TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições

Geral


  • Testes nas urnas eletrônicas foram realizados nesse domingo (12)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) re
alizou, nesta segunda-feira (13), a 
primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
A comissão tem como finalidade aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das eleições.
Na abertura do encontro, o ministro Barroso lembrou as principais fases e etapas de segurança do processo eleitoral brasileiro, ressaltou a participação dos integrantes da comissão nessas fases e agradeceu a participação de todas e todos. "Trabalhando com boa vontade, com boa fé e com total liberdade para sugerir aberta e livremente ações de planejamento e de acompanhamento de cada uma das etapas do processo eleitoral", disse. Logo após, cada integrante se apresentou ao restante do grupo.
Segundo o ministro Edson Fachin, presente à reunião, a comissão terá um papel importantíssimo não apenas para as eleições do ano que vem, mas para a história da democracia no Brasil.
Já o ministro Alexandre de Moraes reforçou que esta é uma comissão de alta representatividade e diversidade, e de fundamental importância para Justiça Eleitoral. "Acredito que o sucesso da urna eletrônica afastou a participação de partidos políticos e da sociedade civil. Com essa comissão, esperamos ampliar essa participação", afirmou.
Ao final do encontro, o ministro Barroso reforçou o convite a todas e todos para a próxima agenda da Comissão: o evento de Abertura do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022 que contará com abertura dos códigos-fontes. O evento, que acontecerá no dia 4 de outubro, véspera do aniversário da Constituição Federal, integra as etapas do processo eleitoral e pela primeira vez será realizado um ano antes das eleições. Serão convidados para a solenidade todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.
Integram a comissão o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), o General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno, o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal, e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) re alizou, nesta segunda-feira (13), a  primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
A comissão tem como finalidade aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das eleições.
Na abertura do encontro, o ministro Barroso lembrou as principais fases e etapas de segurança do processo eleitoral brasileiro, ressaltou a participação dos integrantes da comissão nessas fases e agradeceu a participação de todas e todos. "Trabalhando com boa vontade, com boa fé e com total liberdade para sugerir aberta e livremente ações de planejamento e de acompanhamento de cada uma das etapas do processo eleitoral", disse. Logo após, cada integrante se apresentou ao restante do grupo.
Segundo o ministro Edson Fachin, presente à reunião, a comissão terá um papel importantíssimo não apenas para as eleições do ano que vem, mas para a história da democracia no Brasil.
Já o ministro Alexandre de Moraes reforçou que esta é uma comissão de alta representatividade e diversidade, e de fundamental importância para Justiça Eleitoral. "Acredito que o sucesso da urna eletrônica afastou a participação de partidos políticos e da sociedade civil. Com essa comissão, esperamos ampliar essa participação", afirmou.
Ao final do encontro, o ministro Barroso reforçou o convite a todas e todos para a próxima agenda da Comissão: o evento de Abertura do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022 que contará com abertura dos códigos-fontes. O evento, que acontecerá no dia 4 de outubro, véspera do aniversário da Constituição Federal, integra as etapas do processo eleitoral e pela primeira vez será realizado um ano antes das eleições. Serão convidados para a solenidade todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.
Integram a comissão o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), o General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno, o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal, e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Turismo

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, nesta segunda-feira (13), em seu gabinete, o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori. No encontro, eles trataram da retomada gradual dos eventos, dos protocolos que estão sendo adotados em outras cidades e das medidas necessárias para mitigar os efeitos da pandemia no setor. "Foi uma reunião muito importante, para avançar nesta discussão, pois sabemos do quanto o setor de eventos sofreu com a pandemia", destacou o prefeito. Caramori elogiou "a disposição para o diálogo por parte do setor público municipal". Dirigentes locais da Abrape - Gustavo Paixão, André Villela e o vereador Fabiano Oliveira - também participaram do encontro.

Protesto

14 de setembro é Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa, a PEC-32, também conhecida como a PEC do Padrinho e PEC da Corrupção. Em Aracaju, a manifestação será no Centro, a partir das 8h da manhã, no Calçadão da Laranjeiras, próximo ao Palácio Olímpio Campos. O momento é importante, portanto, a participação de todos é fundamental.

Comissão

Relator da PEC 32/2020, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) apresentou, no dia 1º de setembro, seu relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A previsão é de que hoje o texto substitutivo será apreciado e votado na Comissão, antes de descer para votação em Plenário. O movimento sindical no Brasil alerta que o substitutivo de Arthur Maia é pior que a PEC 32 original. Portanto, hoje e amanhã são dias importantes de mobilização nacional.

Pressão

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), Roberto Silva, orienta todos os sindicatos filiados, trabalhadores e população de Sergipe que façam a pressão nas redes sociais cobrando dos parlamentares o voto contra a PEC 32. "É hora de lutar e fazer pressão. É hora de conquistar votos contra a Reforma Administrativa. Não podemos aceitar que os deputados eleitos por Sergipe destruam os serviços públicos. Toda a população brasileira que depende do serviço público será duramente afetada por esta medida", ressaltou o presidente da CUT Sergipe.

