Uma canetada de Bolsonaro pode afetar vida política e administrativa de Sergipe

Gilvan Manoel


  • Pintura de Leonardo Alencar

 

O mandato do primeiro biênio do juris
ta Sérgio Silveira Banhos como minis
tro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina no próximo dia 16 de maio, e o presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu pela sua recondução ao cargo. Banhos faz parte da lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República em sete de abril, juntamente com os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho.
A decisão de Bolsonaro sobre a permanência ou não de Sérgio Banhos no TSE tem uma importância fundamental para a política sergipana: ele é o relator do recurso do governador Belivaldo Chagas e da vice-governadora Eliane Aquino contra a cassação imposta pelo TRE-SE, por suposto abuso de poder político. Banhos vem adiando a apresentação de seu relatório em função das sessões virtuais devido a pandemia da covid-19. Se não for reconduzido pelo presidente, o processo terá que começar do zero, com um novo relator. Nesse caso, o recurso poderia ser julgado apenas em 2022, na reta final dos mandatos, o que não seria incomum em se tratando do TSE.
Em agosto de 2019, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) decidiu pela cassação da chapa Belivaldo / Eliane, o protesto mais veemente de Belivaldo não foi nem tanto pela motivação da cassação - suposto abuso do poder político durante a campanha eleitoral - mas pela rapidez com que o processo foi definido no tribunal estadual. Com julgamento de todos os recursos possíveis, incluindo os embargos, foram apenas 11 meses.
O governador lembrou que o processo contra a chapa Marcelo Déda governador e Belivaldo vice, eleita em 2006, durou todo o mandato, com decisão favorável; o mesmo ocorreu com o pedido de cassação da chapa Déda/Jackson Barreto, em 2010 e a chapa Jackson/Belivaldo, de 2014. Nenhuma das chapas foi cassada e os eleitos não só concluíram os mandatos como preservaram seus direitos políticos, o que não ocorrerá com o atual governador caso o TSE siga o entendimento dos juízes sergipanos.
Se achou a tramitação no TRE rápida demais, o governador não tem do que se queixar na demorada tramitação do processo no TSE. Não há data prevista para o julgamento, que poderia ter ocorrido em 2020 não fosse a suspensão das sessões presenciais devido a pandemia da covid-19. O relator do processo no TSE - ao menos até o dia 16 - prefere que julgamentos desse porte, já que envolvem não apenas a opção do eleitorado, mas também a administração estadual, não ocorram de forma virtual.
A precaução do ministro Banhos não é por acaso. Uma eventual cassação da chapa provocaria uma turbulência política sem tamanho, afetando a vida das pessoas. O processo de escolha do novo governador poderia demorar, mesmo numa eleição indireta pela Assembleia Legislativa, já que a vice-governadora também seria afastada seguindo a decisão do TRE, mesmo preservando os seus direitos políticos. Enquanto isso, o estado seria administrado por um governador interino, o presidente da Alese e/ou, em caso de impedimento, o presidente do Tribunal de Justiça.
A cassação do governador seria o único fato político em 2021 que poderia fazer ressurgir das cinzas o bloco de oposição ao governo que está no poder desde 2007, quando Marcelo Déda derrotou João Alves Filho: a cassação da chapa Belivaldo Chagas (PSD) e Eliane Aquino (PT) pelo TSE.
Uma eventual cassação poderia provocar um racha na base do governo, caso não seja encontrado um nome que pudesse vir a ser consenso na bancada. O atual presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), controla a maioria dos deputados e, nos bastidores, é visto como esse nome. Uma eleição nesses termos daria uma força descomunal a cada deputado e poderia permitir a unificação das forças de oposição.
Se o TSE rejeitar a cassação, o candidato de oposição sairá de dentro do próprio bloco governista, porque a atual oposição é fraca e não consegue se unificar, como ficou clara na disputa pela Prefeitura de Aracaju em 2020.
Ao definir sobre a vaga de Banhos, com uma simples canetada Bolsonaro pode alterar a vida política e administrativa de Sergipe.

