Novo Comando na OMC

No dia 15/02/2021 os membros da  Organização Mundial do Comércio  (OMC), através do Conselho Geral selecionaram por consenso a Dra. Ngozi Okonjo-Iweala, da Nigéria, para ser a nova Diretora Geral da organização, sendo a sétima que irá comandar a OMC, sendo ainda a primeira mulher e a primeira africana a ser escolhida como Diretora Geral. A sua posse está prevista para 1 de março e seu mandato, que é renovável, terminará em 31 de agosto de 2025.
Este pode ser considerado o processo mais longo de escolha de um dirigente para este importante organismo internacional, a duração foi de nove meses. O processo de seleção de um novo comando para a OMC foi desencadeado em 14 de maio, quando o ex-Diretor Geral, o brasileiro, Roberto Azevêdo, informou aos membros da OMC que renunciaria ao cargo um ano antes do término de seu mandato. Posteriormente, ele deixou o cargo em 31 de agosto.
Esta decisão do Conselho Geral tomada no dia 15/02/2021, ocorreu após meses de incerteza que surgiram quando os Estados Unidos inicialmente se recusaram a aderir ao consenso em torno da Dra. Okonjo-Iweala e apoiaram a Ministra do Comércio Yoo Myung-hee da República da Coréia. Mas após a decisão de Yoo em 5 de fevereiro de 2021 de retirar sua candidatura, a administração do recém-eleito presidente dos EUA, Joseph R. Biden Jr., abandonou a objeção dos EUA e anunciou que, em vez disso, Washington estende seu "forte apoio" à candidatura da Dra. Okonjo-Iweala.
Registre-se que foram oito candidatos que participaram do processo de seleção e, no final duas mulheres ficaram para a decisão final.
O Conselho Geral concordou em 31 de julho que haveria três fases de consultas realizadas ao longo de um período de dois meses, com início em 7 de setembro. Durante essas consultas confidenciais, o campo de candidatos foi reduzido de oito para cinco e depois para dois. Em 28 de outubro, o Presidente do Conselho Geral David Walker, da Nova Zelândia, informou aos membros que, com base nas consultas a todas as delegações, a Dra. Okonjo-Iweala estava mais bem posicionada para obter o consenso dos 164 membros da OMC e que ela tinha o mais profundo e amplo apoio entre os membros . Nessa reunião, os Estados Unidos foram o único membro da OMC que disse que não poderia aderir ao consenso.
O processo de consulta realizado pelo presidente e facilitadores foi estabelecido por meio de diretrizes acordadas por todos os membros da OMC em uma decisão de 2002 do Conselho Geral. Essas diretrizes explicitam os principais critérios para determinar o candidato mais bem posicionado para obter consenso: a "amplitude de apoio" que cada candidato recebe dos membros. Durante os processos de seleção de Diretor Geral de 2005 e 2013, a amplitude do apoio foi definida como "a distribuição de preferências entre regiões geográficas e entre as categorias de membros geralmente reconhecidos nas disposições da OMC: isto é (países menos desenvolvidos), países em desenvolvimento e países desenvolvidos". Este mesmo processo, acordado por todos os membros do Conselho Geral em 2020, foi seguido estritamente pelo Presidente Walker e seus colegas ao longo do processo de seleção do novo comando da entidade 2020-21.
A Dra. Okonjo-Iweala disse que uma das principais prioridades para ela seria trabalhar com os membros para abordar rapidamente as consequências econômicas e de saúde causadas pela pandemia COVID-19.A Dra. Ngozi Okonjo-Iweala, tem 66 anos e é uma economista nigeriana, foi Ministra das Finanças do seu país por duas ocasiões e também Ministra dos Negócios Estrangeiros e já trabalhou no Banco Mundial. A Dra. Ggozi é formada em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Harvard nos Estados Unidos e fez doutorado no Instituo de tecnologia de Massachusetts (MIT). Ela também foi presidente da Aliança Global para as Vacinas (GAVI) e co-Presidente da Global Commission on the Economy and Climate, uma iniciativa de líderes governamentais sobre mudanças climáticas.
Para entender a importância deste organismo internacional ressalto que a Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização de abertura comercial. É também um fórum para os governos negociarem acordos comerciais. É um lugar para eles resolverem disputas comerciais. A organização opera um sistema de regras comerciais. Essencialmente, a OMC é um lugar onde os governos membros tentam resolver os problemas comerciais que enfrentam uns com os outros.
A OMC nasceu de negociações e tudo o que ela faz é resultado de negociações. A maior parte do trabalho atual da OMC vem das negociações de 1986-1994, chamadas de Rodada Uruguai e das negociações anteriores no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). A OMC é atualmente o anfitrião de novas negociações, no âmbito da ‘Agenda de Desenvolvimento de Doha’ lançada em 2001.
As funções da OMC são as seguintes: administração dos acordos comerciais da OMC; fórum para negociações comerciais; mediação das disputas comerciais; monitoramento das políticas comerciais nacionais; assistência técnica e treinamento para países em desenvolvimento e cooperação com outras organizações internacionais.
A organização fica em Genebra na Suiça, foi fundada e 1 de janeiro de 1995, possui 164 membros que representam 98% do comércio mundial e 623 funcionários.
No cerne do trabalho da OMC estão os acordos da entidade, negociados e assinados pela maior parte das nações comerciais do mundo. Esses documentos fornecem as regras legais básicas para o comércio internacional. Eles são essencialmente contratos, obrigando os governos a manter suas políticas comerciais dentro dos limites acordados. Embora negociada e assinada por governos, a meta é ajudar produtores de bens e serviços, exportadores e importadores a conduzir seus negócios, ao mesmo tempo que permite que os governos cumpram seus objetivos sociais e ambientais.
Que a nova Diretora Geral da OMC possa conduzir a contento o importante organismo internacional do qual o Brasil é país membro e possamos ter avanços no sistema mundial de comércio, com mais fluxos e menos barreiras.