Afasta

Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: "O governador aos poucos vem tirando os nomes indicados pelo PT. Não fui sequer consultado. Eu não me distanciei, estive com ele, falei sobre sucessão. Ele quer fazer uma opção diferente, ele tem essa opção. Não tenho mágoa nem ressentimento. O governador tem a liberdade de formar o bloco que ele bem entender. Não fui convidado para disputar a eleição num bloco liderado por ele. Eu estou à disposição para uma disputa eleitoral, agora não creio que seja no bloco do governador.

Ipesaúde

Na semana passada o governador Belivaldo Chagas anunciou a substituição do médico Christian Oliveira da presidência do Ipesaúde. Ele havia sido indicado por Rogério Carvalho. O novo presidente será George Trindade, que era secretário da Administração.

Terceira via

Em ato pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), domingo (12), em São Paulo, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que, "nesse momento em que se busca um nome viável para a 'terceira via' a Bolsonaro e Lula, não se deve julgar como os brasileiros votaram em 2018, mas unir todos os eleitores descontentes em torno de um nome novo e honrado, fora dos extremos que hoje lideram as pesquisas eleitorais". No alto de um carro de som na Avenida Paulista, Alessandro Vieira, que acabou de ter seu nome indicado pelo partido como pré-candidato à Presidência da República, pediu que cada um faça a sua parte. "Contra o populismo, a corrupção e a ausência total de um projeto que reduza desigualdades e nos direcione para o futuro sonhado. Hoje demos o primeiro passo na luta por um país forte, unido e democrático".

Retrocesso

"O Brasil vive uma ameaça muito grande e um retrocesso significativo em áreas essenciais: desigualdade aumentando, educação destruída e vamos ficar esperando sentados?", questionou o senador. Ele lembrou, ainda, que a corrupção está enraizada no Brasil há muito tempo, herança dos últimos presidentes. "O Brasil merece mais!". Os eventos Fora Bolsonaro ocorreram cinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados pelo presidente no dia 7 de Setembro. O protesto, apartidário, que segundo o senador Alessandro, "não vetou ninguém, teve adesão de grupos de protestos como o MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo VPR (Vem Pra Rua), e não contaram com o PT, nem PSOL, por opção dos partidos.

Projeto

Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que versa sobre a proibição de nomear ou contratar qualquer indivíduo condenado por crime sexual contra criança ou adolescente, para determinados cargos e empregos públicos, em Sergipe. Segundo a parlamentar, o objetivo é afastar a possibilidade dessas pessoas trabalharem, por exemplo, em unidades de acolhimento a crianças e adolescentes ou em unidades administrativas que lhes prestem atendimento.

Crimes

Citando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, a deputada destacou que, no ano passado, 73,7% dos 60.460 registros de crimes de estupro cometidos foram contra crianças e adolescentes. "A situação se agrava ainda mais se pensarmos que esse tipo de violência é subnotificado. Infelizmente, a realidade é que muitas de nossas crianças e adolescentes estão lidando com a forma de violação mais aguda e covarde", afirmou.

Paulo Freire

"Esperançar como ato de amor e resistência: a importância de Paulo Freire hoje". Este é o tema da Audiência Pública que será realizada pela Câmara Municipal de Aracaju no próximo dia 17 de setembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelos canais da CMA na televisão e no youtube. A atividade marca a abertura do Ano Educacional Paulo Freire em Aracaju, instituído através da lei 5.383/2021, de autoria da vereadora Professora Ângela Melo (PT), aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura.

Debate

Visando discutir as contribuições de Paulo Freire para a realidade nacional e global destes tempos, a Audiência terá três palestrantes que pesquisam a obra freireana: Elza Ferreira Santos, Evanilson Tavares de França e Wanderley Geraldi. 

Reforma eleitoral

Sobre reforma eleitoral, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso destacou que, entre as matérias em tramitação, existem três situações distintas. A primeira trata de projetos aprovados no Senado em julho e encaminhados para análise da Câmara dos Deputados. "Esses projetos dizem respeito a sobras de campanha, a número de candidatos, à inserção de tempo de TV e rádio de partidos políticos. Recebendo a posição da Câmara, nós vamos dar o andamento devido no Senado Federal", explicou.

Coligações

O segundo ponto, continuou, é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 125/2011, que restabelece as coligações partidárias nas eleições proporcionais, já aprovada na Câmara e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria já foi incluída na pauta pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão, para que seja deliberada e siga para o Plenário.  

Código

Por último, Pacheco ressaltou que a proposta do Código Eleitoral (PLP 112/2021), aprovada na Câmara na semana passada, também será distribuída à CCJ do Senado para designação de relator. "Nós vamos verificar se será possível apreciarmos antes do prazo de anualidade, ainda neste mês de setembro, ou se ficará para um debate mais aprofundado ao longo do tempo. Então, são essas três situações que estão evoluindo e quero crer que até o final de setembro, nós tenhamos o retrato exato de quais serão as regras legislativas para as eleições de 2022", informou.

Com agências


COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS