Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19

Gilvan Manoel


  • O professor Valter Joviniano é o novo reitor da UFS
O Congresso Nacional rejeitou na 
noite de quarta-feira (17) vetos de 
11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema.
O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.
De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.
A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.
Para a próxima semana, foi transferida a votação de vetos sobre assuntos como o auxílio emergencial para famílias monoparentais (Veto 35/20); benefícios a clubes de futebol em razão da pandemia (Veto 1/21 - Profut); itens do programa de acompanhamento fiscal (Veto 4/21); assinaturas eletrônicas para transações com o governo federal (Veto 50/20); e itens da política de pagamento por serviços ambientais (Veto 5/21).
Quanto aos vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18), embora os deputados tenham optado por derrubar vários itens como parte do acordo entre as lideranças que viabilizou a votação desta quarta-feira, o Senado optou por deixar a análise para a próxima sessão do Congresso.
Devido a diferenças tecnológicas dos ambientes de votação virtual das duas Casas, as sessões do Congresso são realizadas em momentos diferentes por deputados e senadores.

O Congresso Nacional rejeitou na  noite de quarta-feira (17) vetos de  11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema.
O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.
De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.
A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.
Para a próxima semana, foi transferida a votação de vetos sobre assuntos como o auxílio emergencial para famílias monoparentais (Veto 35/20); benefícios a clubes de futebol em razão da pandemia (Veto 1/21 - Profut); itens do programa de acompanhamento fiscal (Veto 4/21); assinaturas eletrônicas para transações com o governo federal (Veto 50/20); e itens da política de pagamento por serviços ambientais (Veto 5/21).
Quanto aos vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18), embora os deputados tenham optado por derrubar vários itens como parte do acordo entre as lideranças que viabilizou a votação desta quarta-feira, o Senado optou por deixar a análise para a próxima sessão do Congresso.
Devido a diferenças tecnológicas dos ambientes de votação virtual das duas Casas, as sessões do Congresso são realizadas em momentos diferentes por deputados e senadores.

Empregos

A Bahia (15.049) liderou o Ranking de postos de trabalho com carteira assinada gerados no primeiro mês deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com o levantamento divulgado pelo Caged, a Bahia foi seguida pelos estados do Ceará (+7.872 postos), Rio Grande do Norte (+2.247 postos), Piauí (+1.624 postos), Pernambuco (+1.421 postos), Sergipe (+514 postos) e Maranhão (+65 postos). Alagoas (-198 postos) e Paraíba (-174 postos) encerraram o mês de janeiro com mais pessoas desempregadas do que novos contratos de trabalho.

Eficiente?

O Ministério da Economia informou que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem sido bem-sucedido em evitar demissões, "em um ano tão atípico de enfrentamento de uma grave pandemia". O programa institui o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.

Coco Sergipe

A direção do restaurante Coco Sergipe, um dos mais tradicionais da orla da Atalaia, divulgou nota comunicando que encerrará suas atividades no próximo dia 28/03/21. "Estamos lutando por mais de um ano não só com essa doença que nos tirou e ainda ameaça tantas vidas,  mas também para manter nossos negócios funcionando.  São mais de 40 famílias que levam seu sustento daqui e nesse momento tão difícil até para resguardarmos a saúde de todos resolvemos parar por enquanto", informa.

Delivery

"Nossos custos são altíssimos e não se sustenta apenas com Delivery, as contas chegam e antes que não possamos mais honrar resolvemos parar e aguardar.  Rogamos a Deus que tudo isso passe e com Fé não será um Adeus e sim um até breve.  Até a data estaremos funcionando conforme o Decreto e cumprindo todos os Protocolos", completa o Coco Sergipe. Outros estabelecimentos ao longo de toda a orla também estão sendo fechados em função da crise provocada pela pandemia da covid-19.

Alta

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) deve receber alta hospitalar nesta sexta-feira (19) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Após o diagnóstico em 1º de março, o senador iniciou o tratamento em casa, mas posteriormente foi hospitalizado, para tratamento contra a covid-19. O tratamento deverá sem mantido em sua residência. Alessandro foi contaminado após reuniões com prefeitos em Brasília, juntamente com o senador Major Olímpio (PSL/SP), que morreu ontem num hospital da capital paulista.

Lamentam

Ontem, após o anúncio da morte do Major Olímpio, Alessandro distribuiu nota: "Momento muito duro para cada um de nós. Olímpio morreu lutando na linha de frente, do mesmo jeito guerreiro que sempre viveu. Que Deus console a família. E que o exemplo de coragem arraste. O Brasil está doente e precisa de cada um de nós". Já Rogério Carvalho (PT) declarou, através das redes sociais: "Estamos sem palavras! Major Olímpio tinha sonhos como todos os brasileiros que perderam suas vidas precocemente. Homem firme e forte, a partida dele nos deixa perplexos e nos alerta para esta crise aguda que vivemos no Brasil! Fica a saudade do companheiro, e profundo pesar".

