Edvaldo alerta para crise do transporte público e defende aporte de R$ 5 bilhões

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  • Edvaldo Nogueira e outros prefeitos durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes
Presidente da Frente Nacional de Pre
feitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Ed
valdo Nogueira participou, na noite desta terça-feira (20), de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. No encontro, ficou definido que as equipes técnicas da FNP e do Ministério da Economia construirão um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta do financiamento do transporte coletivo urbano. Edvaldo e demais membros da diretoria da Frente defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para o setor.
"Considero que tivemos uma reunião positiva com o ministro Paulo Guedes. Apresentamos para ele a situação do setor de transporte urbano, que tem colocado de 80% a 100% da frota nas ruas, mas com uma ocupação de somente 40% de passageiros, o que tem gerado um desequilíbrio preocupante. O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Por isso, precisamos de um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal. Essa proposta seria para amenizar essa crise, para buscarmos uma solução a médio e longo prazo", disse Edvaldo.
O prefeito de Aracaju criticou o sistema de transporte público no Brasil, em que o custeio do transporte depende quase que exclusivamente da arrecadação da tarifa paga pelos usuários. "Sou um otimista e acredito que as cidades são o centro da resolução dos problemas, mas se não tivermos um auxílio dos entes federados, especialmente da União, teremos muitos problemas e o sistema poderá entrar em colapso", afirmou.
Ao concordar com o presidente da FNP, o prefeito de Salvador e vice-presidente de PPP's e Concessões da entidade,  Bruno Reis, reforçou que "tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído". "Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso", alertou.
Ele completou que é preciso, agora, "remunerar, de forma emergencial, o sistema, porque esse problema afeta a vida de todo mundo". "Ninguém consegue sair de casa, trabalhar, se o seu colaborador também não conseguir sair de casa, por exemplo. Esse problema afeta a cidade como um todo", reiterou Reis.
Em resposta à demanda apresentada, Paulo Guedes defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. "Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia", afirmou.
O ministro também garantiu que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar, junto com a FNP, um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A pauta já havia sido apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos em reuniões anteriores, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A última audiência, inclusive, ocorreu no dia 7 de julho.
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças auxiliarão na construção da proposta relacionada ao financiamento do transporte.

Presidente da Frente Nacional de Pre feitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Ed valdo Nogueira participou, na noite desta terça-feira (20), de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. No encontro, ficou definido que as equipes técnicas da FNP e do Ministério da Economia construirão um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta do financiamento do transporte coletivo urbano. Edvaldo e demais membros da diretoria da Frente defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para o setor.
"Considero que tivemos uma reunião positiva com o ministro Paulo Guedes. Apresentamos para ele a situação do setor de transporte urbano, que tem colocado de 80% a 100% da frota nas ruas, mas com uma ocupação de somente 40% de passageiros, o que tem gerado um desequilíbrio preocupante. O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Por isso, precisamos de um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal. Essa proposta seria para amenizar essa crise, para buscarmos uma solução a médio e longo prazo", disse Edvaldo.
O prefeito de Aracaju criticou o sistema de transporte público no Brasil, em que o custeio do transporte depende quase que exclusivamente da arrecadação da tarifa paga pelos usuários. "Sou um otimista e acredito que as cidades são o centro da resolução dos problemas, mas se não tivermos um auxílio dos entes federados, especialmente da União, teremos muitos problemas e o sistema poderá entrar em colapso", afirmou.
Ao concordar com o presidente da FNP, o prefeito de Salvador e vice-presidente de PPP's e Concessões da entidade,  Bruno Reis, reforçou que "tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído". "Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso", alertou.
Ele completou que é preciso, agora, "remunerar, de forma emergencial, o sistema, porque esse problema afeta a vida de todo mundo". "Ninguém consegue sair de casa, trabalhar, se o seu colaborador também não conseguir sair de casa, por exemplo. Esse problema afeta a cidade como um todo", reiterou Reis.
Em resposta à demanda apresentada, Paulo Guedes defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. "Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia", afirmou.
O ministro também garantiu que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar, junto com a FNP, um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A pauta já havia sido apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos em reuniões anteriores, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A última audiência, inclusive, ocorreu no dia 7 de julho.
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças auxiliarão na construção da proposta relacionada ao financiamento do transporte.

Combate à tortura

O Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe encaminharam nesta terça (20), ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a Carta de 14 de Julho, para que sejam adotadas providências que garantam a implantação do Comitê e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em Sergipe.

Audiência

O documento foi proposto e aprovado na audiência pública "Os desafios do combate à tortura: a importância da implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura", realizada na última quarta-feira (14/07). Os órgãos foram criados há cinco anos pela Lei Estadual n. 8.135/2016 com o objetivo de monitorar os espaços de privação de liberdade, mas não chegaram a ser implantados.

