O Desafio da redução da pobreza

Saumínio Nascimento

 

Conforme divulgado 
pelo Banco Mundial, 
por quase 25 anos, a pobreza extrema diminuiu continuamente. Agora, segundo o Banco Mundial, pela primeira vez em uma geração, a busca pelo fim da pobreza sofreu seu pior revés. Esse revés se deve em grande parte aos grandes desafios - COVID 19, conflito e mudança climática - enfrentados por todos os países, mas em particular aqueles com grandes populações pobres. O aumento da pobreza extrema de 2019 a 2020 é projetado para ser maior do que em qualquer momento desde que o Banco Mundial começou a monitorar a pobreza globalmente de maneira consistente. Embora COVID-19 seja um novo obstáculo, os conflitos e as mudanças climáticas vêm aumentando a pobreza extrema há anos em partes do mundo.
Mas o que é mesmo pobreza, o conceito definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é o  seguinte: a pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. A pobreza manifesta-se através da fome e da indevida nutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões.
De acordo com a ONU, tem-se atualmente, mais de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do Limiar Internacional da Pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia). Mais de 11% da população mundial vive na pobreza extrema e luta para satisfazer as necessidades mais básicas na esfera da saúde, educação e do acesso à água e ao saneamento. Por cada 100 homens dos 25 aos 34 anos, há 122 mulheres da mesma faixa etária a viver na pobreza, e mais de 160 milhões de crianças correm o risco de continuar na pobreza extrema até 2030.
Cabe registrar que acabar com a pobreza em todas as suas formas é o primeiro dos 17 objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A principal referência dos ODS para combater a pobreza é feita na meta 1.A: "Garantir uma mobilização significativa de recursos de uma variedade de fontes, inclusive através do reforço da cooperação para o desenvolvimento, proporcionando meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões."
De acordo com os estudos da ONU, caso não sejam tomadas medidas para melhorar a saúde e a educação até 2030, cerca de 167 milhões de crianças vão viver na pobreza extrema.
Em face da situação de pobreza do mundo, a Assembleia Geral, durante a septuagésima segunda sessão, decidiu proclamar a "Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018 - 2027) ". O objetivo é o de apoiar, de maneira eficiente e coordenada, as metas de desenvolvimento relacionadas à erradicação da pobreza, também consagrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Dentro do sistema das Nações Unidas, a Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA) atua como Ponto Focal para a Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza. Esta divisão realiza atividades que auxiliam os governos na implementação efetiva dos compromissos adotados na Declaração de Copenhaga sobre Desenvolvimento Social e das iniciativas sobre o Desenvolvimento Social, aprovadas na 24ª Sessão Extraordinária da Assembleia Geral.
De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), a pobreza e a extrema pobreza alcançaram em 2020 na América Latina níveis que não foram observados nos últimos 12 e 20 anos, respectivamente, bem como uma piora dos índices de desigualdade na região e nas taxas de ocupação e participação no mercado de trabalho, sobretudo das mulheres, devido à pandemia da COVID-19 e apesar das medidas de proteção social emergenciais que os países adotaram para freá-la.
Foi divulgado um relatório anual da CEPAL denominado de Panorama Social da América Latina 2020, no qual indica que a pandemia desencadeia um cenário econômico, social e político complexo: baixo crescimento, aumento da pobreza e crescentes tensões sociais. Além disso, expõe as desigualdades estruturais que caracterizam as sociedades latino-americanas e os altos níveis de informalidade e desproteção social, bem como a injusta divisão sexual do trabalho e a organização social do cuidado, que comprometem o pleno exercício dos direitos e a autonomia das mulheres.
De acordo com as novas projeções da CEPAL, como consequência da forte recessão econômica na região, que registrou uma queda do PIB de -7,7%, estima-se que em 2020 a taxa da extrema pobreza se situou em 12,5% e a taxa da pobreza atingiu 33,7% da população. Isso significa que o total de pessoas pobres chegou a 209 milhões no final de 2020, 22 milhões de pessoas a mais do que no ano anterior. Desse total, 78 milhões de pessoas estavam em situação de extrema pobreza, 8 milhões a mais do que em 2019.
Diante do cenário apresentado, ressalta-se a importância das diversas ações do governo federal para a redução da pobreza, e neste momento delicado de pandemia, destacam-se o auxílio emergencial que o Governo Federal vem propiciando, pois é um benefício que possibilita garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 e também, o papel do programa Bolsa família que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil.

