70% dos familiares de sentenciados em unidades prisionais acreditam no trabalho do TJSE

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Milton Alves Júnior
Sete, a cada dez conjugues 
ou familiares de mulhe
res e homens acolhidos em unidades penitenciárias no estado de Sergipe acreditam na imparcialidade e ponderação da Justiça como forma de cumprimento das penas previstas no Código Criminal, e consecutiva ressocialização. Esses dados fazem parte de uma pesquisa de campo realizada pelo JORNAL DO DIA entre os dias 28 de setembro e 06 deste mês de outubro, em quatro unidades prisionais, de regime fechado, administradas pelo governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ao todo, foram entrevistadas 63 pessoas, auto declaradas mães, pais, filhos, esposas e/ou tios dos acolhidos no sistema.  
Divididos por porcentagem, para 43% dos entrevistados, a perspectiva de mudança positiva de cenário acontece devido a agilidade e comportamento imparcial por parte do colegiado que compõe o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE); interligado a esta análise, 28% disseram acreditar na experiência vivenciada dentro das penitenciárias como oportunidade de mudança e multiplicação de pontos positivos a serem repassados aos magistrados. Os aspectos positivos em destaque, referem-se aos relatórios periódicos desenvolvidos por equipes técnicas de cada unidade, os quais são compartilhados junto ao TJSE; no momento do estudo de cada caso, estes relatórios contribuem, por exemplo, na aplicação de progressão de pena, entre elas, a migração para o regime semiliberdade ou detenção domiciliar.  
Os demais 29% ficaram divididos em: 14% não confiam ou preveem melhoria na postura social do cidadão em conflito com a legislação; 9% revelaram que a oferta de aulas de alfabetização, supletivos de ensino fundamental e médio, bem como a oferta de cursos profissionalizantes são os responsáveis pela esperança de dias melhores; e 6% não quiseram responder ou alegaram não ter opinião formada sobre o assunto. Ao JD, Hermínia dos Santos Pereira, mãe de A.S.S.P, de 26 anos, revelou que segue se preocupando com o desempenho interno do filho, já pensando na possibilidade de receber do poder judiciário uma progressão de pena. Réu primário, mas confinado em regime fechado por prática de tráfico em grande quantidade de entorpecentes, a genitora garante que A.S.S.P. busca ainda que no cumprimento da pena, a própria ressocialização.  
"Ele errou, foi julgado e está aí dentro [Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto - Presídio São Cristóvão] respondendo por seus erros. Eu sei que tudo aqui é registrado; tudo que ele faz de bem vai para um relatório que vai parar na mão de um juiz. Eu confio na decisão de quem vai julgar meu filho, eu sei que se ele manter o bom comportamento, ele só tende a ganhar. Juiz também é ser humano que quer ajudar àqueles que querem ser ajudados", declarou. Apesar das limitações funcionais ainda impostas pela pandemia mundial provocada pelo coronavírus, o TJSE segue operacionando o fluxo de atividades em ritmo positivo e com reconhecimento nacional.  
No que se refere a essa agilidade, voltada para o conjunto de apuração dos atos administrativos, um balanço realizado pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento identifica que somente entre os dias 13 a 19 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe produziram 6.027 sentenças, 4.641 decisões e 17.378 despachos. Já os servidores, nesse período, cumpriram 160.309 atos. Um comunicado oficial da Corte de Justiça indica ainda que com relação à movimentação administrativa envolvendo todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 487 processos e 4.038 documentos; além de 2.104 documentos recebidos via SEI. 
Diante do reconhecimento nacional, o qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enaltece o trabalho desenvolvido pelo magistrado sergipano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, explicou que a Corte busca alcançar avanços unificados em prol do desenvolvimento social, progressista e ordeiro na menor unidade federativa do Brasil. "Temos acompanhado as avaliações nacionais, e, com esse estudo realizado pelo JORNAL DO DIA, passamos a observar também o ponto de vista analisado por mais esta parcela de sergipanos. Os dados positivos nos geram uma sensação natural de gratificação, mas também de responsabilidade em maior escala, a fim de manter a regularidade dos resultados positivos", disse. 
Fé e Justiça - Distante do cenário de conflitos protagonizados no final do primeiro milênio e início dos anos 2000, entre o poder judiciário e uma parcela da sociedade sentenciada por envolvimento em atos infracionais, o JD pôde observar mudança na postura adotada por familiares de sergipanos (as) acolhidos (as) em unidades prisionais [regime fechado]. A sensação identificada nos cinco dias de pesquisa de campo é de maior confiança no trabalho desenvolvido pelos juízes e assessores. Além disso, a transparência do TJSE, atrelada ao compartilhamento de informações em meios de comunicação, tem contribuído para a mudança de postura. 
"Quem sou eu para julgar? Sou cristão, mas muito distante de ser padre ou pastor, quanto mais, Deus; também não estudei o suficiente para hoje ser juiz. Mas uma coisa eu posso afirmar com toda a certeza deste mundo: o ser humano precisa de uma segunda chance. Acredito na justiça divina, na dos homens, e na esperança de uma página virada na vida de minha filha", declarou. Proprietário de uma borracharia na cidade de São Cristóvão, José Everton afirmou ainda: "sei que sou minoria aqui [entre os visitantes]. Eu amo a minha filha; um pai que acredita que ela se envolveu com pessoas erradas, e quero ajudar a provar na Justiça que ela será uma pessoa muito melhor quando sair daqui."  
Em conversa com o JORNAL DO DIA - realizada esta semana na sede do Tribunal de Justiça, em Aracaju -, o desembargador Edson Ulisses fez questão de enaltecer o trabalho que a Corte tem realizado, sobretudo, ao longo das últimas duas décadas em todos os 75 municípios sergipanos. Paralelo à transformação de perfil administrativo, a qual contribui por um Poder Judiciário mais transparente e de fácil acesso popular [evidentemente respeitando os limites impostos por processos protocolados como sigilosos], o presidente destacou o trabalho social, de fortalecimento dos Direitos Humanos, bem como as ações técnicas e práticas em prol da ascensão geral. Agindo desta forma, o Desembargador acredita que novos resultados positivos devem ser alcançados em curto prazo.  
 
