Presidente do TSE defende debate sobre o sistema eleitoral distrital misto

Gilvan Manoel


  • Como ocorreu no início do segundo semestre do ano passado, as praias de Aracaju serão fechadas em virtude da pandemia de covid-19
O presidente do Tribunal Superior 
Eleitoral (TSE), ministro Luís Ro
berto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (15) com parlamentares que integram o Grupo de Trabalho (GT) que a Câmara instalou, em fevereiro deste ano, para atualizar e sistematizar a legislação eleitoral na Câmara dos Deputados. 
Na ocasião, Barroso fez uma breve apresentação sobre as principais ações e iniciativas desenvolvidas pelo TSE para garantir um processo eleitoral mais justo, igualitário e tecnológico. Uma delas foi a agenda de ações afirmativas desenvolvidas para o progresso da política no Brasil. Como exemplo falou das  campanhas contra a violência política e de gênero, e de incentivo a candidaturas de negros e jovens.
"Temos apenas 15% de mulheres no Congresso Nacional. Embora bem representadas, é muito pouco. Nós estamos empenhados nisso. E gosto de dizer que é por duas razões: uma por justiça de gênero, e a outra porque há interesse público", ressaltou Barroso.
O presidente da Corte Eleitoral também falou sobre ações que já estão em discussão com o Congresso Nacional como as contribuições do grupo coordenado pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que trata da Sistematização das Normas Eleitorais (SNE).
O objetivo da SNE é colher contribuições de juristas, comunidade acadêmica e interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados para, ao final, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.
Barroso também sugeriu alguns temas, já discutidos por membros da Justiça Eleitoral, para serem incluídos no debate do GT como o aprimoramento do sistema de prestação de contas eleitorais, os prazos e o pré-registro de candidaturas em ano eleitoral.  "Nós gostaríamos muito de retomar uma proposta já feita, que é um pré-registro de candidatura no ano eleitoral, no qual os candidatos já podem apresentar ao juízo competente a sua documentação, mesmo antes da convenção partidária", disse.
Ele também defendeu que o Congresso faça amplo debate sobre o sistema eleitoral distrital misto. "Achamos que pode ser a fórmula para a produção de três resultados positivos para o país, que são: tirar o custo das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade", afirmou.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a oportunidade de receber parlamentares para dialogar sobre aprimoramentos no processo eleitoral é uma forma de fortalecer a democracia brasileira. "Democracia não é nada sem política. A ditadura achava que poderia fazer um país sem política. Não faz. Então tudo isso é pra prestigiar a política", reforçou.
Também presente na reunião, o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reafirmou a importância da centralidade da política na vida democrática e dos partidos políticos. "Esse Grupo de Trabalho constituído no parlamento vem numa hora importante, em que se coloca em evidência a relevância da Justiça Eleitoral para a realização da democracia. Porque as eleições também são um instrumento de pacificação, de escolhas e de projetos para o país", disse.
Para a relatora do GT da Câmara, deputada Margarete Coelho (PP/PI), ouvir os atores da Justiça Eleitoral enaltece o trabalho e a criação do colegiado, construído exatamente para receber sugestões. "O GT foi criado porque é mais flexível. Temos mais controle do regimento, em relação a convocações, representação de bancada, os pontos que precisam para funcionar. Então achamos que é melhor. Feito o texto [do relatório], nós teremos uma comissão célere para isso, para efetivar uma proposta justa de reforma eleitoral", acrescentou.

