Dividido, bloco governista poderá ter três candidatos

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  • Painel em Cerâmica de Bené Santana, na Orla do Bairro Industrial. Projeto contemplado pela Funcaju, através do edital da lei Aldir Blanc
Formado em 2006 quando Marcelo 
Déda se elegeu governador pela 
primeira vez, o bloco de um amontoado de partidos que comanda o estado de Sergipe até agora deverá ser dividido em três na disputa para o governo em 2022. O casamento da disputa estadual com a presidencial faz com que os partidos queiram ampliar suas bases para garantir palanques sólidos nos estados para os seus candidatos a presidente.
Em Sergipe, ainda há pendência do julgamento pelo TSE do recurso contra a cassação da chapa Belivaldo Chagas/Eliane Aquino, imposta pelo TRE-SE em 2019, por abuso do poder político, e que deve acontecer ainda este ano. A manutenção da decisão do TRE provocaria um grande reboliço na política sergipana e poderia alterar as chances dos candidatos, em função da necessidade de eleição de um governador tampão pela Assembleia Legislativa.
Esta semana, a direção nacional do PT incluiu a candidatura do senador Rogério Carvalho ao governo de Sergipe como uma das prioridades do partido, que deverá ter o ex-presidente Lula de volta à disputa nacional. Em 2020, o PT já apresentou candidato a prefeito de Aracaju contra Edvaldo Nogueira (PDT), que era o indicado pelo bloco governista. Márcio Macêdo centralizou a sua campanha à PMA atacando Edvaldo mais do que os candidatos da oposição - Danielle Garcia (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB). O PT acabou amargando um péssimo quarto lugar, com 9,55%, ou 25.070 votos.
Rogério iniciou a campanha para o governo logo que foi confirmada a sua eleição para o Senado em 2018. Rodou o estado agradecendo as lideranças que apoiaram a candidatura e preparando o PT para as eleições municipais. Em 2020 levou o PT para alianças com partidos de direita, como DEM, PP e PSC, e de centro-esquerda, como PSB e PDT. Para a disputa do próximo ano deve ter o PSB como aliado principal, mas sem deixar de lado qualquer partido e/ou liderança que queira se somar ao projeto, a exemplo do DEM da senadora Maria Carmo, que está completando 24 anos de Senado e 80 anos de idade.
Além de Rogério, fazem campanha aberta para o governo, os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP). Os nomes do conselheiro do TCE Ulices Andrade e do prefeito Edvaldo Nogueira seriam os preferidos entre os aliados mais próximos a Belivaldo, mas existem dificuldades práticas para isso. Ulices teria que largar logo o cargo vitalício 10 anos antes de atingir a compulsória, e Edvaldo ao menos se licenciar da PMA, poucos meses depois de ter iniciado a nova gestão e em plena pandemia da covid-19, para iniciar a pré-campanha até o mês de abril, prazo final da desincompatilização.
No impedimento de Ulices e Edvaldo, Fábio deverá ser o escolhido, mesmo sendo considerado "muito moço" pelos seus 44 anos de idade. É tido como cumpridor da palavra, já está em campanha percorrendo todos os municípios e tenta ampliar o arco de alianças para fortalecer o seu projeto. Hoje está muito próximo do ex-deputado federal André Moura (PSC) que perdeu a eleição para o Senado e pretende voltar a disputar em 2022. Como Mitidieri não apoia a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro - a opção natural seria Lula, mas a candidatura de Rogério dificulta isso, deverá fazer a opção por Ciro Gomes (PDT), em função do prefeito Edvaldo Nogueira.
Laércio Oliveira poderá se transformar no candidato bolsonarista em 2022 e congregar boa parte dos partidos do chamado Centrão, que trocaram o apoio ao presidente no Congresso Nacional por cargos e emendas parlamentares. Empresário, Laércio se identifica com os programas do governo federal, foi o relator da famigerada reforma trabalhista e esta semana atacou com veemência a CPI da Pandemia, com discurso parecido com o do próprio Bolsonaro.
Se a legislação eleitoral não alterada a tempo e for mantida a legislação atual que impede coligações para a formação de chapas de deputado estadual e de deputado federal, pode ser mais interessante disputar um mandato majoritário do que proporcional em função da visibilidade, mesmo em caso de derrota. Hoje um partido precisaria de 100 a 110 votos para eleger o primeiro federal e de 40 a 50 mil votos para eleger o primeiro estadual.
Com mais opções, a disputa pela sucessão de Belivaldo Chagas deixa de ser apenas governo X oposição, como ocorreu em 2010 (Déda X João Alves Filho), 2014 (Jackson Barreto X Eduardo Amorim) e 2018 (Belivaldo X Valadares Filho). Essa frente não se justifica mais.