"Observem que ao longo desse período o índice de pessoas acreditando no trabalho da Justiça, e na sua missão como fonte democrática e de direcionamento progressista de um povo, cresceu, mesmo em grupos que contemplam direta ou indiretamente contribuintes com algum tipo de conflito com a legislação brasileira. O Tribunal de Justiça, e isso falo em nome de todo o seu quadro funcional, trabalha exclusivamente para que as pessoas possuam direito unilateral à defesa, reparem os erros, conquistem a ressocialização, e o natural desejado reingresso ao mercado de trabalho e estudos", destacou o Desembargador Edson Ulisses. 
Dados - O conteúdo base deste estudo/pesquisa ocorreu nas dependências externas das unidades com conhecimento das secretarias de estado da Justiça, Segurança Pública; além da direção das unidades penitenciárias. O tempo de pesquisa e análises foi de sete dias, porém, cinco efetivamente em frente às unidades [sábado e domingo, respectivamente 02 e 03 de outubro, não houve entrevista]. Visando a segurança da equipe de jornalismo, não foi possível acessar os alojamentos internos e entrevistar homens e mulheres em conflito com a Lei. 
Os números, bem como os nomes e respostas apresentadas por todos que aceitaram participar desta pesquisa, estão protocolados no Cartório Pierete [8º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais], em Aracaju, sob a inscrição: 20212952713 4411.

Milton Alves Júnior

Sete, a cada dez conjugues  ou familiares de mulhe res e homens acolhidos em unidades penitenciárias no estado de Sergipe acreditam na imparcialidade e ponderação da Justiça como forma de cumprimento das penas previstas no Código Criminal, e consecutiva ressocialização. Esses dados fazem parte de uma pesquisa de campo realizada pelo JORNAL DO DIA entre os dias 28 de setembro e 06 deste mês de outubro, em quatro unidades prisionais, de regime fechado, administradas pelo governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ao todo, foram entrevistadas 63 pessoas, auto declaradas mães, pais, filhos, esposas e/ou tios dos acolhidos no sistema.  
Divididos por porcentagem, para 43% dos entrevistados, a perspectiva de mudança positiva de cenário acontece devido a agilidade e comportamento imparcial por parte do colegiado que compõe o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE); interligado a esta análise, 28% disseram acreditar na experiência vivenciada dentro das penitenciárias como oportunidade de mudança e multiplicação de pontos positivos a serem repassados aos magistrados. Os aspectos positivos em destaque, referem-se aos relatórios periódicos desenvolvidos por equipes técnicas de cada unidade, os quais são compartilhados junto ao TJSE; no momento do estudo de cada caso, estes relatórios contribuem, por exemplo, na aplicação de progressão de pena, entre elas, a migração para o regime semiliberdade ou detenção domiciliar.  
Os demais 29% ficaram divididos em: 14% não confiam ou preveem melhoria na postura social do cidadão em conflito com a legislação; 9% revelaram que a oferta de aulas de alfabetização, supletivos de ensino fundamental e médio, bem como a oferta de cursos profissionalizantes são os responsáveis pela esperança de dias melhores; e 6% não quiseram responder ou alegaram não ter opinião formada sobre o assunto. Ao JD, Hermínia dos Santos Pereira, mãe de A.S.S.P, de 26 anos, revelou que segue se preocupando com o desempenho interno do filho, já pensando na possibilidade de receber do poder judiciário uma progressão de pena. Réu primário, mas confinado em regime fechado por prática de tráfico em grande quantidade de entorpecentes, a genitora garante que A.S.S.P. busca ainda que no cumprimento da pena, a própria ressocialização.  
"Ele errou, foi julgado e está aí dentro [Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto - Presídio São Cristóvão] respondendo por seus erros. Eu sei que tudo aqui é registrado; tudo que ele faz de bem vai para um relatório que vai parar na mão de um juiz. Eu confio na decisão de quem vai julgar meu filho, eu sei que se ele manter o bom comportamento, ele só tende a ganhar. Juiz também é ser humano que quer ajudar àqueles que querem ser ajudados", declarou. Apesar das limitações funcionais ainda impostas pela pandemia mundial provocada pelo coronavírus, o TJSE segue operacionando o fluxo de atividades em ritmo positivo e com reconhecimento nacional.  
No que se refere a essa agilidade, voltada para o conjunto de apuração dos atos administrativos, um balanço realizado pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento identifica que somente entre os dias 13 a 19 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe produziram 6.027 sentenças, 4.641 decisões e 17.378 despachos. Já os servidores, nesse período, cumpriram 160.309 atos. Um comunicado oficial da Corte de Justiça indica ainda que com relação à movimentação administrativa envolvendo todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 487 processos e 4.038 documentos; além de 2.104 documentos recebidos via SEI. 
Diante do reconhecimento nacional, o qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enaltece o trabalho desenvolvido pelo magistrado sergipano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, explicou que a Corte busca alcançar avanços unificados em prol do desenvolvimento social, progressista e ordeiro na menor unidade federativa do Brasil. "Temos acompanhado as avaliações nacionais, e, com esse estudo realizado pelo JORNAL DO DIA, passamos a observar também o ponto de vista analisado por mais esta parcela de sergipanos. Os dados positivos nos geram uma sensação natural de gratificação, mas também de responsabilidade em maior escala, a fim de manter a regularidade dos resultados positivos", disse. 