O terceiro

Major Olímpio foi o terceiro senador que perdeu a vida para o novo coronavírus. O senador paraibano José Maranhão faleceu em fevereiro, e Arolde de Oliveira, senador pelo Rio de Janeiro, morreu em outubro do ano passado. Mesmo assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mantém na gaveta o pedido de instalação da CPI para apurar a ação do governo federal durante a pandemia. 

Ditadura

Cinco militantes do PT foram presos na Praça dos Três Poderes, na manhã desta quinta-feira (18). Eles estendiam uma faixa com uma charge de Renato Aroeira e os dizeres "Bolsonaro genocida" quando foram presos por policiais. Os cinco foram levados para a Polícia Federal sob a suspeita de que podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN). Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana Braga (PT-SP) e Natália Bonavides (PT-RN) e dois advogados do Grupo Prerrogativas acompanharam os presos. Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que prendeu os cinco militantes do PT "por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República"

Artesãos

19 de março não é apenas o Dia de São José. É também o Dia do Artesão.  De acordo com o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), há no estado 4.415 artesãos cadastrados. Em Sergipe há uma grande pluralidade de produção artesanal, com destaque para a renda de bilro de Poço Redondo e o bordado tipo Richelieu, de Tobias Barreto; a cerâmica em Santana do São Francisco, Simão Dias e Itabaianinha; o artesanato em palha nos municípios de Brejo Grande, Pacatuba e Pirambu e a mais famosa delas, a tradicional renda irlandesa de Divina Pastora.

Vacinas

Numa sessão com intensas discussões sobre a vacinação de brasileiros contra o covid-19, os deputados estaduais de Sergipe aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto de lei do Executivo que permite ao governo celebrar operação para fornecimento da vacina "SputnikV", junto à empresa da Federação Russa. 0 projeto indica que o quantitativo de vacinas a ser adquirido será especificado no instrumento contratual de aquisição, bem como o correspondente valor por dose fornecida. Uma emenda dos deputados diz que o governo pode estender a possibilidade de compra das vacinas em outros laboratórios devidamente capacitados legalmente.

Reitoria

O novo reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Joviniano, será empossado nesta sexta-feira, às 9 horas. Por causa da pandemia de covid-19, o ato de posse não acontecerá em Brasília. O novo reitor teve o seu decreto publicado na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União. Ele foi o candidato do ex-reitor Ângelo Antoniolli e não participou da consulta direta à comunidade acadêmica, como os outros que integraram a lista tríplice encaminhada ao MEC.

Golpe

Com o título "Mais um capítulo do golpe na UFS", o Sintufs (técnicos administrativos) distribuiu a seguinte nota: "O candidato Valter Joviniano, "eleito" em 15 de julho de 2020 em sessão mais que suspeita do Colégio Eleitoral Especial sem qualquer paridade, foi nomeado nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, como publicado no Diário Oficial da União. Desta forma, Joviniano substitui a interventora Liliádia Barreto, indicada de forma despótica em 20 de novembro. As vozes e anseios de mais de 30 mil servidoras e servidores técnico-administrativos, estudantes e docentes seguem negligenciadas, mas não aceitaremos o silêncio como alternativa para nossa instituição. Respeitem a Consulta Pública Paritária, respeitem a democracia na UFS".

Denúncia

Os professores Denise Leal Fontes Albano Leopoldo e José Aderval Aragão, da chapa Renasce UFS, que não integrou a lista tríplice, distribuíram nota informando que uma matéria publicada, na noite desta quarta-feira, 17 de março, no portal JL Política diz que os pastores Jony e Heleno, ambos do Partido Republicanos, intercederam junto ao presidente Bolsonaro para que o ex vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Joviniano, fosse nomeado o novo reitor da instituição universitária. Nomeação esta já publicada no Diário Oficial da União. 

Precipitada

A chapa lamenta que, "a partir de uma nebulosa composição política, aquele que representa o grupo que há quase 30 anos controla a UFS" ganhe essa nomeação por obra dos citados líderes da Universal, segmento neopentecostal. A verdade é que se trata de uma nomeação precipitada, posto que a eleição está sub judice. Com ela, também fica sepultada a narrativa dos que acusam levianamente e falsamente a nossa Chapa de ser mera extensão do atual Governo Federal e das forças políticas que o apóiam", denuncia a chapa.  

Premiação

Denise Leal e José Aderval entendem que a nomeação "vem a ser a premiação de um não-candidato que esnobou o processo democrático de escolha de novos dirigentes da UFS. Ele se recusou a participar de qualquer debate na disputa pela Reitoria, jamais apresentou seu plano de gestão, abusou do uso da máquina administrativa para se promover e foi favorecido por manobras de questionável legalidade ao longo do processo de formação da lista tríplice encaminhada a Brasília".

Com agências


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