Ações desastrosas de um governo perverso

Gilvan Manoel


  • Escultura de parede /Série Peles d'água, de Bené Santana
Com o país beirando as 300 mil mor
tes por covid-19, o presidente Bol
sonaro continua tentando boicotar as ações de governadores, prefeitos e autoridades de saúde que tentam amenizar o caos. Somente nesta semana, o presidente anunciou o quarto ministro da Saúde durante a pandemia, o país continua sem vacinas, faz ameaças a adversários e não toma providências para evitar a falta de medicamentos até mesmo para a intubação de pacientes mais graves.
Na noite de quinta-feira (18), durante uma live para discutir a crise de saúde, Bolsonaro decidiu imitar uma pessoa com falta de ar para atacar o ex-ministro Henrique Mandetta. "Se você começar a sentir um negócio esquisito lá, você segue a receita do ministro Mandetta [o primeiro ministro da Saúde demitido durante a pandemia]. Você vai para casa, e quando você estiver lá… Ugh, Ugh, Ugh, com falta de ar, aí você vai para o hospital", disse o presidente, imitando uma pessoa se sufocando. 
Ele também ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não-essenciais e o toque de recolher noturno. Não se sabe porque apenas contra esses três governadores, já que a medida se repete por todo o país, inclusive em Sergipe.
Bolsonaro pede ainda interpretação conforme a Constituição Federal (CF) de dispositivos da Lei 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e da Lei 13.979/2020, a qual prevê as normas gerais no combate à doença, para que se estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar.
Para o presidente, as normas questionadas são inconstitucionais por violação ao princípio da legalidade, já que, segundo diz na ADI, não há no direito ordinário (nacional e local) e na CF nenhuma previsão que habilite os governadores e prefeitos a decretar, por autoridade própria, esse tipo de inibição nas liberdades econômica e de locomoção dos cidadãos.
De acordo com Bolsonaro, a Lei 13.979/2020 somente permite a decretação administrativa de restrições que se destinem a pessoas doentes e contaminadas (isolamento) ou com suspeita de contaminação (quarentena). A seu ver, decretos locais podem definir os serviços e atividades essenciais a serem preservados, mas somente legislação formal pode impor restrições à locomoção de pessoas saudáveis ou ao exercício de atividades econômicas.
O presidente alega que as restrições no direito de locomoção previstas na CF, nos casos de estado de defesa e de estado de sítio, são prerrogativas do Executivo federal e devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Na avaliação de Bolsonaro, embora os governos tenham alegado que as medidas de toque de recolher e de fechamento de serviços não essenciais estão amparadas em avaliações técnicas.
Na sexta-feira (19), a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse pode decretar estado de sítio: "É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza", disse. "Eu gostaria que não chegasse o momento (de decretar o estado de sítio), mas vai acabar chegando".
Bolsonaro ainda questionou se a população estaria "preparada" para a medida: "Eu tenho mantido todos os ministros informados do que está acontecendo. E ainda culpam a mim, como se eu fosse um insensível no tocante às mortes. A fome também mata. A depressão tem causado muitos suicídios no Brasil. Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal no tocante a isso?".
Para completar, a primeira missão dada pelo presidente ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não é apressar a compra de vacinas, a ampliação dos leitos de UTI ou a compra de medicamentos que vão faltar nas duas próximas semanas: é fazer blitzes aleatórias por hospitais do país para conferir se as pessoas estão mesmo morrendo de covid-19.
E ainda usa a Lei de Segurança Nacional para reprimir quem o chama de genocida. (Com agências)

