A pedido de Alessandro, CPI quebra sigilo de Pazuello e "gabinete paralelo"

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  • Sessão da CPI da Pandemia, ontem de manhã, em que foram quebrados sigilos de Eduardo Pazuello, Ernesto Araújo e "gabinete paralelo"
A CPI da Pandemia aprovou nesta quin
ta-feira (10) a quebra dos sigilos te
lefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto. Os dois últimos são apontados como integrantes de um "gabinete paralelo" que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados. Para ele, Eduardo Pazuello "é personagem essencial" na investigação, por ter recorrido a "indefensáveis escusas" para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro "não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde" em Manaus (AM) em janeiro deste ano.
A quebra dos sigilos de Ernesto Araújo busca apurar "uma lamentável negligência do ex-chanceler para conseguir vacinas e insumos para o Brasil". "A transferência dos dados permitirá avaliar os esforços que foram ou não envidados, a autonomia ou não de sua atuação, a existência ou não de planejamento", argumenta Alessandro Vieira.
Outros dois alvos da quebra de sigilo são Carlos Wizard e Paolo Zanotto, apontados como integrantes do "gabinete paralelo". Alessandro Vieira argumenta que Wizard era "mais do que um mero conselheiro" do ex-ministro Eduardo Pazuello. Segundo o parlamentar, há "indícios de que (o empresário) tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica".
O autor do requerimento lembra ainda que, durante reunião com Jair Bolsonaro, o virologista Paolo Zanotto recomendou "tomar um extremo cuidado" com o uso de vacinas. O virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente da República. Na correspondência, ele sugere a formação de um shadow cabinet (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.
A transferência de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi estava na pauta, mas não chegou a ser votado. Ela também estava na reunião entre Paolo Zanotto e outros integrantes do "gabinete paralelo" com Jair Bolsonaro.
Os senadores aprovaram ainda a quebra dos sigilos do tenente-médico da Marinha Luciano Dias Azevedo. Segundo o senador Alessandro Vieira, o militar "foi o autor da minuta de decreto que teria como objetivo alterar a bula da cloroquina". O tema foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto.
Os senadores também quebraram os sigilos do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Para Alessandro Vieira, "há suspeitas fundadas" de que Martins integrava o "famigerado gabinete do ódio". De acordo com o parlamentar, a "máquina de mentiras e difamação" do Palácio do Planalto pretende "destruir a reputação de qualquer pessoa que defenda a aquisição de vacinas ou combata o chamado 'tratamento precoce'".

A CPI da Pandemia aprovou nesta quin ta-feira (10) a quebra dos sigilos te lefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto. Os dois últimos são apontados como integrantes de um "gabinete paralelo" que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados. Para ele, Eduardo Pazuello "é personagem essencial" na investigação, por ter recorrido a "indefensáveis escusas" para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro "não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde" em Manaus (AM) em janeiro deste ano.
A quebra dos sigilos de Ernesto Araújo busca apurar "uma lamentável negligência do ex-chanceler para conseguir vacinas e insumos para o Brasil". "A transferência dos dados permitirá avaliar os esforços que foram ou não envidados, a autonomia ou não de sua atuação, a existência ou não de planejamento", argumenta Alessandro Vieira.
Outros dois alvos da quebra de sigilo são Carlos Wizard e Paolo Zanotto, apontados como integrantes do "gabinete paralelo". Alessandro Vieira argumenta que Wizard era "mais do que um mero conselheiro" do ex-ministro Eduardo Pazuello. Segundo o parlamentar, há "indícios de que (o empresário) tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica".
O autor do requerimento lembra ainda que, durante reunião com Jair Bolsonaro, o virologista Paolo Zanotto recomendou "tomar um extremo cuidado" com o uso de vacinas. O virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente da República. Na correspondência, ele sugere a formação de um shadow cabinet (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.
A transferência de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi estava na pauta, mas não chegou a ser votado. Ela também estava na reunião entre Paolo Zanotto e outros integrantes do "gabinete paralelo" com Jair Bolsonaro.
Os senadores aprovaram ainda a quebra dos sigilos do tenente-médico da Marinha Luciano Dias Azevedo. Segundo o senador Alessandro Vieira, o militar "foi o autor da minuta de decreto que teria como objetivo alterar a bula da cloroquina". O tema foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto.
Os senadores também quebraram os sigilos do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Para Alessandro Vieira, "há suspeitas fundadas" de que Martins integrava o "famigerado gabinete do ódio". De acordo com o parlamentar, a "máquina de mentiras e difamação" do Palácio do Planalto pretende "destruir a reputação de qualquer pessoa que defenda a aquisição de vacinas ou combata o chamado 'tratamento precoce'".

Denúncia

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou nesta quinta (10) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o presidente Jair Bolsonaro por "tráfico de influência em transação comercial internacional" na compra de insumos para produção de cloroquina por empresas privadas voltadas ao tratamento de Covid-19. Ele baseia a denúncia em documento obtido pela CPI da Covid, tornado público pelo jornal O Globo, com a transcrição de um telefonema entre o presidente brasileiro e o primeiro-ministro das Índia, Narendra Modi, em abril de 2020.

Detalhes

Na conversa, realizada por iniciativa de Bolsonaro, fica clara a intenção do presidente de se aproveitar do cargo que ocupa em favor das empresas privadas EMS e Apsen, interessadas em receber insumos para aumentar a produção de cloroquina e de hidroxicloroquina para serem usados no chamado "tratamento precoce" de Covid-19. Ele pede ao premiê indiano agilidade na liberação de encomendas feitas pelas duas empresas.

