a administração municipal buscou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) - ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -, para assumir a gestão da Orla de Atalaia, o documento constava apenas a presença de 14 pontos comerciais. De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, inúmeras irregularidades foram flagradas pelos fiscais, e, para garantir a saúde dos consumidores, as medidas precisaram ser adotadas em caráter emergencial e sem perspectiva legal para prorrogação do prazo destinado à desocupação. 
"Não podemos prorrogar o prazo. Aliás, se fosse o caso, que não é nossa forma de agir, não precisaria dar prazo. Poderíamos chegar lá e remover a qualquer momento. Mas fomos conversar com os proprietários, e seguindo nossa linha de diálogo, demos prazo. No total são três dias para as pessoas se mobilizarem, desocuparem e retirarem os seus pertence, sob pena de remoção, demolição e recolhimento dos equipamentos", destacou o gestor. A Emsurb é o órgão municipal responsável por coordenar o uso de todos os espaços públicos administrados pela Prefeitura de Aracaju. Luiz Roberto enalteceu ainda que desde janeiro do ano passado sucessivas medidas foram adotadas pelos ocupantes sem a devida aprovação do órgão. 
 "Há ainda denúncias na Emsurb e no Ministério Público Federal sobre aquele local, havendo necessidade de intervenção até como forma de proteção sanitária ao consumidor, desde a manipulação de alimento a perfuração de poços sem outorga", completou o presidente.
Preocupação -  Em contraponto ao anúncio feito pela PMA, um grupo de vendedores recebeu na manhã de ontem o JORNAL DO DIA e lamentaram a decisão. Segundo os proprietários desses espaços, a retirada das barracas ocorreu em tempo recorde e vai contribuir diretamente para que aproximadamente 100 pessoas estejam desempregadas já a partir desta segunda-feira. Os vendedores compreendem a ocupação irregular, prometem deixar o espaço de forma pacífica, mas pedem ampliação do prazo. 
Na concepção de Mariana Henrique, comerciante da região há cerca de dois anos, é preciso que a Prefeitura de Aracaju, antes de deliberar a retirada imediata dos vendedores, que buscasse alternativas que possam diminuir os danos econômicos a serem sentidos por dezenas de famílias. "A partir do momento em que ela [PMA] chega aqui e nos dá 72 horas para deixar o espaço, acaba causando uma preocupação imensa em todos nós. Tivemos um ano de 2020 horrível, e, quando o movimento começa a melhorar um pouco, somos obrigados a abandonar nossos pontos de apoio", criticou. Mariana completou garantindo que o prazo será respeitado e não haverá resistência por parte dos comerciantes. 

Ambulantes instalados em barracas na região da Cinelândia, na praia de Atalaia, em Aracaju, têm até esta segunda-feira (22), para deixar o local sob risco de ter os barracos destruídos e os respectivos pertences confiscados. Em comunicado oficial, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) esclareceu que todos os comerciantes clandestinos foram beneficiados com o prazo de até três dias para retirada dos produtos, já que, independentemente das possíveis circunstâncias adversas a serem enfrentadas nesta segunda, os barracos serão removidos com o apoio de agentes da segurança pública. A ação jurídica e operacional se tornaram possíveis após fiscais da Prefeitura de Aracaju terem identificado uma ocupação abrangente em região irregular. 
 Conforme presente no relatório apresentado à Emsurb, foi percebido que, em menos de um ano, o número de barracas móveis e/ou fixas subiu para 36 estabelecimentos comerciais. Em dezembro de 2019, quando a administração municipal buscou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) - ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -, para assumir a gestão da Orla de Atalaia, o documento constava apenas a presença de 14 pontos comerciais. De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, inúmeras irregularidades foram flagradas pelos fiscais, e, para garantir a saúde dos consumidores, as medidas precisaram ser adotadas em caráter emergencial e sem perspectiva legal para prorrogação do prazo destinado à desocupação. 
"Não podemos prorrogar o prazo. Aliás, se fosse o caso, que não é nossa forma de agir, não precisaria dar prazo. Poderíamos chegar lá e remover a qualquer momento. Mas fomos conversar com os proprietários, e seguindo nossa linha de diálogo, demos prazo. No total são três dias para as pessoas se mobilizarem, desocuparem e retirarem os seus pertence, sob pena de remoção, demolição e recolhimento dos equipamentos", destacou o gestor. A Emsurb é o órgão municipal responsável por coordenar o uso de todos os espaços públicos administrados pela Prefeitura de Aracaju. Luiz Roberto enalteceu ainda que desde janeiro do ano passado sucessivas medidas foram adotadas pelos ocupantes sem a devida aprovação do órgão. 
 "Há ainda denúncias na Emsurb e no Ministério Público Federal sobre aquele local, havendo necessidade de intervenção até como forma de proteção sanitária ao consumidor, desde a manipulação de alimento a perfuração de poços sem outorga", completou o presidente.

Preocupação -  Em contraponto ao anúncio feito pela PMA, um grupo de vendedores recebeu na manhã de ontem o JORNAL DO DIA e lamentaram a decisão. Segundo os proprietários desses espaços, a retirada das barracas ocorreu em tempo recorde e vai contribuir diretamente para que aproximadamente 100 pessoas estejam desempregadas já a partir desta segunda-feira. Os vendedores compreendem a ocupação irregular, prometem deixar o espaço de forma pacífica, mas pedem ampliação do prazo. 
Na concepção de Mariana Henrique, comerciante da região há cerca de dois anos, é preciso que a Prefeitura de Aracaju, antes de deliberar a retirada imediata dos vendedores, que buscasse alternativas que possam diminuir os danos econômicos a serem sentidos por dezenas de famílias. "A partir do momento em que ela [PMA] chega aqui e nos dá 72 horas para deixar o espaço, acaba causando uma preocupação imensa em todos nós. Tivemos um ano de 2020 horrível, e, quando o movimento começa a melhorar um pouco, somos obrigados a abandonar nossos pontos de apoio", criticou. Mariana completou garantindo que o prazo será respeitado e não haverá resistência por parte dos comerciantes. 

 


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