Com o país beirando as 300 mil mor tes por covid-19, o presidente Bol sonaro continua tentando boicotar as ações de governadores, prefeitos e autoridades de saúde que tentam amenizar o caos. Somente nesta semana, o presidente anunciou o quarto ministro da Saúde durante a pandemia, o país continua sem vacinas, faz ameaças a adversários e não toma providências para evitar a falta de medicamentos até mesmo para a intubação de pacientes mais graves.
Na noite de quinta-feira (18), durante uma live para discutir a crise de saúde, Bolsonaro decidiu imitar uma pessoa com falta de ar para atacar o ex-ministro Henrique Mandetta. "Se você começar a sentir um negócio esquisito lá, você segue a receita do ministro Mandetta [o primeiro ministro da Saúde demitido durante a pandemia]. Você vai para casa, e quando você estiver lá… Ugh, Ugh, Ugh, com falta de ar, aí você vai para o hospital", disse o presidente, imitando uma pessoa se sufocando. 
Ele também ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não-essenciais e o toque de recolher noturno. Não se sabe porque apenas contra esses três governadores, já que a medida se repete por todo o país, inclusive em Sergipe.
Bolsonaro pede ainda interpretação conforme a Constituição Federal (CF) de dispositivos da Lei 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e da Lei 13.979/2020, a qual prevê as normas gerais no combate à doença, para que se estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar.
Para o presidente, as normas questionadas são inconstitucionais por violação ao princípio da legalidade, já que, segundo diz na ADI, não há no direito ordinário (nacional e local) e na CF nenhuma previsão que habilite os governadores e prefeitos a decretar, por autoridade própria, esse tipo de inibição nas liberdades econômica e de locomoção dos cidadãos.
De acordo com Bolsonaro, a Lei 13.979/2020 somente permite a decretação administrativa de restrições que se destinem a pessoas doentes e contaminadas (isolamento) ou com suspeita de contaminação (quarentena). A seu ver, decretos locais podem definir os serviços e atividades essenciais a serem preservados, mas somente legislação formal pode impor restrições à locomoção de pessoas saudáveis ou ao exercício de atividades econômicas.
O presidente alega que as restrições no direito de locomoção previstas na CF, nos casos de estado de defesa e de estado de sítio, são prerrogativas do Executivo federal e devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Na avaliação de Bolsonaro, embora os governos tenham alegado que as medidas de toque de recolher e de fechamento de serviços não essenciais estão amparadas em avaliações técnicas.
Na sexta-feira (19), a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse pode decretar estado de sítio: "É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza", disse. "Eu gostaria que não chegasse o momento (de decretar o estado de sítio), mas vai acabar chegando".
Bolsonaro ainda questionou se a população estaria "preparada" para a medida: "Eu tenho mantido todos os ministros informados do que está acontecendo. E ainda culpam a mim, como se eu fosse um insensível no tocante às mortes. A fome também mata. A depressão tem causado muitos suicídios no Brasil. Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal no tocante a isso?".
Para completar, a primeira missão dada pelo presidente ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não é apressar a compra de vacinas, a ampliação dos leitos de UTI ou a compra de medicamentos que vão faltar nas duas próximas semanas: é fazer blitzes aleatórias por hospitais do país para conferir se as pessoas estão mesmo morrendo de covid-19.
E ainda usa a Lei de Segurança Nacional para reprimir quem o chama de genocida. (Com agências)

Novo reitor desrespeitou

comunidade universitária

O ex-deputado Joni Marcos (Republicanos) confirmou a amigos que a nomeação do professor Valter Joviniano para a reitoria da UFS teve a sua participação direta, com o aval da bancada do seu partido na Câmara. Joni é ex-pastor da Universal e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pastor da Igreja Presbiteriana de Santos.

A interferência política para a indicação dos reitores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) sempre foi praxe desde o início do processo de consulta direta à comunidade universitária. A partir dos governos petistas, o primeiro da lista sempre foi o escolhido, mas a regra mudou a partir do governo Bolsonaro. Exemplo é o procurador geral da República, Augusto Aras, que não participou da consulta direta entre os seus colegas.

