O Brasil entrega o petróleo às empresas estrangeiras

*João Daniel

Enquanto a produção de petróleo da camada pré-sal registrou, no mês de abril, um recorde de 1,785 milhão de barris de óleo por dia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) promove mais uma rodada de licitação de campos de petróleo em áreas do pré-sal brasileiro, a quarta no modelo de partilha da produção.
As mudanças regulatórias implementadas no setor pelo governo Temer, com a Petrobras deixando de ser operadora única dos campos do pré-sal, abriu a oportunidade para maior atuação das empresas estrangeiras.
Petroleiros ajuizaram uma ação popular para tentar impedir a realização do leilão, mas a liminar não foi acatada pela Justiça e o leilão da 4ª Rodada de Partilha de Produção foi realizado na última quinta-feira, dia 7, com uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões ao governo federal. A Petrobras foi superada por petroleiras estrangeiras em duas áreas, das três ofertadas. A estatal, entretanto, exerceu o direito de preferência garantido por lei e decidiu entrar nos consórcios vencedores com participação de 30%.
A imprensa destacou que executivos de algumas das maiores petrolíferas mundiais demonstraram otimismo em relação a investimentos no Brasil, como fez o presidente da Shell Brasil, que declarou que o resultado do leilão deixa claro a disposição das empresas de investirem no setor petrolífero brasileiro. Lógico, são as empresas estrangeiras as mais beneficiadas pelos programas de privatização de nossas empresas públicas, explorando os nossos recursos naturais para beneficiar os rentistas internacionais.
Não satisfeito em vender o petróleo do pré-sal, o governo Michel Temer já concedeu pela MP 795 de 2017, transformada em lei este ano, uma redução de tributos às empresas estrangeiras envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural da ordem de R$ 1 trilhão com ampliação desse valor, com validade por 20 anos.
Mais ainda, para a solução da greve dos caminhoneiros que o governo interveio e baixou o preço do óleo diesel, protegeu os acionistas da Petrobras, jogando os custos nas costas do povo, com a redução de recursos para a saúde, a educação, os investimentos sociais, em mais uma prova da insensibilidade com o sofrimento do povo.
Esta é a cara do golpe que tirou Dilma, sem nenhum crime, e que mantém Lula preso sem prova alguma que justifique, a não ser o receio das elites em que ele volte a governar o país e restabeleça as prioridades sociais que nortearam as gestões do Partido dos Trabalhadores. Entregar o nosso petróleo é romper com a soberania brasileira, é se submeter à lógica do capital e promover o retorno do país ao mapa da fome, com milhões de desempregados e com uma insuportável concentração de renda.
Acreditar numa mudança é possível e o sentimento do povo tem se manifestado nas pesquisas de opinião que estão sendo divulgadas e no sentimento das ruas que cada vez mais tem demonstrado a insatisfação em vários atos que vem ocorrendo pelo país em defesa da democracia e da liberdade de Lula.
*João Daniel é deputado federal (PT/SE)