O mandato do primeiro biênio do juris ta Sérgio Silveira Banhos como minis tro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina no próximo dia 16 de maio, e o presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu pela sua recondução ao cargo. Banhos faz parte da lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República em sete de abril, juntamente com os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho.
A decisão de Bolsonaro sobre a permanência ou não de Sérgio Banhos no TSE tem uma importância fundamental para a política sergipana: ele é o relator do recurso do governador Belivaldo Chagas e da vice-governadora Eliane Aquino contra a cassação imposta pelo TRE-SE, por suposto abuso de poder político. Banhos vem adiando a apresentação de seu relatório em função das sessões virtuais devido a pandemia da covid-19. Se não for reconduzido pelo presidente, o processo terá que começar do zero, com um novo relator. Nesse caso, o recurso poderia ser julgado apenas em 2022, na reta final dos mandatos, o que não seria incomum em se tratando do TSE.
Em agosto de 2019, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) decidiu pela cassação da chapa Belivaldo / Eliane, o protesto mais veemente de Belivaldo não foi nem tanto pela motivação da cassação - suposto abuso do poder político durante a campanha eleitoral - mas pela rapidez com que o processo foi definido no tribunal estadual. Com julgamento de todos os recursos possíveis, incluindo os embargos, foram apenas 11 meses.
O governador lembrou que o processo contra a chapa Marcelo Déda governador e Belivaldo vice, eleita em 2006, durou todo o mandato, com decisão favorável; o mesmo ocorreu com o pedido de cassação da chapa Déda/Jackson Barreto, em 2010 e a chapa Jackson/Belivaldo, de 2014. Nenhuma das chapas foi cassada e os eleitos não só concluíram os mandatos como preservaram seus direitos políticos, o que não ocorrerá com o atual governador caso o TSE siga o entendimento dos juízes sergipanos.
Se achou a tramitação no TRE rápida demais, o governador não tem do que se queixar na demorada tramitação do processo no TSE. Não há data prevista para o julgamento, que poderia ter ocorrido em 2020 não fosse a suspensão das sessões presenciais devido a pandemia da covid-19. O relator do processo no TSE - ao menos até o dia 16 - prefere que julgamentos desse porte, já que envolvem não apenas a opção do eleitorado, mas também a administração estadual, não ocorram de forma virtual.
A precaução do ministro Banhos não é por acaso. Uma eventual cassação da chapa provocaria uma turbulência política sem tamanho, afetando a vida das pessoas. O processo de escolha do novo governador poderia demorar, mesmo numa eleição indireta pela Assembleia Legislativa, já que a vice-governadora também seria afastada seguindo a decisão do TRE, mesmo preservando os seus direitos políticos. Enquanto isso, o estado seria administrado por um governador interino, o presidente da Alese e/ou, em caso de impedimento, o presidente do Tribunal de Justiça.
A cassação do governador seria o único fato político em 2021 que poderia fazer ressurgir das cinzas o bloco de oposição ao governo que está no poder desde 2007, quando Marcelo Déda derrotou João Alves Filho: a cassação da chapa Belivaldo Chagas (PSD) e Eliane Aquino (PT) pelo TSE.
Uma eventual cassação poderia provocar um racha na base do governo, caso não seja encontrado um nome que pudesse vir a ser consenso na bancada. O atual presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), controla a maioria dos deputados e, nos bastidores, é visto como esse nome. Uma eleição nesses termos daria uma força descomunal a cada deputado e poderia permitir a unificação das forças de oposição.
Se o TSE rejeitar a cassação, o candidato de oposição sairá de dentro do próprio bloco governista, porque a atual oposição é fraca e não consegue se unificar, como ficou clara na disputa pela Prefeitura de Aracaju em 2020.
Ao definir sobre a vaga de Banhos, com uma simples canetada Bolsonaro pode alterar a vida política e administrativa de Sergipe.

Os governadores do Nordeste e o MPF

Na quarta-feira (28), os nove governadores do Nordeste enviaram pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirmando que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, braço-direito do PGR Augusto Aras, demonstrou "perfeito alinhamento, inclusive vernacular" com Jair Bolsonaro ao cobrar explicações sobre o uso de repasses federais aos estados na pandemia da Covid-19.