O presidente do Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), ministro Luís Ro berto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (15) com parlamentares que integram o Grupo de Trabalho (GT) que a Câmara instalou, em fevereiro deste ano, para atualizar e sistematizar a legislação eleitoral na Câmara dos Deputados. 
Na ocasião, Barroso fez uma breve apresentação sobre as principais ações e iniciativas desenvolvidas pelo TSE para garantir um processo eleitoral mais justo, igualitário e tecnológico. Uma delas foi a agenda de ações afirmativas desenvolvidas para o progresso da política no Brasil. Como exemplo falou das  campanhas contra a violência política e de gênero, e de incentivo a candidaturas de negros e jovens.
"Temos apenas 15% de mulheres no Congresso Nacional. Embora bem representadas, é muito pouco. Nós estamos empenhados nisso. E gosto de dizer que é por duas razões: uma por justiça de gênero, e a outra porque há interesse público", ressaltou Barroso.
O presidente da Corte Eleitoral também falou sobre ações que já estão em discussão com o Congresso Nacional como as contribuições do grupo coordenado pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que trata da Sistematização das Normas Eleitorais (SNE).
O objetivo da SNE é colher contribuições de juristas, comunidade acadêmica e interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados para, ao final, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.
Barroso também sugeriu alguns temas, já discutidos por membros da Justiça Eleitoral, para serem incluídos no debate do GT como o aprimoramento do sistema de prestação de contas eleitorais, os prazos e o pré-registro de candidaturas em ano eleitoral.  "Nós gostaríamos muito de retomar uma proposta já feita, que é um pré-registro de candidatura no ano eleitoral, no qual os candidatos já podem apresentar ao juízo competente a sua documentação, mesmo antes da convenção partidária", disse.
Ele também defendeu que o Congresso faça amplo debate sobre o sistema eleitoral distrital misto. "Achamos que pode ser a fórmula para a produção de três resultados positivos para o país, que são: tirar o custo das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade", afirmou.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a oportunidade de receber parlamentares para dialogar sobre aprimoramentos no processo eleitoral é uma forma de fortalecer a democracia brasileira. "Democracia não é nada sem política. A ditadura achava que poderia fazer um país sem política. Não faz. Então tudo isso é pra prestigiar a política", reforçou.
Também presente na reunião, o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reafirmou a importância da centralidade da política na vida democrática e dos partidos políticos. "Esse Grupo de Trabalho constituído no parlamento vem numa hora importante, em que se coloca em evidência a relevância da Justiça Eleitoral para a realização da democracia. Porque as eleições também são um instrumento de pacificação, de escolhas e de projetos para o país", disse.
Para a relatora do GT da Câmara, deputada Margarete Coelho (PP/PI), ouvir os atores da Justiça Eleitoral enaltece o trabalho e a criação do colegiado, construído exatamente para receber sugestões. "O GT foi criado porque é mais flexível. Temos mais controle do regimento, em relação a convocações, representação de bancada, os pontos que precisam para funcionar. Então achamos que é melhor. Feito o texto [do relatório], nós teremos uma comissão célere para isso, para efetivar uma proposta justa de reforma eleitoral", acrescentou.

Pesquisa

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) divulgou nesta terça-feira, dia 16 de março, a sexta edição do OBSERVATÓRIO FEBRABAN, pesquisa FEBRABAN-Ipespe, Covid e Vacinação. O objetivo do levantamento inédito foi verificar, um ano após tomadas as primeiras medidas de isolamento, o sentimento dos brasileiros em relação à doença e a percepção da população sobre volta à normalidade e a vacina, entre outros pontos. A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 7 de março, com 3 mil internautas em todas as regiões do país.

Situação pior

Para a grande maioria dos entrevistados, a vida atual está muito diferente do que antes e os hábitos adquiridos nesses últimos 12 meses devem se manter ou até aumentar, como é o caso do homeoffice, uso do álcool em gel, lavar as mãos, compras online e tirar os sapatos ao entrar em casa. A grande maioria dos brasileiros (74%) vê a situação piorando e, perguntados sobre as mudanças ocorridas no período, 58% respondeu que foram em suas finanças e relações interpessoais.

Nordeste

Segundo o levantamento, o Nordeste é a região onde é maior a sensação de que piorou a situação da pandemia (78%). Os dados mostram também que 65% dos nordestinos acreditam que a população só estará totalmente imunizada em 2022, o índice mais pessimista do país, ao lado da região Sul. O Nordeste é ainda a região que mais citou o combate às desigualdades sociais como prioridade no fim da pandemia (62%), e onde o percentual de retorno das aulas presenciais é mais alto (78%). Também nessa região encontram-se os pais mais seguros com relação aos filhos que retornaram às aulas presenciais (46%). 

Auxílio

O texto da medida provisória que recria o auxílio e estabelece seus critérios de concessão deve ser apresentado pelo governo nos próximos dias, e a informação que preocupa o país é que além de haver uma redução no número de beneficiários, apenas 46 milhões, onde 43% deles deve receber apenas R$ 150. Ao saber da notícia que circula na imprensa nacional sobre tais previsões, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) se manifestou em tom de indignação com a falta de humanidade do atual governo.