Interferência

Para o senador, o documento mostra "o presidente da República interferindo na relação com outro país para especificamente algumas empresas privadas". Além disso, continua, "prova o empenho do presidente em usar cloroquina de forma generalizada, como medida de controle sanitário, o que é absolutamente não recomendável porque não tem eficácia comprovada". Segundo Rogério, que é médico especialista em saúde pública, a aposta do presidente e do governo como um todo no uso indiscriminado da cloroquina "passa para a população a sensação de que estaria protegida de contrair a infecção, de adoecer e de morrer.

Pandemia

O senador diz que, ao contrário do que se possa imaginar, "o governo não foi só negacionista, mas trabalhou para produzir a expansão da pandemia e o principal instrumento foi a cloroquina" para garantir a imunidade de rebanho por contágio. "E a gente vê agora quase 500 mil mortos, em função principalmente de medidas desprovidas de amparo científico", completou.

Auxílio

O prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, sancionou nesta quarta-feira (9), a Lei Municipal de  Auxílio Emergencial Cidadão - n° 1032/2021.  "Essa lei é de caráter temporário e visa promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, que pertençam às categorias atingidas pela pandemia da covid19 previstas nesta Lei. O auxílio terá a duração de três meses, no valor de R$ 200 reais. Para pagar esse benefício vamos utilizar aproximadamente R$ 150 mil reais de recursos próprios", explica o prefeito Alberto Macedo.

Quem recebe

Podem receber o 'Auxílio Emergencial Cidadão' profissionais autônomos e ambulantes do segmento de bares e restaurantes  (localizados nas praias do Município), artesãos, músicos, motoristas e os autônomos ligados às atividades que tiveram o seu funcionamento restrito ou suspenso por força do Decreto Municipal. Esses profissionais devem  estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -  CadÚnico. Além disso, o responsável familiar deve comprovar renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo (ou seja, R$ 261,25). 

Partidos

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que institui as federações de partidos políticos a partir de mudanças na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Por meio de uma federação, os partidos associados agem como se fossem uma única legenda, tanto nas eleições quanto durante a legislatura.

Atingidos

Quatorze dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e ficar sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. Segundo informações da Agência Câmara, que utilizou dados do TSE, são eles: Rede Sustentabilidade, Patriota,Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Democracia Cristã (DC), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Controle

A proposta de voto impresso foi repudiada pelo deputado João Daniel (PT/SE), durante a sessão da Câmara Federal na quarta-feira (9). O tema foi debatido numa Comissão Geral na Casa na manhã de hoje, com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Roberto Barroso, diante das várias propostas que tramitam na Câmara de alteração da legislação eleitoral, entre elas a que trata da impressão dos votos.

Seguro

O deputado João Daniel ressaltou sua grande preocupação com relação a essa questão. Segundo ele, o Brasil e o mundo sabem e reconhecem que temos um dos sistemas eleitorais mais seguros e modernos. Segurança essa que foi destacada pelo presidente do TSE durante a Comissão Geral, ao afirmar que nosso sistema eleitoral eletrônico é seguro, transparente e auditável. "O que está ocorrendo é que Bolsonaro sabe que será derrotado nas eleições de 2022. Ele sabe que não terá condições de vencer as eleições porque é uma farsa, uma mentira, com uma política da enganação e da morte. Ele sabe que enganou a população para se eleger e agora precisa montar um novo esquema, por isso diz que as eleições eletrônicas não são seguras", afirmou.

Controle

O parlamentar reafirmou sua confiança no sistema eleitoral eletrônico atual, que levou o Brasil a ser respeitado e a ser reconhecido internacionalmente pela segurança da forma como realiza as eleições no país. "Não à impressão do voto. As cédulas impressas, como quer Bolsonaro, é para as milícias e seu poder atuarem para controlar o voto. Nosso apoio ao nosso atual sistema de eleições eletrônicas, ao TSE e a todos os funcionários da Justiça Eleitoral", finalizou o deputado.

Gratificação

Em votação realizada na quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 134/2021, que institui a Gratificação de Atividade Médica e a Gratificação de Estímulo à Interiorização para os médicos que compõem a Rede de Saúde de Sergipe, vinculados à Secretária de Estado da Saúde. O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, votou favorável à proposta, mas levantou problemas, que o Projeto apresentado pelo Poder Executivo poderá trazer.

Problemas

Segundo Iran, o primeiro deles está relacionado ao fato de haver perigo de a matéria não contemplar toda a categoria médica, mas somente os médicos contratados temporariamente, o que causou insatisfação, também, por parte da categoria. Além disso, o deputado apontou que a proposta pode vir a dificultar a garantia do pagamento das gratificações nos casos em que os médicos precisarem se afastar de suas funções por motivo de exercício parcial da carga horária no desempenho de mandato classista ou no gozo de direitos como a licença-prêmio e a licença-saúde.

Dois anos

Quase dois anos depois do aparecimento das manchas de óleo no litoral brasileiro, em especial no Nordeste, várias questões fundamentais na apuração dessa questão ainda continuam sem resposta. Para trazer esse debate à tona e tratar sobre os efeitos desse desastre ambiental, a Comissão Externa da Câmara Federal destinada a acompanhar as investigações que apuram as responsabilidades pelo derramamento de óleo, coordenada pelo deputado federal João Daniel (PT), realizou audiência pública nesta quinta-feira (10). O debate teve a presença de representantes de diversos órgãos envolvidos na apuração desse desastre e, também, estudiosos e representante dos pescadores.

Com agências


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