Conforme divulgado  pelo Banco Mundial,  por quase 25 anos, a pobreza extrema diminuiu continuamente. Agora, segundo o Banco Mundial, pela primeira vez em uma geração, a busca pelo fim da pobreza sofreu seu pior revés. Esse revés se deve em grande parte aos grandes desafios - COVID 19, conflito e mudança climática - enfrentados por todos os países, mas em particular aqueles com grandes populações pobres. O aumento da pobreza extrema de 2019 a 2020 é projetado para ser maior do que em qualquer momento desde que o Banco Mundial começou a monitorar a pobreza globalmente de maneira consistente. Embora COVID-19 seja um novo obstáculo, os conflitos e as mudanças climáticas vêm aumentando a pobreza extrema há anos em partes do mundo.
Mas o que é mesmo pobreza, o conceito definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é o  seguinte: a pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. A pobreza manifesta-se através da fome e da indevida nutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões.
De acordo com a ONU, tem-se atualmente, mais de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do Limiar Internacional da Pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia). Mais de 11% da população mundial vive na pobreza extrema e luta para satisfazer as necessidades mais básicas na esfera da saúde, educação e do acesso à água e ao saneamento. Por cada 100 homens dos 25 aos 34 anos, há 122 mulheres da mesma faixa etária a viver na pobreza, e mais de 160 milhões de crianças correm o risco de continuar na pobreza extrema até 2030.
Cabe registrar que acabar com a pobreza em todas as suas formas é o primeiro dos 17 objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A principal referência dos ODS para combater a pobreza é feita na meta 1.A: "Garantir uma mobilização significativa de recursos de uma variedade de fontes, inclusive através do reforço da cooperação para o desenvolvimento, proporcionando meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões."
De acordo com os estudos da ONU, caso não sejam tomadas medidas para melhorar a saúde e a educação até 2030, cerca de 167 milhões de crianças vão viver na pobreza extrema.Em face da situação de pobreza do mundo, a Assembleia Geral, durante a septuagésima segunda sessão, decidiu proclamar a "Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018 - 2027) ". O objetivo é o de apoiar, de maneira eficiente e coordenada, as metas de desenvolvimento relacionadas à erradicação da pobreza, também consagrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Dentro do sistema das Nações Unidas, a Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA) atua como Ponto Focal para a Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza. Esta divisão realiza atividades que auxiliam os governos na implementação efetiva dos compromissos adotados na Declaração de Copenhaga sobre Desenvolvimento Social e das iniciativas sobre o Desenvolvimento Social, aprovadas na 24ª Sessão Extraordinária da Assembleia Geral.
De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), a pobreza e a extrema pobreza alcançaram em 2020 na América Latina níveis que não foram observados nos últimos 12 e 20 anos, respectivamente, bem como uma piora dos índices de desigualdade na região e nas taxas de ocupação e participação no mercado de trabalho, sobretudo das mulheres, devido à pandemia da COVID-19 e apesar das medidas de proteção social emergenciais que os países adotaram para freá-la.
Foi divulgado um relatório anual da CEPAL denominado de Panorama Social da América Latina 2020, no qual indica que a pandemia desencadeia um cenário econômico, social e político complexo: baixo crescimento, aumento da pobreza e crescentes tensões sociais. Além disso, expõe as desigualdades estruturais que caracterizam as sociedades latino-americanas e os altos níveis de informalidade e desproteção social, bem como a injusta divisão sexual do trabalho e a organização social do cuidado, que comprometem o pleno exercício dos direitos e a autonomia das mulheres.
De acordo com as novas projeções da CEPAL, como consequência da forte recessão econômica na região, que registrou uma queda do PIB de -7,7%, estima-se que em 2020 a taxa da extrema pobreza se situou em 12,5% e a taxa da pobreza atingiu 33,7% da população. Isso significa que o total de pessoas pobres chegou a 209 milhões no final de 2020, 22 milhões de pessoas a mais do que no ano anterior. Desse total, 78 milhões de pessoas estavam em situação de extrema pobreza, 8 milhões a mais do que em 2019.
Diante do cenário apresentado, ressalta-se a importância das diversas ações do governo federal para a redução da pobreza, e neste momento delicado de pandemia, destacam-se o auxílio emergencial que o Governo Federal vem propiciando, pois é um benefício que possibilita garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 e também, o papel do programa Bolsa família que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil.

 


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