O Chá do NEPAL

Saumíneo Nascimento

No ano de 2007 eu tive a oportunidade de realizar um intercâmbio de estudos no  NEPAL, um país muito singular. Então apontarei adiante um exemplo internaci- onal de indicação geográfica daquele país.
Situado nas terras altas enevoadas no distrito de Dhankuta da parte oriental da República Democrática Federal do Nepal (Nepal), o Guranse Tea Estate Pvt. Ltd (Guranse) foi fundado em 1999 pelos Vaidyas, uma família de industriais. Bem acima de Kathmandu – a capital do Nepal – e das pitorescas Terai nas planícies das montanhas do Himalaia, Guranse é um produtor, produtor e exportador de camellia sinensis (uma espécie de planta cujas folhas e botões são usados para produzir chá).
Com o apoio da família Vidya, mais de seiscentos agricultores locais, o governo nepalês e parceiros internacionais, o produtor conseguiu estabelecer uma reputação de qualidade, entrar no mercado internacional e competir com sucesso contra fabricantes de chá de todo o mundo.
Posteriormente, a Guranse melhorou a renda e o padrão de vida de seus agricultores, enquanto comercializava seus chás aromáticos de alta qualidade para uma clientela internacional na República Federal da Alemanha (Alemanha), no Japão e nos Estados Unidos da América (EUA).
Estabelecida e financiada como uma subsidiária da Organização de Indústrias e Casas Comerciais Vaidya (VOITH), uma empresa de investimento no Nepal, a propriedade Guranse ganhou uma reputação por cultivar o melhor chá ortodoxo nepalês – ou chá ortodoxo.
O Orthodox Tea é uma variedade de chá de alta qualidade combinada com duas folhas de chá depenadas e um broto (em oposição ao chá CTC – ou cortado, rasgado, enrolado; um processo de três estágios do qual esta máquina fez seu nome).
O jardim de chá Guranse plantou arbustos de chá clonal orgânicos, jovens e vibrantes (através de um método de reprodução seletiva de plantas para qualidades específicas, como uma folha dourada), que foram cultivados após anos de pesquisa e desenvolvimento (P & D) em colaboração com várias organizações, incluindo o Specialty Tea Institute (STI).
A STI, cujos membros incluem Guranse, é uma divisão da Associação de Chá dos EUA, Inc., uma organização de aconselhamento e credenciamento de chá no estado de Nova York, EUA.
De fato, com o apoio da VOITH, da STI e de outros parceiros, a Guranse conseguiu elevar seus jardins de chá e fábricas a um padrão de qualidade internacionalmente reconhecido, garantindo a habilidade e o futuro econômico de seus gerentes e agricultores.
Então o Chá do NEPAL é uma indicação geográfica importante daquele país.

Igualdade de Gênero e Propriedade Intelectual

Na visão da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) homens e mulheres são igualmente criativos e inovadores. No entanto, as mulheres continuam sub-representadas em muitas áreas.

A WIPO está empenhada em promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres tanto dentro da Organização quanto no mundo mais amplo da propriedade intelectual.

Apesar das melhorias gerais na igualdade de gênero em todo o mundo, as lacunas de gênero no patenteamento, em particular, persistem. Os últimos dados da WIPO mostram que apenas 30,5% dos pedidos internacionais de patentes apresentados pela Organização incluíam pelo menos uma inventora.

Embora seja encorajador que o número de pedidos de PCT com pelo menos uma mulher inventora tenha quase duplicado desde 2007, a paridade de gênero continua sendo uma perspectiva distante. Supondo que a tendência continue, espera-se que os números se equilibrem apenas em 2076.

Além disso, apenas dados limitados estão disponíveis para medir as contribuições das mulheres em outras áreas da propriedade intelectual, como marcas registradas e direitos autorais . Como tal, é necessário mais trabalho para garantir que homens e mulheres possam igualmente aceder e utilizar o sistema de propriedade intelectual e lucrar plenamente com os seus ativos criativos e inovadores.

Vale registrar que nas últimas décadas, os estudos de gênero influenciaram inúmeras áreas do direito, muitas vezes esclarecendo preconceitos ocultos que não foram apreciados. A WIPO entende que a discussão das questões de gênero no direito de patentes, relacionando patentes à literatura anterior sobre direito e gênero, e sugerindo caminhos potenciais para sistemas eqüitativos de inovação e criatividade é fundamental para um mundo mais equilibrado.

Em exemplo do fortalecimento da participação das mulheres na propriedade intelectual, foi um Fórum Regional com mulheres pesquisadoras e empreendedoras africanas que aconteceu de 15 a 17 de novembro de 2017 em Casablanca (Marrocos), reunindo mais de 200 mulheres pesquisadoras e empreendedoras ativamente engajadas no setor agrícola e do agronegócio. O objetivo do fórum foi fornecer uma plataforma para mulheres pesquisadoras e empreendedoras africanas, visando ajuda-las a entender melhor a relevância da propriedade intelectual na agricultura e no agronegócio.