Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

Gilvan Manoel


  • O Cristo Redentor de São Cristóvão foi inaugurado em 1926
A Região Nordeste pode receber mais de 
um terço do total de investimentos pre
vistos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.
O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 - o aumento foi de 102,9%.
Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.
Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).
Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março - um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).
O programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano" pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.
Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). "Atenção Especializada à Saúde" ganhou R$ 9,4 bilhões; e "Atenção Primária à Saúde" outros R$ 7,9 bilhões.
O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada "regra de ouro".
Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.
A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa "Nova Previdência" perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa "Modernização Trabalhista e Trabalho Digno" em R$ 10 bilhões.

A Região Nordeste pode receber mais de  um terço do total de investimentos pre vistos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.
O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 - o aumento foi de 102,9%.
Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.
Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).
Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março - um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).
O programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano" pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.
Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). "Atenção Especializada à Saúde" ganhou R$ 9,4 bilhões; e "Atenção Primária à Saúde" outros R$ 7,9 bilhões.
O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada "regra de ouro".
Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.
A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa "Nova Previdência" perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa "Modernização Trabalhista e Trabalho Digno" em R$ 10 bilhões.

Fafen

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), destacou a notícia da retomada da produção de ureia no Estado pela antiga Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), arrendada ao grupo Unigel e localizada no município de Laranjeiras.

Fundamental

Para Zezinho a retomada da atividade da Fafen é importante para Sergipe, mas ainda mais fundamental para o Brasil. "Somos o celeiro do mundo, abastecendo a população mundial de alimentos, principalmente as commodities de soja, milho, açúcar, feijão e trigo, além de que a Fafen da Bahia também produz a ureia pecuária".

Dependente

Zezinho explicou que o Brasil é extremamente dependente do nitrogênio importado e que, qualquer conflito que possa ocorrer, o comprometimento de sua importação vai prejudicar a maior atividade econômica e que gera empregos atualmente. "Esse (retomada da Fafen) é um precedente para que a gente aumente o Parque Industrial. Nossa esperança é agora, após essa crise criada indevidamente pela Petrobras. Nós encampamos essa luta, visitei todas as Câmaras de Vereadores dos municípios do Vale do Japaratuba, tivemos uma sessão conjunta com a presença do governador em 2018. A retomada da produção da Fafen é sim uma notícia excelente para todos nós", pontuou o deputado.

Protocolo

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de sua Mesa Diretora, decidiu por manter-se sob o protocolo padrão, agora até o próximo dia 2 de maio. Há uma preocupação de todos na preservação do corpo de servidores e dos parlamentares com o crescimento do número de infectados pelo novo coronavírus (covid-19) e de óbitos relacionados à pandemia em Sergipe. A Assembleia Legislativa reconhece o esforço das autoridades constituídas no processo de imunização da população sergipana, mas optou por manter-se sob o protocolo padrão em virtude também da superlotação nas redes de Saúde do Estado, pública e privada.

Suspensos

Com a medida continuam suspensos todos os protocolos de retomada das atividades presenciais. O recuo para o protocolo padrão se deu no início de Março, diante da necessidade da adoção de mecanismos de distanciamento social, em sintonia com os decretos governamentais, suspendendo todos os eventos que possam promover a aglomeração de pessoas e acabem contribuindo para a para a propagação do vírus.

Acesso

O acesso às dependências do prédio continua restrito aos deputados estaduais, servidores públicos efetivos, comissionados e terceirizados, estando suspenso o atendimento presencial ao público externo.  A Alese adotou um sistema de rodízio e conta no prédio com a quantidade estritamente necessária de servidores para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e das sessões remotas.

Em plenário

As Sessões Extraordinárias Remotas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) retornam para o plenário deputado Pedro Barreto de Andrade, na manhã desta terça-feira (6), após uma ampla e necessária reforma para a revitalização do espaço, com a troca de revestimentos e melhorando a acústica e a iluminação do ambiente. Houve um entendimento da Mesa Diretora da Casa, acompanhada da Diretoria-Geral, de que a reforma do plenário ocorreria enquanto os trabalhos legislativos estivessem sendo realizados, sem interrupções, na Sala de Comissões.

Deduções

O projeto de lei 1.795/20, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autoriza deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas as despesas com aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) por profissionais da saúde, está entre as prioridades dos líderes partidários e deve ser votado logo pelo plenário do Senado.

Novos atendidos

O governador Belivaldo Chagas sancionou a Lei N 8.825, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (5), que autoriza a ampliação do Cartão Mais Inclusão - CMais para atender, com o pagamento de duas parcelas de R$ 200, aos trabalhadores autônomos ou informais (sem carteira assinada), que estejam inscritos no Cadastro Único - CadÚnico e se encontrem na condição de extrema pobreza ou pobreza. O benefício se destina, especificamente, àqueles que, atualmente, não estão contemplados pelo Bolsa Família ou pelas outras modalidades do CMais.

5 mil pessoas

A medida deve beneficiar cerca de 5 mil pessoas. "O Governo de Sergipe continua buscando meios de ampliar o número de famílias atendidas com o auxílio do Cartão Mais Inclusão, que tem sido muito importante para milhares de pessoas garantirem seu alimento, nesse momento de grande dificuldade", afirmou Belivaldo.

Programa

O Cartão Mais Inclusão é um Programa de Transferência de Renda criado pelo Governo de Sergipe para mitigar os efeitos da pandemia na segurança alimentar e nutricional das famílias em extrema pobreza. Desde a criação do CMais, o Governo de Sergipe já investiu mais de R$ 25 milhões no pagamento de quase 250 mil benefícios.

Ilma Fontes

A vereadora Ângela Melo (PT) protocolou uma série de homenagens à jornalista Ilma Fontes, falecida no último final de semana, aos 74 anos.  Um dos projetos institui, no Poder Legislativo Municipal, a Medalha Poetisa Ilma Fontes. Outro renomeia o Centro Cultural de Aracaju para Centro Cultural Ilma Fontes. Por fim, declara Ilma Fontes Patrona da Cultura de Aracaju.

Templos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19.  Com isso, o STF tem duas decisões conflitantes sobre a demanda. No sábado (3), o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados. Diante do impasse, a questão será decidida na quarta-feira (7) pelo plenário da Corte.

Pandemia

Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que o decreto de São Paulo é necessário diante do cenário da pandemia. "É digno de destaque que o constituinte, ao prescrever o direito de liberdade religiosa, estabeleceu inequívoca reserva de lei ao exercício dos cultos religiosos. Nesse sentido, o Inciso VI do Artigo 5º assegura 'o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei'. Essa reserva legal, por si só, afasta qualquer compreensão no sentido de afirmar que a liberdade de realização de cultos coletivos seria absoluta", afirmou Gilmar Mendes.

Cristo

Os deputados aprovaram semana passada, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 21/2021 de autoria do deputado Ibrain Monteiro (PSC), declarando o Cristo Redentor, situado no  município de São Cristóvão, Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Estado de Sergipe. No documento, o parlamentar lembra que no ano de 1926 foi inaugurado o Cristo Redentor na Colina de São Gonçalo em São Cristóvão/Se, o qual, segundo pesquisadores da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, é o mais antigo e original, pois diverge da matriz carioca.

Com agências


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