Órgãos

A audiência pública foi organizada pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em parceria com a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe, o Ministério Público do Estado de Sergipe, a Universidade Federal de Sergipe e Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social de Sergipe e o Movimento Nacional de Direitos Humanos, regional Sergipe.

Editais

Na Carta de 14 de Julho, foi solicitado ao governo do estado que lance os editais para formação do Comitê e que esteja atento a estabelecer requisitos adequados à realidade local, evitando que ocorra problemas registrados nos editais anteriores, que não tiveram candidaturas. O documento propõe ainda que seja oferecido apoio técnico e de formação ao Comitê, com a realização de cursos de capacitação para seus membros.

Desertificação

 Começou a elaboração do Plano Regional de Combate à Desertificação do Território do Alto Sertão de Sergipe, mais uma iniciativa do projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Prefeitos de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Glória - municípios beneficiados - participaram, no último dia 14 de julho, de reunião on-line com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Incra, Ibama, Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs).

Proposta

Gerente de Projeto do Ministério do Meio Ambiente, Valdir Pereira Ramos Filho, disse que a proposta é viabilizar a cooperação intermunicipal para enfrentar os desafios do combate à desertificação e à degradação da terra, com a promoção de ações transformadoras em direção à sustentabilidade para as pessoas e meio ambiente. Tudo isso com a adoção de um modelo de governança pública, que valoriza os ativos ambientais e socioculturais, potencializa a solução de problemas comuns, favorece a construção de alianças estratégicas (setores públicos e privados) e qualifica resultados permitindo compartilhar e otimizar recursos. 

Advocacia

A advocacia terá novas regras de publicidade. O impulsionamento de conteúdo jurídico nas redes sociais foi autorizado, desde que não haja a mercantilização, captação de clientela ou emprego excessivo de recursos financeiros. No último dia 15, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) apreciou os 13 artigos do provimento 94/00, ampliando possibilidades. Apesar dos avanços, a entidade elenca uma série de restrições, como as vedações ao pagamento ou patrocínio para viabilizar a aparição em rankings, prêmios ou qualquer tipo de recebimento de honrarias em eventos ou publicações. O novo provimento entrará em vigor 30 dias após sua publicação. 

Código de Ética

Todas as mudanças serão discutidas no painel "Reforma do Código de Ética e os impactos das novas regras de publicidade para a advocacia jovem", que integra a programação da Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) entre os dias 4 e 6 de agosto. De acordo com a presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA, Sarah Barros, "a publicidade na área jurídica deverá obedecer aos preceitos éticos e respeitar as limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da categoria". 

Lives

Além da redução das restrições para publicidade nas redes sociais e uso do Google ADS, a OAB vai autorizar a realização de lives nas redes sociais e vídeos no Youtube, ampliando a flexibilidade para a divulgação de conteúdos jurídicos e técnicos, visando o acesso à informação. "O impulsionamento e o patrocínio de postagens nas redes também serão permitidos, desde que não haja oferta de serviços. O principal da publicidade deve ser o conteúdo", frisou a advogada.

Irregularidade

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) verificou que foi publicada no Diário Oficial do Município de Aracaju uma Decisão que destitui um funcionário lotado no gabinete da secretária da saúde que estaria numa suposta prática de infração funcional, no sentido de transferir valores do Fundo Municipal de Saúde para sua conta pessoal.

Informações

Para obter mais informações, Ricardo Marques apresentou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um requerimento solicitando informações sobre todo o processo administrativo, como ele teve acesso a conta do Fundo Municipal de Saúde, quais eram suas atribuições e permissões. "Eu quero saber quanto foi transferido, se isso vinha acontecendo com frequência, quando a prefeitura identificou o problema que ocasionou essa investigação e o que foi feito para evitar que isso ocorra novamente", destacou.

Aulas

O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Zezinho Sobral (PODE), destacou a volta às aulas presenciais,de forma gradual e planejada, considerando o avanço da vacinação contra a Covid-19 para professores, profissionais e famílias dos alunos. "Eu sou a favor do retorno às aulas; entendo que a sala de aula é a forma mais eficiente de providenciar o aprendizado para os nossos alunos e criar um hábito onde os pais possam sair para trabalhar e seus filhos vão à escola, são alimentados, cuidados, instruídos diretamente pelos seus mestres e atendidos por aquela estrutura que é feita com esse objetivo", ressalta.

17 de agosto

O governador Belivaldo Chagas autorizou o retorno às aulas presenciais a partir desta quarta-feira (21) para as escolas da rede particular e do ensino superior para todos os períodos letivos e a partir do próximo dia 17 de agosto nas escolas da rede pública.  "O estado está apontando para um retorno gradual, um retorno seletivo de idades e com avanço no processo de vacinação. Nós temos a expectativa de que agosto seja um mês de avanço significativo que permita que, pelo menos, a primeira dose possa ser aplicada a todos os profissionais que estarão efetivamente nas escolas e aos pais dos alunos que vão transportá-los", acredita.

Com agências


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