Sem dinheiro

"Estamos vivendo uma catástrofe sanitária, e com R$ 150 de auxílio para 20 milhões de famílias, o governo patrocina uma calamidade social, e um desastre econômico sem precedentes na história do Brasil. Não vai ter dinheiro circulando. Vamos combater a MP", escreveu o senador nas redes sociais. Pelo novo desenho do auxílio, o governo vai pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milhões de brasileiros. E apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada. A "média" do benefício será de R$ 250.

R$ 600

O senador Rogério Carvalho lembra ainda que na votação da PEC Emergencial no Senado, ele apresentou um voto em separado, que excluía do teto de gastos, os valores para os pagamentos de auxílio emergencial, saúde e educação. "Em janeiro, nós apresentamos um projeto de lei que propunha o retorno do auxílio emergencial no valor de R$ 600 reais. Como não foi acolhido, apresentamos este voto em separado para tentar dar oportunidade ao governo em rever os valores para o pagamento do benefício. Mas foi em vão", lamentou.

Estância

Devido às medidas restritivas do governo do Estado de combate ao Coronavírus e tendo em vista a confirmação de contaminação de alguns funcionários da Câmara Municipal de Estância, além do afastamento e isolamento de três vereadores por suspeita de covid19, o presidente Misael Dantas baixou nova portaria nessa terça-feira (16), suspendendo parcialmente as atividades parlamentares e administrativas, pelo período de 20 dias. Uma empresa foi contratada para desinfectar e higienizar todo o prédio do poder legislativo Municipal. 

Professores

A vereadora Professora Ângela Melo (PT) protocolou um Projeto de Lei para que trabalhadores e trabalhadoras da Educação de Aracaju tenham prioridade na vacinação contra a covid-19. O PL, apresentado nesta segunda (15), é mais uma ação da parlamentar petista na defesa da vida não apenas de professoras/es e funcionários, mas também de estudantes e suas famílias, já que a vacinação dos maiores de 18 anos que atuam nas escolas pode contribuir para que não cresçam as contaminações na comunidade escolar.

Fundeb

Com as adequações propostas pelo projeto de lei enviado pela Prefeitura de Aracaju à Câmara Municipal, que trata sobre adequações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e reorganiza o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo, em conformidade com a lei federal 14.113/2020, a administração municipal abre, nesta terça-feira, 16, o período de inscrições para a eleição de representantes de organizações da sociedade civil para compor o conselho no biênio 2021-2022. 

Inscrições

As inscrições permanecem abertas até a próxima quinta-feira (18), pelo email: os.cacsfundeb2021@educacao.aracaju.se.gov.br. Para se inscrever, é preciso ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, desenvolver atividades direcionadas ao Município de Aracaju, atestar o seu funcionamento há pelo menos um ano, desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos e não figurar como beneficiário de recursos fiscalizados pelo conselho ou como contratado da Administração Municipal a título oneroso.

Virtual

Em decorrência da crescente evolução do número de novos casos provocados pelo novo coronavírus e de internações de pacientes, especialmente em leitos de UTI em Sergipe, desde segunda-feira (15), entrou em vigor a Portaria n. 17/2021, da Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), que suspende, até o dia 30 de abril, o atendimento presencial no âmbito da instituição. As demandas continuarão a ser atendidas através do e-mail e também pelo Balcão Virtual, iniciativa implantada recentemente na JFSE.

Justiça

O Tribunal de Justiça também adotou o trabalho virtual de hoje (17) até 04 de abril. Ficam mantidos os plantões judiciais de dias úteis e de dias não-úteis, os quais deverão funcionar em regime diferenciado de trabalho remoto integral, devendo ser disponibilizado telefones junto ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para realização de contatos pelas partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público. As audiências e sessões de julgamento serão realizadas exclusivamente por videoconferência ou por meio telepresencial.

Fora Bolsonaro

Neste sábado (20), será realizada a 4ª Carreata Fora Bolsonaro. A concentração está marcada para as 8h30, na Orlinha do Bairro Industrial. O presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, reforça o convite para a Carreata do dia 20. "É muito importante a presença de cada pessoa nesta carreata. Quem não puder participar também pode fortalecer a mobilização nas redes sociais. É preciso expressar a indignação contra este desgoverno genocida. Precisamos do Fora Bolsonaro para vencer a covid, esta crise social e econômica que estamos enfrentando".

Com agências


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