Formado em 2006 quando Marcelo  Déda se elegeu governador pela  primeira vez, o bloco de um amontoado de partidos que comanda o estado de Sergipe até agora deverá ser dividido em três na disputa para o governo em 2022. O casamento da disputa estadual com a presidencial faz com que os partidos queiram ampliar suas bases para garantir palanques sólidos nos estados para os seus candidatos a presidente.
Em Sergipe, ainda há pendência do julgamento pelo TSE do recurso contra a cassação da chapa Belivaldo Chagas/Eliane Aquino, imposta pelo TRE-SE em 2019, por abuso do poder político, e que deve acontecer ainda este ano. A manutenção da decisão do TRE provocaria um grande reboliço na política sergipana e poderia alterar as chances dos candidatos, em função da necessidade de eleição de um governador tampão pela Assembleia Legislativa.
Esta semana, a direção nacional do PT incluiu a candidatura do senador Rogério Carvalho ao governo de Sergipe como uma das prioridades do partido, que deverá ter o ex-presidente Lula de volta à disputa nacional. Em 2020, o PT já apresentou candidato a prefeito de Aracaju contra Edvaldo Nogueira (PDT), que era o indicado pelo bloco governista. Márcio Macêdo centralizou a sua campanha à PMA atacando Edvaldo mais do que os candidatos da oposição - Danielle Garcia (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB). O PT acabou amargando um péssimo quarto lugar, com 9,55%, ou 25.070 votos.
Rogério iniciou a campanha para o governo logo que foi confirmada a sua eleição para o Senado em 2018. Rodou o estado agradecendo as lideranças que apoiaram a candidatura e preparando o PT para as eleições municipais. Em 2020 levou o PT para alianças com partidos de direita, como DEM, PP e PSC, e de centro-esquerda, como PSB e PDT. Para a disputa do próximo ano deve ter o PSB como aliado principal, mas sem deixar de lado qualquer partido e/ou liderança que queira se somar ao projeto, a exemplo do DEM da senadora Maria Carmo, que está completando 24 anos de Senado e 80 anos de idade.
Além de Rogério, fazem campanha aberta para o governo, os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP). Os nomes do conselheiro do TCE Ulices Andrade e do prefeito Edvaldo Nogueira seriam os preferidos entre os aliados mais próximos a Belivaldo, mas existem dificuldades práticas para isso. Ulices teria que largar logo o cargo vitalício 10 anos antes de atingir a compulsória, e Edvaldo ao menos se licenciar da PMA, poucos meses depois de ter iniciado a nova gestão e em plena pandemia da covid-19, para iniciar a pré-campanha até o mês de abril, prazo final da desincompatilização.
No impedimento de Ulices e Edvaldo, Fábio deverá ser o escolhido, mesmo sendo considerado "muito moço" pelos seus 44 anos de idade. É tido como cumpridor da palavra, já está em campanha percorrendo todos os municípios e tenta ampliar o arco de alianças para fortalecer o seu projeto. Hoje está muito próximo do ex-deputado federal André Moura (PSC) que perdeu a eleição para o Senado e pretende voltar a disputar em 2022. Como Mitidieri não apoia a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro - a opção natural seria Lula, mas a candidatura de Rogério dificulta isso, deverá fazer a opção por Ciro Gomes (PDT), em função do prefeito Edvaldo Nogueira.
Laércio Oliveira poderá se transformar no candidato bolsonarista em 2022 e congregar boa parte dos partidos do chamado Centrão, que trocaram o apoio ao presidente no Congresso Nacional por cargos e emendas parlamentares. Empresário, Laércio se identifica com os programas do governo federal, foi o relator da famigerada reforma trabalhista e esta semana atacou com veemência a CPI da Pandemia, com discurso parecido com o do próprio Bolsonaro.
Se a legislação eleitoral não alterada a tempo e for mantida a legislação atual que impede coligações para a formação de chapas de deputado estadual e de deputado federal, pode ser mais interessante disputar um mandato majoritário do que proporcional em função da visibilidade, mesmo em caso de derrota. Hoje um partido precisaria de 100 a 110 votos para eleger o primeiro federal e de 40 a 50 mil votos para eleger o primeiro estadual.
Com mais opções, a disputa pela sucessão de Belivaldo Chagas deixa de ser apenas governo X oposição, como ocorreu em 2010 (Déda X João Alves Filho), 2014 (Jackson Barreto X Eduardo Amorim) e 2018 (Belivaldo X Valadares Filho). Essa frente não se justifica mais.

