Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas

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  • Lira: foco não é mudar a política de preços nem a diretoria da empresa
O presidente da Câmara dos De
putados, Arthur Lira (PP-AL), cri
ticou o monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante rever sua política de investimento energético. Para Lira, a Petrobras não pode apenas distribuir recursos para os acionistas. O presidente destacou que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços da estatal nem a diretoria da empresa. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio CNN nesta quarta-feira (13).
"Não há nem uma coisa nem outra: não há conversa de bastidor nem para se mudar a política de preço nem a sua diretoria. Ali funciona no automático. Joaquim Luna e Silva [presidente da Petrobras] disse que a empresa não faz política pública, ninguém está falando de programa social nem de política pública. Estamos tratando do monopólio absurdo do gás de cozinha e da falta de investimento energético. É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista, porque atualmente só distribui os recursos", criticou Lira.
"Queremos saber o que aconteceu com o gasoduto que foi vendido a R$ 90 bilhões e esse recurso não veio para a União", cobrou o presidente.
Lira e os deputados têm discutido uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. A proposta ainda não tem data para ir ao Plenário. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Arthur Lira afirmou que o objetivo da proposta não é retirar a arrecadação dos estados, mas criar uma "bolsa de contenção" para evitar o repasse direto do aumento dos combustíveis para a população em razão das variações do petróleo e do dólar.
"O governo federal já tem o imposto congelado desde 2004, estamos em 2021. Ele é fixo, não aumenta, independentemente da variação do petróleo. É um assunto que tem gerado discussão. O gás é uma crise no Brasil. O monopólio da Petrobras é absurdo, temos aumento de queimaduras de álcool, as pessoas usando lenha para cozinhar. Esses assuntos precisam ser tratados com transparência e não com versão", disse.
"Estamos propondo de forma clara que, no momento de crise, que impacta a vida dos brasileiros, os estados possam deixar de ganhar mais, não vão perder a longo e médio prazo", explicou Lira.

O presidente da Câmara dos De putados, Arthur Lira (PP-AL), cri ticou o monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante rever sua política de investimento energético. Para Lira, a Petrobras não pode apenas distribuir recursos para os acionistas. O presidente destacou que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços da estatal nem a diretoria da empresa. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio CNN nesta quarta-feira (13).
"Não há nem uma coisa nem outra: não há conversa de bastidor nem para se mudar a política de preço nem a sua diretoria. Ali funciona no automático. Joaquim Luna e Silva [presidente da Petrobras] disse que a empresa não faz política pública, ninguém está falando de programa social nem de política pública. Estamos tratando do monopólio absurdo do gás de cozinha e da falta de investimento energético. É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista, porque atualmente só distribui os recursos", criticou Lira.
"Queremos saber o que aconteceu com o gasoduto que foi vendido a R$ 90 bilhões e esse recurso não veio para a União", cobrou o presidente.
Lira e os deputados têm discutido uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. A proposta ainda não tem data para ir ao Plenário. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Arthur Lira afirmou que o objetivo da proposta não é retirar a arrecadação dos estados, mas criar uma "bolsa de contenção" para evitar o repasse direto do aumento dos combustíveis para a população em razão das variações do petróleo e do dólar.
"O governo federal já tem o imposto congelado desde 2004, estamos em 2021. Ele é fixo, não aumenta, independentemente da variação do petróleo. É um assunto que tem gerado discussão. O gás é uma crise no Brasil. O monopólio da Petrobras é absurdo, temos aumento de queimaduras de álcool, as pessoas usando lenha para cozinhar. Esses assuntos precisam ser tratados com transparência e não com versão", disse.
"Estamos propondo de forma clara que, no momento de crise, que impacta a vida dos brasileiros, os estados possam deixar de ganhar mais, não vão perder a longo e médio prazo", explicou Lira.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir a divisão das emendas de bancada estadual para o orçamento do próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 reservou R$ 5,647 bilhões para emendas de bancadas estaduais. No fim do mês passado, a comissão aprovou instrução normativa para repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.

Nova divisão

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pediu a realização da audiência, sugere que metade dos recursos sejam repartidos de forma proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal. Se for seguida essa proposta, os pequenos estados - os que mais dependem do orçamento da União - serão penalizados.

Fora Bolsonaro 

A Plenária 'Fora Bolsonaro Genocida' acontece nesta quinta-feira (14), a partir das 8h, no auditório da CUT Sergipe, localizada na Rua Porto da Folha, 1039, bairro Getúlio Vargas. O movimento sindical e os movimentos sociais de Sergipe vão participar da atividade para fazer o Balanço da Campanha Fora Bolsonaro, realizada nos bairros de Aracaju no mês de setembro e preparar a Agenda de Mobilização para a Grande Marcha no dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Em Glória

O prefeito Edvaldo Nogueira estará, nesta quinta-feira (14), em Nossa Senhora da Glória. Participa da inauguração no novo Centro de Formação Profissional do Senac. O prefeito da capital vai ao evento a convite do deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Fecomércio. Para o parlamentar, a presença de Edvaldo é "forma de agradecimento a todo o apoio que ele sempre deu ao sistema Fecomércio/ Sesc/Senac". "O prefeito sempre tomou à frente dessas ações, para que a execução desses projetos se tornassem reais", disse.

