Número de candidatos pardos e pretos supera o de brancos nas Eleições de 2020

Do deputado Iran Barbosa (PT), ao postar uma série de fotos de gravações: "Ao lado da companheira Ana Lúcia, gravando para a última inserção da nossa candidata a vereadora de Aracaju, a Professora Ângela Melo – 13900! A caminhada ainda é longa até o dia 15, quando nos encontraremos nas urnas e, com o seu voto, garantiremos mais uma bonita vitória para o 13900, símbolo de luta e compromisso popular, e elegeremos Márcio e Professora Ana Lúcia 13!"

Número de candidatos pardos e pretos

supera o de brancos nas Eleições de 2020

A proporção do número de candidatos  pardos e pretos nas Eleições Munici pais de 2020 já alcança um índice de 49,9%, superando os 48,1% dos candidatos que se autodeclararam brancos nos pedidos de registro de candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador entregues à Justiça Eleitoral até o dia 26 de setembro. Nas Eleições Municipais de 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos e 47,76% pardos ou pretos. Os dados podem ser consultados nas estatísticas eleitorais do pleito de novembro próximo.
Os dados de registros de candidatos, que ainda estão em fase de consolidação para as eleições deste ano, informam que, no quesito cor/raça, cerca de 267 mil candidatos (48,1%) se disseram brancos, 219 mil (39,4%) se declararam pardos e 58 mil (10,5%) afirmaram ser pretos em 2020.
Já nas Eleições Municipais de 2016, houve 255.689 candidatos brancos (51,45%), 194.402 pardos (39,12%) e 42.916 (8,64%) candidatos pretos.
O TSE passou a coletar dados do quesito cor/raça (branca, parda, preta) dos candidatos a partir das Eleições Gerais de 2014.
O aumento no número de candidatos pardos e pretos nas Eleições de 2020 vai ao encontro da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de agosto deste ano em favor da valorização das candidaturas de cidadãos da população negra.
Na sessão administrativa daquele dia, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de Fundo Eleitoral, e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros (pretos e pardos) que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
A decisão do TSE foi tomada na análise de uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela perguntou ao Tribunal se uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstos na legislação poderia ser reservada especificamente para candidatas da raça negra. Indagou se 50% das vagas e da parcela do FEFC poderiam ser direcionadas para candidatas negras.
O TSE definiu que a medida somente valeria a partir das Eleições Gerais de 2022, devendo a divisão ser regulamentada por resolução da Corte. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao finalizar um julgamento virtual no dia 3 de outubro, que o posicionamento fixado pela Corte Eleitoral deve vigorar já nas Eleições Municipais deste ano.
Os ministros do STF acompanharam, em sua maioria, o voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) justamente em favor da imediata aplicação da divisão proporcional das verbas do FEFC e do tempo de propaganda levando em conta a quantidade de candidatos negros.

Maldades da Campanha

Com esse título, o ex-conselheiro e ex-deputado Reinaldo Moura publicou a seguinte nota nas redes sociais: "Maldade dizer que a Delegada é a maior CABO ELEITORAL de Edvaldo e Georlize só porque grava em cenários de obras lindos construídos ou por Edvaldo ou João Alves. Maldade dizer que ela ajudou a Edvaldo quando gravou uma inserção para o Horário Eleitoral num Posto Médico prometendo ZERAR filas. A imagem é de um Posto lindo, limpo, bem arrumado e SEM FILA…"

Maldades da Campanha 2

E completa Reinaldo: "… Maldade maior é dizer que quando ela vai fazer críticas sobre ruas esburacadas, lama e lixo, a gravação não é no local e sim com um jogo de fotos como cenário. Maldade GIGANTE é dizer que VAVA teve má vontade com a Delegada quando apareceu no programa eleitoral, não pediu votos pra ela e só pediu para os vereadores do 40 [número do PSB]. VAVAZINHO pediu prá todos… Um morde e o outro assopra".

Papel

De Danielle Garcia, em carreata no bairro Santos Dumont: "Os aracajuanos desejam a mudança, na esperança de uma vida melhor. Querem uma mulher que cuide, proteja e que lute para que suas demandas sejam atendidas. Sei o tamanho da responsabilidade que estou assumindo, mas garanto que estou pronta e vou retribuir essa confiança com muito trabalho".

Sobre o SUS

Nesta quarta-feira (28) o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comentou o decreto do governo federal publicado ontem, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto inclui a ‘porta de entrada’ do SUS , as unidades básicas de saúde, na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, um programa de concessões e privatizações do governo.

Não prospera

O senador garante que "nenhuma proposta que venha enfraquecer o SUS vai prosperar no Congresso Nacional. Foi o SUS, com todas as dificuldades, quem segurou o momento mais duro da pandemia. Precisamos é cuidar do reforço no financiamento. E já passou da hora de encerrar o concurso de propostas inúteis".