Comissão do Voto Impresso faz novos debates na próxima semana

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas na próxima semana.

A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.

A proposta teve a admissibilidade aprovada em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Na quarta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, em debate na Câmara dos Deputados, o sistema de votação eletrônica adotado no Brasil a partir de 1996. Para ele, o processo eletrônico "é seguro, transparente e, sobretudo, é auditável". Ele disse também que nunca houve fraude comprovada nas urnas eletrônicas.

Barroso participou de uma comissão geral que discutiu propostas em análise na Câmara que alteram a legislação eleitoral, entre elas a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos (PEC 135/19). A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a discussão. "A ideia é controversa, mas a Câmara dos Deputados está aberta ao debate", declarou.

Para o presidente do TSE, o voto impresso é um retrocesso, pois facilita a quebra do sigilo da escolha do eleitor, abrindo margem para a compra de votos, prática ainda recorrente no País. Também, segundo Barroso, permite fraudes eleitorais, pois os votos passam a ser manipuláveis na hora de recontagem ou do transporte e armazenamento das urnas.

Projeto de Fábio sobre uso da Cannabis sativa é aprovado

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou na terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara - que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente Bolsonaro faz campanha contra a proposta.

A condenação de Heleno

O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (Republicanos), foi condenado em primeira instância por crime de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público de Sergipe. O juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa determinou, em sentença na segunda-feira (7), que ele ressarcisse aos cofres públicos o dano causado, devidamente atualizado (até setembro de 2016 o valor era em torno de R$ 28 milhões); pagamento de multa civil equivalente ao dobro do valor do dano; não poder contratar com o poder público por cinco anos; e suspensão dos direitos políticos por oito anos. 

O ex-deputado Heleno Silva disse que ainda não foi citado pela justiça, quando for vai recorrer e que está confiante e que manterá o mesmo ritmo de trabalho e agenda como pré-candidato a deputado federal.

Alessandro vai deixar o Cidadania

Poucos dias após entrarem no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o "orçamento paralelo" do governo Bolsonaro, PSB e Cidadania desistiram dos processos. Ambas as desistências foram comunicadas à ministra Rosa Weber na quarta-feira (9), com menos de uma hora de diferença entre si. 

O ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, afirmou ao UOL que a ação foi retirada após pedido dos próprios parlamentares da sigla. "A bancada tinha votado favoravelmente à legislação, tal como está, e pediu para que nós retirássemos", justificou. "A bancada é unida e, por ter votado a favor desse orçamento, achou que seria uma contradição prosseguir com o processo", complementou Freire.

Em decorrência da desistência, o senador Alessandro Vieira, líder no partido, anunciou sua desfiliação do Cidadania. "Evidentemente respeito a decisão, mas discordo frontalmente. Um partido decidir não impetrar uma ação é natural. Desistir de uma ação perante o Supremo, na minha opinião, não é natural", disse o senador, em nota.

Além de Alessandro, o partido possui os deputados estaduais Georgeo Passos, Dr. Samuel e Kitty Lima, os vereadores de Aracaju Sheyla Galba e Ricardo Marques. E teve como candidata a prefeita de Aracaju a delegada Danielle Garcia, que chegou ao segundo turno, e já anunciou que pretende disputar mandato em 2022. Vice-presidente estadual, Georgeo adiantou que não vai deixar a legenda, mas permanecerá aliado ao senador.

Com agências


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