Sistema S

Edvaldo agradeceu a deferência e se disse "muito honrado", uma vez que sempre participa das iniciativas promovidas pelo sistema S, a exemplo da recente inauguração da Galeria do Sesc, em Aracaju. "Este novo centro de formação, em Nossa Senhora Senhora da Glória, será transformador para as 14 cidades daquela região", enfatizou.

Multas

Quem não compareceu às urnas ou a trabalhos eleitorais e deixou de justificar a ausência está em débito com a Justiça Eleitoral. Mas, desde o mês passado, uma novidade está disponível para facilitar a quitação dessas dívidas: o pagamento da multa por meio de qualquer banco, via PIX ou cartão de crédito. A nova forma de pagamento é feita pela PagTesouro plataforma digital de recolhimento de valores junto à Conta Única do Tesouro Nacional. O serviço funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU), mas pagável em qualquer instituição bancária, não somente no Banco do Brasil, única opção disponível até então.

Alternativas

No caso do PIX, duas alternativas são apresentadas: uma chave de pagamento via QR Code, com validade de 24 horas; e um código numérico, que deverá ser copiado dentro de um aplicativo bancário. Quem optar pelo cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Depois que o pagamento for processado pela Justiça Eleitoral, o débito deixará de existir em até 48 horas.

600 mil mortos

Pelo Twitter, o líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (SE), apontou fatores que considera responsáveis pelo elevado número de mortes pela covid-19 no Brasil e afirmou que a reparação exigirá esforço. "Seiscentos mil mortos pela covid no Brasil. Uma sensação triste de que muitas vidas se foram pela soma de ineficiência do estado, desinformação e ganância. É hora de enxugar as lágrimas e começar a longa caminhada pela reparação da dor de cada família. Precisamos reconstruir o Brasil", disse.

Sem leilão

A diretoria do Club Sportivo Sergipe informa que na manhã desta quarta-feira (13), foi suspenso pelo juiz da 4ª Vara Federal de Sergipe o pedido de leilão do estádio João Hora de Oliveira.  O juiz verificou que foram tomadas medidas administrativas por parte da diretoria do Sergipe, não havendo motivo para permanência do estádio João Hora no referido leilão.

Refis

Através do Programa de Recuperação Econômica - Avança Sergipe, o Governo do Estado reabriu Refis que estabelece regras especiais de negociação de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de facilitar a recuperação fiscal de empresas.

Prazo

O sistema para negociação já está disponível através do site www.sefaz.se.gov.br ou no aplicativo Sefaz Mais Fácil. As empresas podem negociar as dívidas de ICMS em condições diferenciadas de pagamento, à vista ou de forma parcelada, com descontos que podem chegar a 90% das multas e dos juros. O prazo de adesão para essas condições vai até o dia 29 de outubro.

Absorventes

O polêmico veto presidencial ao projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no Brasil foi duramente criticado pelo deputado estadual Francisco Gualberto, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe. Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado expôs a situação absurda. "Com a falta de política social deste governo federal no momento de pandemia, a fome tem aflorado, a miséria, o abandono social e os seus aspectos. E esse é um dos mais graves na sociedade brasileira. Não é fácil imaginar que uma mulher sem qualquer remuneração tenha condição de ter recursos para comprar o seu absorvente no seu ciclo menstrual, como também de suas filhas", justificou Gualberto.

Moda Mix

Começa nessa quinta-feira, em Itabaianinha, a sexta edição do Moda Mix, o maior evento da cadeia da moda sergipana. Este ano 70 empresas integrantes do Polo de Confecções da cidade irão divulgar seus produtos e apresentar em primeira mão as novidades da coleção Verão 2022. A programação conta com palestras apresentações culturais e desfiles com os artigos de moda feminina, masculina, infantil, íntima, fitness e jeans elaborados pelos empresários da região. A abertura oficial será feita às 19h30 com a palestra 'Restart: Tendências de Moda e o novo Life Style do Recomeço', ministrada por Karinne Sá, designer de moda pela Universidade Tiradentes (Unit), personal style e gestora de Produção Têxtil pela Universidad Anháuc Mayab, do México.

Plano Diretor

Após três semanas de realização de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Prefeitura de Aracaju encerra o ciclo de reuniões, nesta quinta-feira (14), sob a coordenação da Empresa Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A oitava e última audiência será realizada, como de costume, às 18h30, na Emef Professor Florentino, no bairro Areia Branca. A reunião será transmitida ao vivo, através do canal da Prefeitura, no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=KwYVM4BgInY). Esta audiência abrange os bairros: Areia Branca, Mosqueiro, Matapoã, Gamaleira, Robalo e São José dos Náufragos.

Contas

Na quinta-feira, a partir das 10h, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) receberá o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, para apresentar o balanço do último quadrimestre de 2021. Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário irá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, detalhar as receitas e a evolução das despesas do município.

Com agências


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