Privatização

Para o senador, na prática, o decreto que abre caminho para a privatização do SUS prevê estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". De acordo com o programa de concessões e privatizações do governo, o objetivo central é "encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país". Hoje, o Brasil tem 44 mil unidades básicas de saúde, e não há uma estimativa de quantas nem quais podem ser incluídas no plano de concessões.

Mercadoria

Já o senador Rogério Carvalho (PT) advertiu que o governo Bolsonaro quer privatizar o SUS e transformar a saúde em mercadoria. "Faço um alerta para todas as brasileiras e brasileiros. Governo acelera processo de destruição do Estado brasileiro. Samu já está sendo desmontado, como acontece com a decisão do Governo de cortar 1,7 milhões do programa aqui em Sergipe. Agora propõe um decreto para privatizar o SUS, sistema de saúde que atende todos os brasilerios independente da classe social. A hora de reagir é agora, vamos juntos em defesa da vida!"

Otimismo

Depois de listar obras realizadas em sua gestão, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), candidato à reeleição, propõe: "Agora, vamos finalizar a construção da primeira maternidade municipal, implementar novas unidades de saúde, investir R$ 1 bilhão em obras e R$ 8 milhões no turismo, gerar 19 mil empregos, trocar as 58 mil lâmpadas por LED, construir o residencial Irmã Dulce nas Mangabeiras e um novo conjunto habitacional no Lamarão. Eu tenho trabalho para mostrar e novas ideias para garantir o futuro da nossa cidade.?? Parar pra quê? Vamos seguir no rumo certo, com uma Aracaju cada vez mais desenvolvida!".

Vitória

Em Simão Dias, o governador Belivaldo Chagas destacou ontem que "é impossível pensar no dia 28 de outubro e não relembrar que há exatos dois anos o povo de Sergipe me reelegia governador, com uma votação histórica. Naquele domingo, após o resultado final do segundo turno, eu fiz questão de agradecer a todos os sergipanos, simbolicamente indo para a avenida Barão de Maruim, tradicional ponto de comemoração em Aracaju, mas também na praça Barão de Santa Rosa, na minha querida Simão Dias".

Indeferidos

Dezenove candidatos a prefeito em Sergipe estão com suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE). São eles: Ranulfo (PSD/ Arauá); Sousa (PSDB/Areia Branca); Ivan Gomes (Avante/Barra dos Coqueiros); Degenal do Som (PROS/Canindé do São Francisco); Zé Cláudio (PSOL/Pirambu); Dr. Júnior Chagas (Republicanos/Poço Redondo); Neudo (PMN/Santo Amaro das Brotas); Domingos de Gonzaga (PSB/Pedrinhas); Dr. Júlio (Pode/Porto da Folha); Adauto Amor (PSD/Santa Luzia do Itanhy) e Waltinho (PSB/Umbaúba).

Sub judice

Os municípios com dois candidatos a prefeito com candidaturas indeferidas:  Carira: Negão (PSC) e Dr Robson (Republicanos); Japaratuba: Lara (PSC) e Rui Brandão (PT); Pacatuba: Diva Melo (MDB) e Vitalino (Republicanos); Nossa Senhora Aparecida: Clarinaldo Andrade da Silva (MDB)  e Jeane da Farmácia (PL). A grande maioria desses candidatos a prefeito está recorrendo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo na disputa com suas candidaturas sub judice.

Substituição

Dois candidatos majoritários que optaram pela substituição: Domingos de Gonzaga, que substituiu seu nome pelo de France de Domingos (PSB), e Dr. Júlio, que substituiu por Vanda de Dr. Júlio (Pode). Os dois nomes indicados estão pendentes de julgamento.

Desistências

Em Aracaju todos os 11 candidatos a prefeito tiveram suas candidaturas deferidas pelo TRE. Mas dos 720 candidatos a vereador, 50 tiveram seus nomes indeferidos e 14 já renunciaram.

Depósitos

O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba depósitos voluntários de instituições financeiras. A ideia é dar ao BC uma ferramenta para controle da moeda que tenha impacto menor sobre a dívida pública. Esse projeto (PL 3.877/2020) é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem relatório favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Detalhe

A ideia do senador Rogério Carvalho é que essa diversificação venha a reduzir o uso de outra ferramenta do Banco Central para controle da moeda: as operações compromissadas. Nelas, o BC enxuga liquidez da economia vendendo títulos de crédito ao sistema financeiro, com a promessa de comprá-los de volta em uma data futura, com juros. A operação também funciona no sentido inverso.

Prestar contas

O texto prevê que o Banco Central terá que estabelecer a taxa de remuneração dos depósitos voluntários e terá que prestar contas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a gestão dessa ferramenta. A senadora Kátia Abreu, relatora do projeto, acrescentou um dispositivo estabelecendo que o BC irá também regulamentar outras condições para o acolhimento dos depósitos, como prazos de pagamento, formas de negociação e limites.

Com agências