O mesmo ocorreu em Sergipe. O então reitor Ângelo Antoniolli aproveitou o recesso provocado pela covid-19 para boicotar o processo de escolha direta e apresentou o nome do seu candidato, Valter Joviano, diretamente ao Colégio Eleitoral, composto com paridade duvidosa, tanto que a eleição ainda está sub júdice mesmo com a nomeação do novo reitor.

Com o título "Mais um capítulo do golpe na UFS", o Sintufs (técnicos administrativos) distribuiu a seguinte nota: "O candidato Valter Joviniano, "eleito" em 15 de julho de 2020 em sessão mais que suspeita do Colégio Eleitoral Especial sem qualquer paridade, foi nomeado nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, como publicado no Diário Oficial da União. Desta forma, Joviniano substitui a interventora Liliádia Barreto, indicada de forma despótica em 20 de novembro. As vozes e anseios de mais de 30 mil servidoras e servidores técnico-administrativos, estudantes e docentes seguem negligenciadas, mas não aceitaremos o silêncio como alternativa para nossa instituição. Respeitem a Consulta Pública Paritária, respeitem a democracia na UFS".

Já os professores Denise Leal Fontes Albano Leopoldo e José Aderval Aragão, da chapa Renasce UFS, criticaram a n negociação política que culminou na nomeação de Valter Joviniano: "A nomeação vem a ser a premiação de um não-candidato que esnobou o processo democrático de escolha de novos dirigentes da UFS. Ele se recusou a participar de qualquer debate na disputa pela Reitoria, jamais apresentou seu plano de gestão, abusou do uso da máquina administrativa para se promover e foi favorecido por manobras de questionável legalidade ao longo do processo de formação da lista tríplice encaminhada a Brasília".

Valter Joviano é professor experiente e qualificado. O golpe armado pelo ex-reitor Antoniolli contra a comunidade universitária ao boicotar a consulta direta, no entanto, deve provocar dificuldades para a sua reitoria.

Tratamento de qualidade

"Fui muito bem atendido. Um tratamento de excelência. E olhe que eu não me identifiquei como conselheiro". A declaração é do conselheiro Carlos Alberto Sobral, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a sua experiência de atendimento, nesta sexta-feira, 19, na unidade básica de saúde do conjunto Augusto Franco, onde foi vacinado contra o coronavírus. 

Segundo o conselheiro, "o atendimento foi rápido, foi feito meu cadastro, a enfermeira me atendeu muito bem. Na hora de aplicar a vacina, me mostrou a dose. Estou encantado e faço questão de fazer esta declaração pública, pois precisamos valorizar quem age assim com a coisa pública. O prefeito Edvaldo e todos da Prefeitura merecem o elogio".

Alertas em vão

Do governador Belivaldo Chagas sobre as críticas de que vai quebrar o setor do comércio com as medidas restritivas: "Não quero quebrar ninguém. Não é por ai que a banda toca. Não esperava passar por isso quando fui reeleito [em 2018], diferente dos prefeitos que foram eleitos em 2020. A pandemia está piorando. Muita gente morrendo todo dia. Não sabia que o que ocorreu há 100 anos atrás ia se repetir agora. Isso está mexendo com a minha saúde. Tenho adoecido. Não é fácil, às vezes, não saber o que fazer que não seja com o objetivo de salvar vidas. Ai vem as críticas".

Ainda de Belivaldo, em mais uma tentativa de convencer a população a não aglomerar, o que está levando aos hospitais a chegaram ao seu limite nas redes privada e pública: "Há pacientes que estão conseguindo vagas em UTI porque outras pessoas estão morrendo. Será que não dá para compreender isso? Não temos mais condições de abrir leitos de UTI na velocidade com estamos recebendo pacientes. Disponibilizamos, a partir de ontem, e já começamos a ter pacientes ocupando 28 leitos de enfermaria dentro do Hospital João Alves, em um espaço cedido em uma parceria com o município de Aracaju. Mas não há mais espaço no João Alves, vamos começar a ocupar o corredor da catástrofe por falta de espaço físico para colocar as pessoas".

Com agências


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