Fé e Justiça - Distante do cenário de conflitos protagonizados no final do primeiro milênio e início dos anos 2000, entre o poder judiciário e uma parcela da sociedade sentenciada por envolvimento em atos infracionais, o JD pôde observar mudança na postura adotada por familiares de sergipanos (as) acolhidos (as) em unidades prisionais [regime fechado]. A sensação identificada nos cinco dias de pesquisa de campo é de maior confiança no trabalho desenvolvido pelos juízes e assessores. Além disso, a transparência do TJSE, atrelada ao compartilhamento de informações em meios de comunicação, tem contribuído para a mudança de postura. 
"Quem sou eu para julgar? Sou cristão, mas muito distante de ser padre ou pastor, quanto mais, Deus; também não estudei o suficiente para hoje ser juiz. Mas uma coisa eu posso afirmar com toda a certeza deste mundo: o ser humano precisa de uma segunda chance. Acredito na justiça divina, na dos homens, e na esperança de uma página virada na vida de minha filha", declarou. Proprietário de uma borracharia na cidade de São Cristóvão, José Everton afirmou ainda: "sei que sou minoria aqui [entre os visitantes]. Eu amo a minha filha; um pai que acredita que ela se envolveu com pessoas erradas, e quero ajudar a provar na Justiça que ela será uma pessoa muito melhor quando sair daqui."  
Em conversa com o JORNAL DO DIA - realizada esta semana na sede do Tribunal de Justiça, em Aracaju -, o desembargador Edson Ulisses fez questão de enaltecer o trabalho que a Corte tem realizado, sobretudo, ao longo das últimas duas décadas em todos os 75 municípios sergipanos. Paralelo à transformação de perfil administrativo, a qual contribui por um Poder Judiciário mais transparente e de fácil acesso popular [evidentemente respeitando os limites impostos por processos protocolados como sigilosos], o presidente destacou o trabalho social, de fortalecimento dos Direitos Humanos, bem como as ações técnicas e práticas em prol da ascensão geral. Agindo desta forma, o Desembargador acredita que novos resultados positivos devem ser alcançados em curto prazo.   "Observem que ao longo desse período o índice de pessoas acreditando no trabalho da Justiça, e na sua missão como fonte democrática e de direcionamento progressista de um povo, cresceu, mesmo em grupos que contemplam direta ou indiretamente contribuintes com algum tipo de conflito com a legislação brasileira. O Tribunal de Justiça, e isso falo em nome de todo o seu quadro funcional, trabalha exclusivamente para que as pessoas possuam direito unilateral à defesa, reparem os erros, conquistem a ressocialização, e o natural desejado reingresso ao mercado de trabalho e estudos", destacou o Desembargador Edson Ulisses. 

Dados - O conteúdo base deste estudo/pesquisa ocorreu nas dependências externas das unidades com conhecimento das secretarias de estado da Justiça, Segurança Pública; além da direção das unidades penitenciárias. O tempo de pesquisa e análises foi de sete dias, porém, cinco efetivamente em frente às unidades [sábado e domingo, respectivamente 02 e 03 de outubro, não houve entrevista]. Visando a segurança da equipe de jornalismo, não foi possível acessar os alojamentos internos e entrevistar homens e mulheres em conflito com a Lei. 
Os números, bem como os nomes e respostas apresentadas por todos que aceitaram participar desta pesquisa, estão protocolados no Cartório Pierete [8º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais], em Aracaju, sob a inscrição: 20212952713 4411.

 


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