O ofício foi enviado a governadores dos 26 estados e do Distrito Federal apenas 48 horas após a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que referendou a instalação pelo Senado da CPI da Covid.

Os governadores pedem que o CNMP abra procedimento administrativo contra Lindôra e que ela seja afastada do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 (Giac), do Ministério Público Federal (MPF), por suspeição.

Aulas presenciais e covid-19

Na quarta-feira (28), quando o estado ultrapassou a marca dos 200 mil casos de covid-19 registrados e mais de 4.200 mortes, o governador Belivaldo Chagas fez uma nova reunião com o Comitê Técnico-Cientifico de Atividades Especiais (Ctcae) e reavaliou parte das medidas de combate à covid-19, que foram prorrogadas em sua maioria e vão valer por mais duas semanas. As restrições sociais e o toque de recolher no formato atual, das 22h às 5h, foram prorrogadas até o dia 13 de maio. 

O Comitê, também, deliberou sobre o retorno das aulas presenciais, que deverá acontecer a partir do dia 10 de maio, para os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede pública estadual. Anteriormente o retorno estava previsto para o dia 03 de maio. A medida também abrange os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede privada, devendo ser assegurado o oferecimento, pelos estabelecimentos de ensino, da opção pelo ensino presencial ou remoto.

Já para a rede municipal fica autorizado o retorno das atividades presenciais, também a partir de 10 de maio, devendo ser atendidas as condições locais de retomada, incluindo séries e datas das aulas presenciais, a serem definidas por cada município. A mesma data de retorno se aplica para os últimos períodos letivos de cursos do Ensino Superior. Em todos os casos previstos, o retorno às atividades educacionais presenciais deve ser gradual, progressivo e híbrido, respeitando-se as normas de distanciamento social e a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala.

No dia seguinte, o Sintese divulgou nota manifestando "extrema preocupação e indignação" nos professores e professoras das escolas públicas de Sergipe, o anúncio do retorno as aulas presenciais. Para o Sintese, que congrega os professores da rede pública, "com esse anúncio o governo do Estado quer matar aos poucos os professores e professoras, pois não há, até o momento, nenhuma garantia efetiva de vacinação dos integrantes do magistério das escolas estaduais e municipais e nem dos trabalhadores destas unidades de ensino".

Haverá resistência e uma série de ações judiciais.

Secretária da Saúde de Sergipe pode depor em CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe - Mércia Feitosa - e Rio Grande do Norte. 

Cadê o relatório da

Comissão da Verdade?

Com a desculpa de que está com uma 'máquina quebrada', há mais de um ano a Segrase vem adiando a publicação do relatório final da Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo, instalada em 29 de junho de 2015 pelo então governador Jackson Barreto, para identificar e tornar públicas graves violações dos Direitos Humanos ocorridas no período de 1946 a 1988 em Sergipe. 

O relatório apresenta depoimentos das vítimas da ditadura militar e centenas de documentos adquiridos no arquivo nacional, fotos, quadros e memórias da época. Os apelos ao governador Belivaldo Chagas para a divulgação do documento não surtem efeito.

Aliás, quando assumiu o segundo mandato, em janeiro de 2019, Belivaldo criou uma série de dificuldades para a equipe técnica da comissão. Ao final, a equipe foi exonerada sem sequer ser avisada.

O Dia do Trabalhador

Com Lula, Dilma Rousseff e Chico Buarque, sábado tem 1º de Maio Pela Vida, Democracia, Emprego, Vacina para todos e pelo Auxílio Emergencial de R$ 600, enquanto durar a pandemia. De forma unitária, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Pública e CGTB realizam ato do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, em formato de live, neste sábado, a partir das 14h, com transmissão da Rede TVT - a TV do Trabalhador - e redes sociais e Youtube das centrais, seus sindicatos e entes.

Em Sergipe, as centrais sindicais realizam a Carreata Solidária que vai doar alimentos para organizações sociais de Sergipe. A concentração começa às 8h30, na praça Dom José Thomas, no Siqueira Campos.

Com agências

 


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